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Sem identidade

Juiz manda apreender jornal com críticas a Marta e ao PT

A União por São Paulo (PT/PTB/PSL/PTN/PL/PRTB/PC do B) e a candidata Marta Suplicy conseguiram liminar que determina busca e apreensão do jornal "São Paulo Urgente". A liminar foi concedida pelo juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral, Roberto Maia Filho.

Na publicação, Marta e integrantes do PT são criticados, segundo o TRE paulista. Conforme a decisão, a falta de identificação do responsável pelo periódico implica violação da lei eleitoral e da Constituição Federal.

De acordo com o juiz, a propaganda do candidato José Serra, na última página, “não significa necessariamente que seja ele o responsável pela confecção do periódico e, por isso, não supre a falta da devida identificação dos responsáveis pela sua publicação".

Além da apreensão do jornal, foi determinada também a identificação de quem está armazenando ou distribuindo os exemplares.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2004, 19h29

Comentários de leitores

8 comentários

Caro Vinícius Estou contigo e não abro! ...

Fernanda Mattos ()

Caro Vinícius Estou contigo e não abro! O problema aqui não é se sabemos ou não interpretar leis como os nobres advogados o fazem com tamanha desenvoltura, aliás é pra isso que vocês existem! O caso é sempre o mesmo: Tudo que vai contra o PT, pau nele! Estamos vivenciando a maior Ditadura Civil de todos os tempos! Para favorecê-lo (PT), entretanto, até projeto de lei para legalizar briga de galo já tá rolando na Câmara! É mole? Falta muito pouco para até os fóruns virtuais como este aqui serem banidos pelo PT! Abram o olho!!!

Caro Vinícius Endosso as palavras do amigo adv...

Cássio ()

Caro Vinícius Endosso as palavras do amigo advogado Fernando em sua totalidade. Os fatos devem ser observados à luz dos preceitos jurídicos, ou então, a crítica leiga deve ser fundamentada. Em nada colaboram extremismos, ainda mais carregados de um rancor inexplicável e muito, mas muito vazio de sentido e argumento.

Anonimato é significado de covardia, portanto e...

Rubens Jose Caldari ()

Anonimato é significado de covardia, portanto está justo e correto o pedido de apreensão desse informativo, aliás deveria se fazer uma investigação para descobrir onde e quem imprimiu-o, para que seja punido com o rigor da Lei e mais ainda assim descobrir que encomendou e os seus autores, para com isto fazer justiça e coibir que outros pratiquem este ato repugnante.

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