IDP promove concurso de monografia para estudantes de Direito

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) vai premiar, com R$ 1 mil, a melhor monografia sobre “O Estado de Direito na Constituição Brasileira de 1988”, escrita por estudantes de Direito. O IDP publicou edital que institui o I Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas.

Pelas regras, podem participar do concurso todos os estudantes de graduação do curso de Direito, com uma monografia cada. Além de receber o prêmio em dinheiro, o vencedor terá seu trabalho publicado na revista Direito Público.

Os trabalhos devem ser entregues até dia 8 de outubro. No caso de envio postal, será considerada a data de postagem. Além da pertinência do conteúdo, serão analisadas a clareza, a apresentação e a linguagem na elaboração das monografias. A divulgação dos resultados será feita no dia 22 de outubro.

A monografia deve ser enviada em duas vias à sede do IDP (SHIS-QL 12, conjunto 9, casa 10, Lago Sul, Brasília, DF). Devem constar no envelope o comprovante de aluno regular da faculdade de Direito cursada, disquete com a monografia e os dados pessoais.

Também podem ser feitas inscrições pela Internet. Neste caso, os participantes devem enviar ao e-mail do IDP ([email protected]) mensagem com dados, declaração de aluno regular e com a monografia anexada.

Leia o edital

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) tem a satisfação de promover o I Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, cujo tema é “O Estado de Direito na Constituição Brasileira de 1988”, como parte do VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

1 – Participação

Poderão participar do Concurso todos os estudantes de graduação do curso de Direito.

2 – Inscrição

a) A monografia apresentada deverá ser texto inédito, original e individual sobre o tema “O Estado de Direito na Constituição Brasileira de 1988”. A constatação de publicação prévia, total ou parcial, do trabalho implicará a eliminação do candidato.

b) Cada participante poderá concorrer somente com uma monografia.

c) Os trabalhos devem ser encaminhados em duas vias à sede do IDP. Devem constar ainda no envelope o comprovante de aluno regular da Faculdade de Direito cursada, disquete com a monografia e os seguintes dados pessoais: nome completo; endereço e CEP; telefones para contato; endereço eletrônico (e-mail).

d) A inscrição também é possível por meio da Internet. Neste caso, os participantes deverão enviar ao IDP e-mail com seus dados, com a declaração de aluno regular e com a monografia anexada. Como comprovante de inscrição, será remetida uma resposta à caixa postal que originou o e-mail, confirmando o preenchimento de todos os requisitos necessários à inscrição. Caso o participante não receba a confirmação, deverá entrar em contato com o IDP, a fim de solucionar os eventuais empecilhos a sua inscrição.

e) A inscrição no Concurso implica cessão total do direito autoral ao IDP, livre de qualquer pagamento ou retorno de caráter econômico.

f) As monografias deverão seguir a seguinte formatação: fonte Times New Roman, tamanho da fonte 12, margens superior e inferior de 2,5 cm, margens laterais de 3cm e entrelinhas de 1,5. As notas de rodapé deverão ser feitas em tamanho de fonte 10.

g) As monografias deverão ter, no máximo, 15 (quinze) laudas, excluídas capa e bibliografia.

h) As inscrições serão aceitas até 08/10/2004. No caso de inscrição via postal, considerar-se-á a data de postagem.

3 – Julgamento

a) O julgamento das monografias será realizado por uma Comissão Julgadora designada pelo IDP, composta por renomados profissionais do Direito.

b) Além da pertinência do conteúdo, serão analisadas a clareza, a apresentação e a linguagem utilizadas na elaboração das monografias.

c) A divulgação dos resultados será feita no dia 22/10/2004, durante o VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

4 – Premiação

a) O autor da melhor monografia será premiado com a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais). A monografia premiada será publicada na revista Direito Público, distribuída nacionalmente pela Editora Síntese.

b) O segundo e o terceiro colocados serão premiados com a matrícula gratuita em uma disciplina oferecida pelo IDP.

c) Será concedida menção honrosa aos quarto e quinto colocados.

d) A todos os participantes do certame será dado um desconto de 50% na inscrição para o VII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

5 – Disposições Finais

a) As avaliações da Comissão Julgadora são irrecorríveis.

b) Não serão submetidos à apreciação da Comissão os trabalhos entregues em desacordo às normas deste Regulamento.

c) Os casos omissos serão decididos pela Comissão indicada pelo IDP.

d) A inscrição no Concurso implica a adesão completa e irrestrita às normas deste edital.