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Comentários de leitores

7 comentários

Houve dolo nesse crime. O réu sabia o que estav...

Stefano de Almeida Castro ()

Houve dolo nesse crime. O réu sabia o que estava fazendo, foi justa a decisão. Agora, como o mesmo foi condenado a oito anos em regime fechado, tem de tomar as providências para que ele não passe o vírus do HIV para outros presidiários.

Vou explciar em termos jurídicos. O resultado d...

Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()

Vou explciar em termos jurídicos. O resultado de AIDS é a morte. Ele sabia havia a grande possibilidade de passar, mas manteve relações, DURANTE ANOS, com a vítima. Não se arrependeu, nem desistiu de sua atitude. Continou com a prática durante longos períodos. Demonstrou total desprezo pela vida humana da pessoa com quem compartilhava uma relação afetiva. Isso é algo que não se faz nem com o pior dos seus inimigos. Mas ele fez com a namorada. Repito, é tentativa de homicidio sim, em sua forma mais insidiosa.

"Perigo de Contágio" é uma piada. Isso aqui é a...

Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()

"Perigo de Contágio" é uma piada. Isso aqui é assunto sério, não é hora de sair com tecnicismo positivistas baratos. AIDS mata, não tem cura. É tentativa de homicídio mesmo. Dolo eventual é claro e inequívoco. Ele passou a doença, destruiu a vida de uma pessoa inocente. É um monstro irresponsável e tem que pagar pelo seu crime. E devia ficar na solitária para não contaminar mais ninguem da cadeia, que é o seu lugar. Acertada a decisão judicial, acertada a postura do MP, que cumpre seu dever de proteger a socieade de bandidos dessa laia repulsiva. Cadeia para quem faz isso. CADEIA.

Acho que o Conjur exagerou. Primeiro, tornou pú...

Marcos (Advogado Autônomo)

Acho que o Conjur exagerou. Primeiro, tornou público o nome da vítima num caso em que não se mostra recomendável fazê-lo. Segundo, foi infeliz ao usar a expressão: "A vítima ainda não morreu." Quanto ao crime em si, acho complicado querer tornar qualificado um crime cometido com dolo eventual e, pior que isso, um crime cuja adequação típica mais se aproxima, conforme dito pelo Procurador da República, do crime de perigo de contágio de moléstia grave. Por fim, a tipificação como homicídio tentado é tão esdrúxula que pode ocasionar, a exemplo da autoria colateral, um crime tentado mesmo se a vítima vier a morrer em razão da doença contraída. Logo, resta à defesa dos acusados por esse crime contribuir para a celeridade dos processos, para que não ocorra uma eventual mudança da acusação ocasionada pelo óbito das vítimas.

Que bandido esse sujeito...

Zaira Pernambuco ()

Que bandido esse sujeito...

O crime, no meu entender, é outro: Perigo de co...

Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)

O crime, no meu entender, é outro: Perigo de contágio de moléstia grave Art. 131. Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

O Consultor Jurídico deveria ter omitido o nome...

Pereira da Silva (Advogado Associado a Escritório)

O Consultor Jurídico deveria ter omitido o nome da vítima, mesmo sabendo-se que o processo é público etc.

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