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Pódio judicial

Serra lidera ações ajuizadas na primeira instância

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Ao final de quase quatro meses do início do processo eleitoral, José Serra (PSDB) pode assegurar pelo menos uma vitória: ele foi o candidato que mais ingressou com ações na Justiça Eleitoral de primeiro grau. Desde o dia 6 de julho, quando começou o horário eleitoral gratuito, o tucano moveu 120 representações contra Marta Suplicy (PT). Já a candidata petista impetrou 80 ações contra Serra.

Os números, fornecidos pelos advogados dos candidatos a prefeito, correspondem, em sua grande maioria, a representações com pedidos de resposta por supostas ofensas feitas contra um e outro durante a propaganda gratuita.

Além dos pedidos de resposta, o advogado Ricardo Penteado, representante de Serra, impetrou quatro reclamações contra Marta e/ou a Coligação União por São Paulo. Elas versaram sobre o alegado exagero de cartazes e faixas da petista, o uso do recadastramento dos benefícios do programa Renda Mínima para fazer discurso em prol de Marta, o discurso feito pela candidata em festa de um ano do CEU (ainda na qualidade de prefeita), e uso da máquina pública na inauguração da Radial Leste para pedir votos para a candidata, em discurso feito pelo presidente Lula.

Contra a Coligação Ética e Trabalho e/ou Serra, Marta e a Coligação União por São Paulo, ingressaram, segundo Penteado, com três reclamações. Elas alegavam benefício de propaganda antecipada na propaganda partidária do PSDB, semelhança entre propaganda do candidato e propaganda do estado de São Paulo e uso das cores azul ou amarela nas propagandas do estado. De acordo com o advogado, todas foram julgadas improcedentes.

Dados como esses não foram fornecidos à revista pelo advogado de Marta, Hélio Silveira. O balanço final dos processos ainda não está concluído pelo TRE paulista. Segundo o juiz eleitoral Eduardo Muylaert, essa foi uma das eleições em que a Justiça foi mais acionada pelos candidatos e suas respectivas coligações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2004, 7h03

Comentários de leitores

3 comentários

Por que o voto é obrigatório. Todas essas br...

Gilberto Leme (bel. Direito-serv. Publico) ()

Por que o voto é obrigatório. Todas essas brigas desgastadm a imagem dos políticos e cansam os brasileiros que não têm o "direito de não votar!.".. Isso tudo parece uma epidemia,como a da "dengue" que invade todos os rincões desse país.Aliás, não só do nosso, é um modelo americano muito atual, veja a guerra Kerry e Bush. Esse tipo de comportamento faz com que a cada dia que passa os brasileiros nunca têm o prazer de votar.....Só votam por que aqui não é Estados Unidos. Lá o voto é facultativo. Se assim o fosse aqui.....as praias ficariam cheias no dia de eleição! Gilberto Lemes

Num estado democrático de direito, todo o cidad...

.WALMIR. (Contabilista)

Num estado democrático de direito, todo o cidadão que se sinta ferido em sua honra, lesado, caluniado, etc, deve recorrer ao Poder Judiciário para reparo do dano. Dizer que Serra utiliza este expediente de forma "suja" significa não conhecer absolutamente nada de direito e democracia. Hoje temos o veredito popular declarado no resultado das urnas. O povo paulistano demonstrou o reconhecimento do trabalho de Serra.

O candidato serra, mais uma vez, ou a qualquer ...

Ubiratan Teixeira (Funcionário público)

O candidato serra, mais uma vez, ou a qualquer custo, tenta buscar algo inusitado, que é sua aceitação. Serra num passado não muito distante, em 2002, com sua tropa de choque, massacrou Roseana Sarney, uma pessoa séria, vasculhou a vida de Ciro Gomes, um homem público sério e competente. Serra, usa de tática um tanto perigosa, joga sujo, adora chamar as pessoas de mentirosas, sem provar suas ofensas, nunca assume os seus ataques em propaganda, no horário eleitoral. Talvez ganhe a eleição em São Paulo, muito mais pela arrogância da atual prefeita do que seus própios méritos.

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