Consultor Jurídico

Comentários de leitores

19 comentários

Ilustre procurador Luiz Francisco, é cristalina...

Gilwer João Epprecht (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Ilustre procurador Luiz Francisco, é cristalina sua cultura e saber jurídico. Nota-se que v.s. não tem papas na lingua quando apura e denuncia fatos, a seu ver, ilícitos. Mas, mexer com banqueiros, neste país. Não sei não. A influência deles é marcante. Veja no STJ e STF.

Que rolouuuuu......, disse que me disse e muito...

Júlio Cesar Oliveira de Medeiros ()

Que rolouuuuu......, disse que me disse e muito mais. Henrique Ferri acharia isso uma loucura, por sinal, não seria oportuno fazer um exame de sanidade neste Procurador??????? Creio que o Ministério Público Federal não mereça isso, não mesmo, por isso, gostaria que o Procurador Geral tomasse definitivamente um posicionamento exemplar sobre o presente caso, pois, este Senhor está achacoalhar a instituição não pela virtude mas por um dos maiores defeitos da humanidade que é a mentira. Ademais, o que me constrange frontalmente é que ele, com sua carinha sociopática pensa que somos todos, todos mesmo, idiotas, poderia com sua inteligência concursal afirmar uma coisa mais lógica e plausível.

Que rolouuuuu......, disse que me disse e muito...

Júlio Cesar Oliveira de Medeiros ()

Que rolouuuuu......, disse que me disse e muito mais. Henrique Ferri acharia isso uma loucura, por sinal, não seria oportuno fazer um exame de sanidade neste Procurador??????? Creio que o Ministério Público Federal não mereça isso, não mesmo, por isso, gostaria que o Procurador Geral tomasse definitivamente um posicionamento exemplar sobre o presente caso, pois, este Senhor está achacoalhar a instituição não pela virtude mas por um dos maiores defeitos da humanidade que é a mentira. Ademais, o que me constrange frontalmente é que ele, com sua carinha sociopática pensa que somos todos, todos mesmo, idiotas, poderia com sua inteligência concursal afirmar uma coisa mais lógica e plausível.

Além do que afirmou o leitor Marcus Abreu, nã...

Ives Ávila ()

Além do que afirmou o leitor Marcus Abreu, não podemos concluir que tendo alguém várias fontes instaladas em seu computador, este conheça todas. A fonte poderia existir no computador e o proprietário nunca tê-la usado ou nunca ter tomado conhecimento da sua existência. Ao receber um texto: A fonte pode não existir no computador mas ser mostrada porque veio junto com o arquivo, conforme a opção "incorporar fontes"; A fonte pode não estar incorporada no arquivo mas ser mostrada por que o computador a possui; (o usuário poderia não notar a sua existência no computador ou ainda achar que a fonte veio no arquivo) A fonte pode não existir no computador nem no arquivo recebido. Neste caso o sistema usa uma fonte substituta.

O leitor e comentarista José Alberto diz que Ni...

Benedito Tavares da Silva ()

O leitor e comentarista José Alberto diz que Nixon por bem menos foi tirado do poder. O corre que por aqui o raciocínio é outro, ou seja: Muitos, por bem mais, sairam ilesos, o que, se não incentiva, no mínimo socorre. Depois vem o esquecimento e a Pizza.

Não ficaria bem a Rainha Elizabeth, em viagem s...

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Não ficaria bem a Rainha Elizabeth, em viagem sem o marido pela África, ser flagrada com um preservativo na bolsa. É mais ou menos o que está acontecendo com o procurador LF. Não há nenhum pecado mortal no episódio, mas que é estranho, é. O presidente da maior potência econômica e militar do mundo, Nixon, foi tirado do poder por menos que isso, apenas porque disse que "não sabia" da operação Watergate - quando ficou provado que sabia. Ou seja, caiu pela mentira, e não pela operação em si. Pela leitura do texto e dos comentários, o que se pede ao procurador é que explique a presença do preservativo na bolsa. Nada mais, ao que parece. E que não enrole, que diga a verdade, porque o ato de mentir ou dissimular é absolutamente incompatível com a função de membro do Ministério Público.

Apesar de confusa, a explicação apresentada é p...

Marcus Abreu ()

Apesar de confusa, a explicação apresentada é possível. A revista Consultor Jurídico pode até argumentar que ela seria pouco plausível, mas não peremptóriamente improcedente. Na verdade, a afirmação do §4º da matéria em comento, Idéias Trocadas, é equivocada. O artigo fundamenta a suposta fraude no fato de as fontes residirem no sistema operacional apenas, o que não é verdade. Vejamos, até o Windows 95 esse pressuposto era verdadeiro, mas de há muito o Word possui, dentre as opções de salvamento, a faculdade de incluir a fonte do documento no próprio arquivo. Basta conferir no Word, opção "salvar como" (ou F12), "opções de salvamento", "incorporar fontes". Dessa forma, na hipótese possível - e até comezinha - de o procurador ter recebido um arquivo texto escrito com essa fonte e salvo com essa opção, a explicação fornecida seria suficiente e não mirabolante ou impossível como quer fazer crer a matéria, em especial no §4º. Isso sem querer defender a postura do procurador acusado (por falta até de elementos objetivos para avaliação) nem entrar no mérito da legitimidade, oportunidade ou razoabilidade da tal Ação Popular manejada, como, aliás, também não faz a revista.

É mais um escândalo que não merece comentários,...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

É mais um escândalo que não merece comentários, só parabéns para os futuros donos da investigação, colegas do paradigma em referência.

O caso deve ser apurado, é claro. Contudo, não ...

Cássio ()

O caso deve ser apurado, é claro. Contudo, não é possível - esquecer todas as questões igualmente nebulosas (e muito mais danosas) que envolvem Daniel Dantas em um emaranhado de ações supostamente ilegais. Então, caro Sr. Vinicius, sectarismos não são bem-vindos de nenhuma parte, muito menos de setores conservadores que ainda falam em "revoluções" comandadas por "Luis Fernandos usando gravatas de Che Guevara". Como a postura e as ações do procurador, a matéria também tem diversos pontos nebulosos. Então, no cotejo entre o dito e o não dito, vamos manter um mínimo de respeito, sanidade e isenção. A investigação e a ação são o foco da discussão. Quanto aos "porcos capitalistas", esses continuam nos mesmos lugares, sentados atrás de longas mesas de mogno, ainda acreditando que tem o dever de não devolver nada à sociedade porque "pagam impostos demais". Se grande parte do setor produtivo (?) brasileiro e a nossa classe A tivessem um mínimo de decência, lhe garanto que nem Opportunity nem Luis Francisco figurariam no noticiário. Teríamos outros problemas para resolver, muito mais importantes, caso os "porcos capitalistas" e a classe política brasileira entendessem que fundamental mesmo é diminuir o abismo social que separa a dona Maria da Vila Trippa de um "homem-de-bem" do condomínio Alphaville.

O MP deve possuir um entendimento legal (própri...

O Martini (Outros - Civil)

O MP deve possuir um entendimento legal (próprio, adquirido, transmitido, doado, emprestado, o que importa?), só não pode ser neutro - esse cabe ao juiz, exclusivamente; daí o contraditório, no processo, para formar a convicção do juiz. Portanto, qual a marola jurídica contra o MP? Deveria o MP sempre se posicionar, por ação ou omissão, a favor do banqueiro Daniel Dantas/Opportunity?

Ah, que é isso. Ele só é um fanático socialista...

Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()

Ah, que é isso. Ele só é um fanático socialista que quer destruir o capital, *em nome dos pobres*. E o computador dele, obviamente, *é diferente dos outros*. Tudo mais é uma conspiração de porcos capitalistas, de burgueses que tem medo da revolução que vem ai, comandada por Luis Fernandos usando gravatas de Che Guevara!

Algumas coisas estranhas também andam acontecen...

Julio Marques ()

Algumas coisas estranhas também andam acontecendo no MPF de São Paulo. Convém ter certa atenção.

Essa é mais uma prova de que o MP precisa de um...

Roni Leite ()

Essa é mais uma prova de que o MP precisa de um controle externo, eles fiscalizam tudo e todos, mas quem os fiscaliza? O poder corrompe, e o poder absoluto, corrope absolutamente qualquer homem. Espero que os Ministros do STF estejam atentos, pois agora eles não querem só investigar, querem até quebrar o sigilo bancário das pessoas, sem anuência da Justiça, sem prestar contas com ninguém, a não ser com suas consciências. A ditadura jurídica está aí! Cuidado.

Toda a discussão em torno da autoria ou não da ...

Noelia Lima Brito ()

Toda a discussão em torno da autoria ou não da petição me parece questão menor diante da gravidade dos fatos narrados na própria ação. O que se depreende na peça inaugural cuja autoria é o foco de acaloradas discussões, é que houve “a aplicação ilegal por brasileiros e estrangeiros, residentes no país, em fundos e subfundos do Grupo Opportunity nas Ilhas Cayman, sem o pagamento de 20% do Imposto de Renda”. Que pelo menos 25% dos aplicadores se beneficiaram de sonegação de impostos. Ainda consta que “Nos registros da CPI do BANESTADO há cerca de 20 milhões de dólares transferidos do Brasil, por doleiros (usando o esquema BANESTADO/MTB) para o OPPORTUNITY FUND.” Além disso, “A CPMI DO BANESTADO conseguiu interceptar diversos esquemas de transferências de recursos, criados por doleiros para a subscrição de quotas do OPPORTUNITY FUND, a partir das contas bancárias investigadas na agência no Banestado N.Y., no MTB Bank N.Y. e no Chase Manhattan, todos sediados em Nova Iorque/EUA.” Além da sonegação fiscal apontada, a ação acusa, ainda, a prática de advocacia administrativa, patrocínio de interesses privados por agente público em evidente colidência com interesses públicos, sem falar nos indicativos de que “pelo menos parte do dinheiro usado nas privatizações vem, de fontes ilícitas, de esquemas ilícitos para assunção de controle acionário de empresas, criados pelo GRUPO OPPORTUNTY”. Diante de fatos de tamanha gravidade, estranho que a discussão esteja pautada em aspectos periféricos, como a autoria da ação e não em seu conteúdo. Tivessem os críticos (anônimos, em sua maioria) do Procurador tomado o cuidado de ler a ação teriam observado que com ele assina o Procurador Lauro Pinto Cardoso Neto. Na ação, ainda é mencionada, como colaboradora, a Procuradora Valquíria Quixadá. Portanto, acaso entenda a Corregedoria da PGR de instaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais, não faltarão testemunhas, dentre os próprios Procuradores, acerca da autoria da peça. A mim, o que realmente me importa é saber o que é que a CPI do Banestado está esperando que ainda não forneceu à Procuradoria da República, a lista dos investidores que aplicaram ilegalmente no Opportunity Fund, para que sejam processados por sonegação fiscal e para que tenham que ressarcir ao erário, o produto de seu enriquecimento ilícito!!!

Creio que Luiz Francisco é um homem com senso d...

Marcos Moreira Pinto ()

Creio que Luiz Francisco é um homem com senso de Justiça apurado que tenta cumprir com o seu dever. Por sua coragem na atuação de casos complicadissímos que outros Procuradores da República se esquivariam de investigar, encontramos uma verdadeira dedicação em busca da verdadeira Justiça. Para aqueles que queiram realmente conhecer o Ser Humano, Luiz Francisco de Souza, sugiro a leitura de sua obra: SOCIALISMO - UMA UTOPIA CRISTÃ.

Devido processo legal no Sr. Luiz Francisco, ma...

Marcos (Advogado Autônomo)

Devido processo legal no Sr. Luiz Francisco, mas também no Opportunity. Quanto às generalizações em relação à atuação do MP e aos ataques pessoais ao Procurador, não há nada a dizer senão que: i) o atuar eventualmente incorreto de um membro do MP não é motivo para se retirar o poder investigatório da instituição, mas sim uma ótima oportunidade para se investigar o ocorrido, procurando aperfeiçoar o funcionamento do Parquet; e ii) o Procurador foi aprovado nos concursos segundo o devido processo, o qual franqueia a qualquer bacharel em Direito o direito de o ingresso (aliás, trata-se de uma ótima carreira, almejada por muitos, mas só acessíveis aos mais talentosos e dedicados).

Eu só não consigo entender como esse cidadão co...

Fábio Vieira Larosa (Advogado Autônomo - Criminal)

Eu só não consigo entender como esse cidadão conseguiu ser aprovado em dois exames psicotécnicos. O primeiro foi no MP do Distrito Federal e o segundo no MPF. Como isso é possível ???

Sim, o Procurador errou sim. Deve responder pel...

Henrique da Rosa Ziesemer ()

Sim, o Procurador errou sim. Deve responder pelo ato na forma da lei. Porém, não sejamos injustos e crucificar o cara por causa do ato. Vamos ver o que ele produziu de bom ao longo dos anos. Todos erram o tempo todo. Qualquer um que tiver prerrogativas na mão estará sujeito a cometer abusos. Os três poderes, o MP e a Polícia, essa, polícia que tanto quer o monopólio da investigação criminal. Pelo menos o MP não bate em ninguém, não tortura (claro que não são todos os policiais e corporações). Devemos observar todos os prismas. Todos os segmentos são repletos de falhas e vamos encontrar bons e maus profissionais em qulquer lugar. Lembrem-se dos membros do MP que ajudaram a sociedade em vários momentos. Do juízes, prefeitos e vereadores com bom senso e discernimento. Agora, que o cara pisou na bola, isso sim. Vamos apurar.

As explicações não convencem. Pelo contrário, g...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

As explicações não convencem. Pelo contrário, geram mais dúvidas. Melhor faria o ilustre se mantivesse o direito ao silêncio, evitaria se complicar ainda mais, e manchar sua instituição. Já estavamos esquecendo da desgraça que o Santório havia feito para a imagem do MP, e vem agora este reincidente jogando lama na instituição de novo. Os fins não justificam os meios. Caso contrário, para que o direito? Para que o devido processo legal? Para que as normas pré-estabelecidas. Homens públicos não podem se portar deste jeito. Não podem sair por aí mandando e-mails de suas petições para sujar o nome dos outros antes do devido processo legal. Pior ainda é fazerem parceria com advogados privados. Isto é prevaricação e abuso de autoridade. Já diz o ditado que de bons propósitos o inferno está cheio. Imaginem se fossem os adversários do MP que tivessem feito isto... Será que eles podem tudo, porque estão escondidos atrás da instituição? Será que tudo que fazem possui justificativa, e o que os outros fazem não, a ponto de serem condenados e execrados em público antes de serem julgados? O MP deve agir no processo, e não mediante publicidade opressiva na mídia.

Comentar

Comentários encerrados em 14/09/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.