Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Bolso cheio

Sentenças da Justiça Federal beneficiaram União em R$ 4,9 bi

As sentenças prolatadas pela Justiça Federal, somente no período de janeiro até agosto de 2004, já resultaram em R$ 4,9 bilhões em favor da União, somando-se os processos favoráveis à Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o Conselho da Justiça Federal (CJF), somente em agosto foram arrecadados cerca de R$ 835 milhões. Por uma estimativa baseada nos valores médios obtidos a cada mês, até o final do ano deverão ser arrecadados mais de R$ 7 bilhões.

Os dados correspondem à arrecadação da dívida ativa da União. As informações relativas à arrecadação da Fazenda foram encaminhadas ao CJF pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De janeiro a agosto, foram arrecadados R$ 4,2 bilhões em favor da Fazenda. Neste caso, os valores resultam da arrecadação das execuções ajuizadas perante a Justiça Federal, que contam com a atuação da PGF na defesa da Fazenda Nacional.

Os dados referentes aos créditos em favor do INSS, também inscritos na dívida ativa da União, são encaminhados ao CJF pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto, que faz a sua defesa. No período, a arrecadação em favor do Instituto chegou a pouco mais de R$ 776 milhões.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2004, 19h48

Comentários de leitores

2 comentários

Correto o leitor Raimundo Pereira. Este discurs...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Correto o leitor Raimundo Pereira. Este discurso é utilizado para justificar a máquina burocrática da justiça federal, quando é certo que a mesma gasta bilhões e não consegue ser ineficiente. É uma justiça que possui excepcionais juízes e servidores muito bem preparados, mas recebe uma absurda quantidade de processos em virtude das mazelas cometidas pelos governos. Não adianta aumentar o judiciário, precisamos é diminuir a demanda dos juízes, com a responsabilização pessoal dos agentes públicos pelos atos ilegais, ao invés de responsabilidade subsdiária, dentre outros mecanismos para desestimular que os políticos e agentes cometam arbitrariedades que vão desaguar no judiciário, e a conta é paga pelo povo.

Seria honesto dizer se "resultaram em decisões ...

Raimundo Pereira ()

Seria honesto dizer se "resultaram em decisões em favor da União" ou "...resultaram em recolhimento aos cofres públicos de valores tais e tais...". O que há, ao que parece, são sentenças julgando favoravelmente à União, mas o que vemos são empresas e empresários quebrados, falidos, e portanto com arrecadação zero ou quase zero. O que vemos realmente são boletins e mais boletins de leilões de bens enferrujados tomados dos devedores, mas isso não significa aumento de arrecadação nos patamares alardeados. O Judiciário deve dar o exemplo de correção e honestidade em tudo o que diz e faz. Ou não ?

Comentários encerrados em 04/11/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.