Sentenças da Justiça Federal beneficiaram União em R$ 4,9 bi

As sentenças prolatadas pela Justiça Federal, somente no período de janeiro até agosto de 2004, já resultaram em R$ 4,9 bilhões em favor da União, somando-se os processos favoráveis à Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o Conselho da Justiça Federal (CJF), somente em agosto foram arrecadados cerca de R$ 835 milhões. Por uma estimativa baseada nos valores médios obtidos a cada mês, até o final do ano deverão ser arrecadados mais de R$ 7 bilhões.

Os dados correspondem à arrecadação da dívida ativa da União. As informações relativas à arrecadação da Fazenda foram encaminhadas ao CJF pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De janeiro a agosto, foram arrecadados R$ 4,2 bilhões em favor da Fazenda. Neste caso, os valores resultam da arrecadação das execuções ajuizadas perante a Justiça Federal, que contam com a atuação da PGF na defesa da Fazenda Nacional.

Os dados referentes aos créditos em favor do INSS, também inscritos na dívida ativa da União, são encaminhados ao CJF pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto, que faz a sua defesa. No período, a arrecadação em favor do Instituto chegou a pouco mais de R$ 776 milhões.