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Fora do ar

Justiça suspende propaganda com críticas a Marta Suplicy

A coligação Ética e Trabalho (PSDB/PFL/PPS) foi proibida de reexibir propaganda de TV criticando a candidata Marta Suplicy sem identificação partidária. A decisão é do juiz auxiliar da propaganda, Paulo Sérgio Galizia, que acolheu parcialmente representação feita por Marta e pela coligação União Por São Paulo (PT/PTB/PSL/PTN/PL/PRTB/PC do B). Cabe recurso ao TRE paulista.

A legislação eleitoral prevê a obrigatoriedade da identificação partidária. Além da proibição, a coligação União por São Paulo e Marta Suplicy também pediram direito de resposta pelo tempo de 5 minutos, por considerar a publicidade ofensiva. Mas o juiz entendeu que a propaganda não “se destina a atacar a honra subjetiva da candidata".

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2004, 18h11

Comentários de leitores

1 comentário

É livre a liberdade de pensamento, vedado o ano...

Guilherme Martins Freire (Advogado Associado a Escritório - Civil)

É livre a liberdade de pensamento, vedado o anonimato, fácil né?

Comentários encerrados em 03/11/2004.
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