Juiz manda apreender jornal com críticas a Marta e ao PT
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28 de outubro de 2004, 19h29
A União por São Paulo (PT/PTB/PSL/PTN/PL/PRTB/PC do B) e a candidata Marta Suplicy conseguiram liminar que determina busca e apreensão do jornal “São Paulo Urgente”. A liminar foi concedida pelo juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral, Roberto Maia Filho.
Na publicação, Marta e integrantes do PT são criticados, segundo o TRE paulista. Conforme a decisão, a falta de identificação do responsável pelo periódico implica violação da lei eleitoral e da Constituição Federal.
De acordo com o juiz, a propaganda do candidato José Serra, na última página, “não significa necessariamente que seja ele o responsável pela confecção do periódico e, por isso, não supre a falta da devida identificação dos responsáveis pela sua publicação”.
Além da apreensão do jornal, foi determinada também a identificação de quem está armazenando ou distribuindo os exemplares.
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