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Por precaução

Ala de Fórum no DF fica interditada por risco de desabamento

O expediente no bloco "A" do Fórum Milton Sebastião Barbosa, no Distrito Federal, continua suspenso. Com exceção do cartório extrajudicial, apenas pessoas autorizadas, que trabalham em atos preparativos para a mudança ou em atos judiciais e administrativos urgentes, têm acesso ao prédio.

Apesar de afastado o risco de desabamento, a Administração do Tribunal optou pelo esvaziamento do prédio -- seguindo orientação técnica -- a fim de garantir a segurança das centenas de pessoas que transitam diariamente naquele bloco.

Quanto ao funcionamento dos serviços judiciais, apenas os setores instalados no bloco "A" estão com as atividades suspensas. Os demais serviços, incluindo, Juizados Especiais Criminais, toda a segunda instância, e as Varas Cíveis, Criminais, de Família, Órfãos e Sucessões, Fazenda Pública, Entorpecentes e Contravenções Penais, Delitos de Trânsito, Acidentes de Trabalho, Auditoria Militar, Tribunal do Júri, Infância e Juventude, Registro Público e Precatórias estão funcionando normalmente.

Os serviços do bloco "A" foram todos suspensos, de acordo com a Portaria Conjunta nº 37, do TJ-DFT. Alguns setores, no entanto, estão funcionando em caráter emergencial, a fim de não causar danos irreparáveis à população. Em caso de dúvida, os usuários podem obter informações com a Ouvidoria do Tribunal, pelo do telefone 0800-614646.

Serviço

Vara de Falências e Concordatas (recém transferida para o 8º andar do bloco "A") -- a juíza Editte Patrício da Silva Moura está despachando as medidas urgentes, em caráter provisório, junto à Vara de Registros Públicos, localizada no 7º andar do bloco "B". As audiências da Vara de Falências estão suspensas, devendo ser remarcadas tão logo a situação seja normalizada;

Turmas Recursais -- os julgamentos dos feitos distribuídos a essas Turmas estão sendo realizados nas salas de sessões do Palácio.

Juizados Especiais Cíveis -- estão com atividades suspensas temporariamente. Todas as audiências marcadas para o período de interdição deverão ser remarcadas. As partes serão devidamente informadas;

Bancos (BB, BRB, Caixa e Real) -- os postos de atendimento estão com funcionamento suspenso enquanto durar a interdição. Os correntistas que necessitarem dos serviços bancários deverão se dirigir a outra agência ou buscar informações junto aos bancos;

Vara de Execuções Criminais -- os casos urgentes estão sendo despachos pelo titular da Vara, juiz Nelson Ferreira Júnior. Todos os casos de concessão de benefícios serão atendidos, não havendo prejuízo para as partes. As apresentações de presos com direito a benefícios foram transferidas para o período de 1° a 14 de dezembro, em local a ser definido;

Cartório de Distribuição (extrajudicial) -- o cartório, está atendendo a população, com o objetivo de minimizar os efeitos de sua total paralisação. O titular do Ofício também está empenhado em buscar novas instalações para o cartório, que a partir da próxima semana já deverá funcionar no edifício Venâncio 2.000.

Demais Setores Administrativos -- estão funcionando em instalações adaptadas nos outros prédios, em caráter provisório, atendendo apenas as situações urgentes.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2004, 18h06

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