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Marta tem prazo para explicar serviços de orientação sexual

Comentários de leitores

4 comentários

O linguajar de baixo calão e o deboche do sr. E...

André Pessoa ()

O linguajar de baixo calão e o deboche do sr. Eduardo Mendes mostram, sem que eu precise denunciar nada, quem verdadeiramente está tratando o assunto pela lógica mesquinha da política. Como eu falei antes, existe um problema com a notícia, que não dá maiores detalhes sobre o conteúdo da denúncia ou mesmo ouve a outra parte. Num site de notícias jurídicas, esses detalhes são essenciais para que os leitores possam não só fazer o seu juízo, como comentar corretamente o assunto. Minha intervenção anterior foi especulativa, mas serviu para informar que a inexistência de licitação não é sinônimo de irregularidade. Quanto ao sr. Eduardo, limitou-se a impropérios e lógicas risíveis. Alguém precisa avisar ao nobre advogado que "sem fins lucrativos" não é sinônimo de "gratuito". É necessário também que alguém o informe que modernamente as ONGs buscam a profissionalização, única maneira de atingir seus objetivos. É impossível uma organização executar um trabalho de educação sexual com qualidade em quase mil escolas sem receber nenhum tipo de retribuição material. Como fonte de informações sobre o assunto, eu lhe recomendo o site da Rede de Informação para o Terceiro Setor (http://www.rits.org.br), onde o assunto "profissionalização" já foi tratado diversas vezes e de modo aprofundado.

Colegas, O comentário tecido pelo Sr. André ...

Eduardo A. P. Mendes ()

Colegas, O comentário tecido pelo Sr. André Pessoa tem cunho eleitoral. Mais um petista dizendo bobagens! Afinal, o citado artigo 24, da lei 8.666, permite a dispensa de processos licitatórios quando "desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos". Primeiramente, a participação de nossa querida MARTAXA SUPYCANTE, até 2001, nos quadros da dita ONG já macula o quesito ético-profissional, sobretudo para se justificar uma contratação sem licitação. Em segundo lugar, mas não menos importante, resta dizer que a ONG não pode ter fins lucrativos. Gente, o contrato supera R$ 2.000.000,00 por conta de orientação sexual em 890 escolas?!?!?! Se isso é ser não lucrativo eu quero é ter prejuízos o resto da vida. Por último, resta dizer que várias instituições abraçariam a iniciativa da orientação sexual gratuitamente, o que, aliás, condiz com o termo ONG.

A notícia infelizmente não dá maiores detalhes ...

André Pessoa ()

A notícia infelizmente não dá maiores detalhes sobre o contrato. O fato dele ter sido feito sem licitação não implica em irregularidade, já que a Lei nº 8.666 especifica inúmeros casos onde a licitação pode ser dispensada ou não pode ser exigida. Sem conhecer a fundo o caso, eu diria que este contrato da prefeitura de São Paulo poderia estar incluído na hipótese de dispensa do art. 24, inciso XIII da lei, "na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, (...) desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos". Se for este o caso, pouco importa se "outras entidades e empresas (...) poderiam prestar o serviço ao município", conforme diz o promotor. A lei permite à administração dispensar a licitação.

Há, há, há... E depois o Maluf é que não presta...

Daniel ()

Há, há, há... E depois o Maluf é que não presta, rouba mas faz, etc... Não o estou defendendo é claro, mas o fato é que não tem ninguém santo na política hodierna. Taí a prova contra a D. Martaxa do Partido das Taxas e Impostos!!! De minha opinião e pelo que pude ler, esta D. Promotora tem lá as suas fundadas razões mas até ela conseguir provar isso tudo em juízo e ainda se ela conseguir ganhar a ação é claro, a eleição já era... Resultado prático: Nadou, nadou e morreu na praia. É que se lasque a lei porque em política pode tudo... Quer ver outra incoerência da prefeitura paulistana??? Hoje, por exemplo, num trecho de pouco menos de 20 km, permaneci por mais de 2 (duas) horas dentro de um ônibus, sob o escaldante sol de São Paulo (Av. Rebouças). Por ironia, é o mesmo tempo de uso do tal Bilhete Único do PT Prefeitura. Então já sabe né... o tal Bilhete Único é mais um produto PT Tabajara prá te enganar hê, hê, hê... Só serve para uma condução mesmo... Minha nota para a prefeitura de São Paulo é Zero.

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