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Tribunais terão acesso ao cadastro nacional da OAB

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2 de setembro de 2004, 10h54

Juízes de todo o país poderão descobrir, pela Internet, qual é a situação de todos os advogados. A OAB deve disponibilizar a todos os tribunais brasileiros o cadastro nacional de filiados à entidade.

“A iniciativa é muito importante porque cada tribunal poderá detectar rapidamente a existência de falsos profissionais ou de advogados suspensos por seccionais de outros estados”, explica o presidente da Comissão de Informática da OAB, Alexandre Atheniense.

A entidade atualizará diariamente a base de dados do cadastro nacional. Um projeto piloto já está em fase de teste no Tribunal Superior Eleitoral. Neste mês, já terão acesso ao cadastro nacional da OAB o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e o TJ mineiro.

Segundo o site Espaço Vital, já existia a troca de informações entre os tribunais e a OAB no âmbito dos estados. Porém, não era possível verificar a situação de um advogado de outra unidade da Federação. “É mais um passo em parceria com os tribunais para fiscalizar a atuação de falsos profissionais”, diz Atheniense.

Na última segunda-feira (30/8), o Conselho da Justiça Federal anunciou que até o fim do ano usará do mecanismo para emitir certidões negativas de pendências judiciais na Justiça Federal.

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