Pódio judicial

Serra lidera ações ajuizadas na primeira instância

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31 de outubro de 2004, 7h03

Ao final de quase quatro meses do início do processo eleitoral, José Serra (PSDB) pode assegurar pelo menos uma vitória: ele foi o candidato que mais ingressou com ações na Justiça Eleitoral de primeiro grau. Desde o dia 6 de julho, quando começou o horário eleitoral gratuito, o tucano moveu 120 representações contra Marta Suplicy (PT). Já a candidata petista impetrou 80 ações contra Serra.

Os números, fornecidos pelos advogados dos candidatos a prefeito, correspondem, em sua grande maioria, a representações com pedidos de resposta por supostas ofensas feitas contra um e outro durante a propaganda gratuita.

Além dos pedidos de resposta, o advogado Ricardo Penteado, representante de Serra, impetrou quatro reclamações contra Marta e/ou a Coligação União por São Paulo. Elas versaram sobre o alegado exagero de cartazes e faixas da petista, o uso do recadastramento dos benefícios do programa Renda Mínima para fazer discurso em prol de Marta, o discurso feito pela candidata em festa de um ano do CEU (ainda na qualidade de prefeita), e uso da máquina pública na inauguração da Radial Leste para pedir votos para a candidata, em discurso feito pelo presidente Lula.

Contra a Coligação Ética e Trabalho e/ou Serra, Marta e a Coligação União por São Paulo, ingressaram, segundo Penteado, com três reclamações. Elas alegavam benefício de propaganda antecipada na propaganda partidária do PSDB, semelhança entre propaganda do candidato e propaganda do estado de São Paulo e uso das cores azul ou amarela nas propagandas do estado. De acordo com o advogado, todas foram julgadas improcedentes.

Dados como esses não foram fornecidos à revista pelo advogado de Marta, Hélio Silveira. O balanço final dos processos ainda não está concluído pelo TRE paulista. Segundo o juiz eleitoral Eduardo Muylaert, essa foi uma das eleições em que a Justiça foi mais acionada pelos candidatos e suas respectivas coligações.

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