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Cena brasileira

Judiciário brasileiro está em estado de greve há muitos anos

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Tem um velho ditado que reza que o "bom empregado" é aquele que não falta ao trabalho. Não por disciplina, mas para que não saibam que ele na verdade é totalmente inútil. Pois bem, o ditado tem muita significância em épocas de greve. O país dá mostras de que está com areia na engrenagem, pulsando com arritmia, quase parando. Aliás, algumas coisas já pararam, menos o sistema de compensação e os salários dos servidores do Judiciário (como o paulista que esteve meses parado).

Se de um lado a greve é um movimento legítimo de reivindicação, não obstante a discussão sobre a legalidade pela ausência de regulamentação, de outro, traz à reflexão o "bom empregado que não falta ao trabalho". A greve dos bancários, por exemplo, além de jogá-los contra a população que não entendeu ainda (nem eu) porque tem que arcar com os ônus das brigas alheias, também serve para os banqueiros. É isso mesmo. Esta greve serviu aos banqueiros, mais do que aos bancários.

Com a greve, os bancários "faltaram ao trabalho", e os banqueiros, se tinham alguma dúvida, puderam concluir que a população realmente se vira bem com os caixas de auto-atendimento. Tudo é questão de hábito. A população só não se acostumou é com a escassez de dinheiro, e esta situação não muda com ou sem greve dos bancários; talvez mude com a dos banqueiros se protestassem palavras de ordem como "é hora de greve, chega de juro, tá todo mundo duro, chega de juro, tá todo mundo duro". Esta sim é a greve que a população está esperando, mas, pelo jeito, esta greve está de greve. Agências fechadas, sistema de compensação funcionando, cheques caindo, contas vencendo e mesmo o mais relutante dos clientes conservadores é obrigado a usar o auto-atendimento.

A greve passa, mas não a sensação de ver o seu dinheiro caindo dentro de um envelope sem saber se ele realmente vai para sua conta. Eu mesmo fico sem dormir até o dia seguinte para conferir se depositaram o dinheiro na minha conta, e chego até a ter pesadelos com meu dinheiro sendo engolido por aquela máquina cheia de botões, e no 0800, um atendente sempre falando no gerúndio, diz que estará vendo, estará resolvendo, estará verificando, "senhor, estarei repassando a ligação...". Caiu. O cliente, obrigado pela greve a utilizar o auto-atendimento, acaba vendo que não é tão ruim assim.

Os banqueiros percebem que na greve também não é tão ruim assim pois aquelas demissões previstas para 2010, em razão da modernização, podem perfeitamente ser antecipadas diante do hábito súbito da população em utilizar o auto-atendimento. Para os bancários também sobra um aspecto positivo: durante a greve, com o tempo vago, puderam ler os classificados de empregos. Mas se alguém foi lesado com a greve, pode buscar amparo no Judiciário. Mas este, em alguns estados, também está parado. E aqui não cabe a aplicação do ditado "bom empregado que não falta ao trabalho para não saberem que não faz falta". Neste caso, o patrão -- o povo -- já vinha desconfiando há muito que o empregado estava faltando. Tanto é verdade que a greve do Judiciário, para surtir efeito, tem que ser longa, bem longa. Parar alguns dias, ou semanas, não faz diferença, o patrão já está habituado com a lentidão dos serviços. E esta greve, como a dos bancários, surte efeitos colaterais e serve para alertar o patrão -- o povo -- para a realidade do Judiciário que está sob um indesejável estado de greve há muitos anos.

A única solução para o problema, tanto dos bancários como do Judiciário, realmente é o auto-atendimento. Este definitivamente não faz greve. Deveria ser lei: a partir de 2005 o Judiciário passaria a ser self-service, contando com auto-atendimento judicial. Seria ótimo. À noite, antes de ir ao restaurante jantar, você poderia passar num banco, sacar um dinheiro para pagar a conta (e as custas judiciais depois), dar uma conferida no saldo da conta investimento e depois de jantar, passar rapidinho no caixa de auto-atendimento judicial e ajuizar aquele processo que estava na gaveta, pagando as custas com o dinheiro previamente sacado. Desta forma, como a greve das máquinas é uma utopia dos filmes hollywoodianos, estaríamos a salvo.

 é advogado, pós graduando em Direito Empresarial pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2004, 16h16

Comentários de leitores

9 comentários

Apesar de ser funcionário do judiciário e estud...

Luiz Antonio dos Santos (Funcionário público)

Apesar de ser funcionário do judiciário e estudante de direito, considero a opinião de que poderíamos, no futuro, sermos substituídos por máquinas, inclusive, existe uma proposta sendo estudada pelo Supremo, não sei em que "pé" anda, da instituição da súmula vinculante, que na minha opinião e de muitos tb, poderia levar possivelmente em algum "futuro possível" a levar à extinção da figura do advogado e do Juiz(os serventuários já teriam se extinguido anteriormente), enquanto os remanescentes , o advogado e o Juiz, seriam substituídos por máquinas "on-line", do tipo daquelas "latinhas de refrigerantes light", assim o cliente do "advogado máquina" escolheria o seu problema em um "rol" disposto na máquina e o "sistema" faria a conexão com os comprovantes já dispostos do "e-gov",considerem que qualquer tipo de prova incidente seja ela crime ou cível já estaria na internet e intranet desse "sistema", do judiciário virtual, o "juiz máquina", que é um programa de computador , por sua vez, faria a conexão com a súmula vinculante na melhor forma estabelecida pelo "programa corporativo da microsoft" e enviaria o resultado "on-line" para o cliente do "advogado on-line" de qualquer "shoping". A maioria das funções do comércio e do setor de serviços em geral poderiam , teoricamente, serem substituídas por sistemas de informação "on-line". Imaginem um mundo sem greve, sem reposição de salários, sem serventuários, sem advogados e sem juízes, sem seres humanos como: vendedores, motoristas de ônibus e etc, seria muito bom! Ainda que, na minha opinião, as pessoas continuariam sendo a parte "ruim" que o "sistema de informações "on-line" nunca logrará satisfazer plenamente.Acredito que os seres humanos não vão deixar essas máquinas "programarem" suas vidas limitando-as, nesse futuro mundo digital não queremos ser "bytes" e sim: "macro-celúlas orgânicas"; de antemão podemos assegurar que AINDA somos,todos nós, INSTITUCIONALMENTE mais importantes que qualquer máquina, portanto temos total controle da situação, e poderemos vencer essa batalha no futuro tb é só manter a idéia e ainda existirá algo para fazermos!rsrs Luiz

Quem deveria ser proibido de postar mensagens a...

Rozemberg (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Quem deveria ser proibido de postar mensagens aqui é esse tal "Servidor", que sequer tem coragem de se identificar e não tem educação para manter um diálogo saudável.

Uma pessoa que não tem nem coragem de se identi...

Luis Carlos Oshiro (Contabilista)

Uma pessoa que não tem nem coragem de se identificar - " servidor ", não deveria ter o direito de postar mensagens nesse espaço. Concordo que os responsáveis pelo Conjur tem que melhorar o nível - começando por proibir pessoas que não sabem demonstrar sua opinião sem ofender.

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