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Fundação Cultural é condenada a indenizar escultora

28 de outubro de 2004, 18h28

Por Redação ConJur

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A Fundação Cultural de Curitiba foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, para Lys Áurea Buzzi, artista criadora dos anjos que integram o monumento denominado ‘Torre de Jerusalém’.

A decisão, por unanimidade de votos, é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. Segundo o relator, desembargador Bonejos Demchuk, a escultora irá receber, ainda, R$ 12.155,00 a título de recomposição material, em função de mudanças que se viu obrigada a inserir na concepção final da obra. Cabe recurso.

Os danos morais foram imputados por causa da dissociação do nome da autora em relação à obra, impossibilitando sua identificação, em material divulgado pela FCC. Lys Áurea alegou que a cláusula primeira do contrato previa a criação de três esculturas representando as três Américas, mas que teve seu trabalho desvirtuado em função de “oportunismo político”, que transformou a obra na Torre de Jerusalém, simbolizando as três religiões básicas — judaísmo, cristianismo e islamismo.