Desigualdade social é tema de encontro de procuradores no CE

Procuradores da República de todo o país debatem, em Fortaleza, a partir desta quinta-feira (28/10), a questão da desigualdade e a construção da igualdade social no Brasil. “O Ministério Público Federal e a Construção da Igualdade” será tema do XXI Encontro Nacional dos Procuradores da República (XXI ENPR).

Durante o encontro, serão feitos painéis sobre tema de interesse social como a “investigação criminal: novos paradigmas”, com a participação da presidente da OAB-DF, Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros; do delegado da Polícia Federal aposentado, Roberto das Chagas Monteiro e com o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lênio Streck.

O XXI ENPR é organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Segundo o presidente da associação, procurador Nicolao Dino, o tema deste ano, a construção da igualdade social, vai ao encontro de três assuntos que mereceram amplo debate na sociedade brasileira e na imprensa, nas últimas semanas: a questão dos desvios de recursos da Bolsa-Família, a avaliação da ONG Transparência Internacional — que considerou o Brasil um dos países de maior índice de corrupção em todo o mundo — e, finalmente, a ameaça à investigação criminal.

“A desigualdade social é conseqüência direta dos desvios históricos dos recursos públicos e cercear as investigações criminais do Ministério Público significará ampliar os ralos da corrupção, por onde escoam as verbas sociais”, afirmou Nicolao Dino que fará um discurso de abertura no XXI ENPR.

Segundo o presidente da ANPR, se o país quiser mesmo diminuir a miséria e construir uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os objetivos da Constituição Federal, a atuação do Ministério Público terá de ser reforçada. “A igualdade será alcançada com o crescimento dos investimentos na área social”, afirmou Nicolao Dino.

Programação

O XXI ENPR acontece entre os dias 28 de outubro e 2 de novembro, no Hotel Caesar Park, de Fortaleza, com a participação de procuradores de todo o país, incluindo o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

Dia 28/10

19h30 – Solenidade de abertura

20h30h – Conferência do Deputado Mauricio Rands — presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Dia 29/10

09h30 – Painel sobre a Investigação Criminal

14h30 – Reunião dos GTs com apresentação de teses

18h30 – Conclusão dos GTs

Dia 30/10

09h30 – Reunião plenária

12h00 – Aprovação e divulgação da Carta de Fortaleza, com conclusões do ENPR.