Servidores da Justiça paulista decidem continuar greve

A paralisação dos servidores do Judiciário paulista continua. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (8/9), em assembléia geral. Apesar da decisão, a direção do movimento aposta na retomada das negociações. A nova estratégia foi adotada depois que o Tribunal de Justiça paulista determinou o desconto dos dias parados.

O holerite deste mês chegou com desconto da falta do dia 30 de junho, data de início da paralisação. A partir do pagamento de outubro, a dedução vai abranger todo os 31 dias de julho.

Nesta quarta-feira (8/9), a greve completou 72 dias. Os servidores marcaram nova assembléia para o próximo dia 22 e apostam em interlocutores como a seccional paulista da OAB para a retomada das negociações com a presidência do Tribunal.

Em comunicado, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o TJ-SP recomendou a todos os juízes paulistas que informem a freqüência dos servidores ao trabalho, “evitando que os faltosos registrem indevidamente as respectivas presenças”.

O comunicado visa cumprir a Resolução nº 188/2004, do Órgão Especial — colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos daquela Corte — que determinou o desconto dos dias parados.

Além de não pagar os faltosos, a resolução não permite negociação com o saldo do banco de horas, abono ou compensação dos dias parados, como aconteceu na greve de 2001.

A medida era reclamada, desde o início da paralisação, pelas entidades que reúnem os advogados paulistas. Para elas, o movimento grevista cria obstáculos ao pleno exercício do direito de acesso de toda a população ao Poder Judiciário e compromete o estado de direito.

Segundo a seccional paulista da OAB, a paralisação já provocou o adiamento de cerca de 300 mil audiências nos fóruns de São Paulo e está gerando, diariamente, centenas de reclamações de advogados à entidade.

A categoria aguarda a tramitação da reposição de 26,39% na Assembléia Legislativa. Enquanto não é aprovado, o presidente do TJ-SP oferece 15% de aumento sobre a gratificação dos servidores, o que dá uma média de 8% a 10% de reposição nos vencimentos. A proposta foi recusada pelos servidores.