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Palavra de honra

Presidente da OAB se recusa a receber representante da ONU

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, recusou-se a receber, neste sábado (23/10), o Relator Especial das Nações Unidas, Leandro Despouy, que está no Brasil desde o último dia 13 preparando um dossiê sobre o Judiciário brasileiro.

Segundo a OAB, a visita estava marcada “com muita antecedência” para segunda-feira (25/10), mas o representante da ONU tentou remarcá-la para este sábado. A atitude de Despouy foi recebida por Busato como algo “muito esquisito, muito estranho”. Para a Ordem, o “fiscal da ONU achou tempo para tudo, mas não vai colocar os pés no Conselho Federal da OAB, que é a entidade maior da advocacia brasileira e que, por lei, é quem responde internacionalmente pela classe”.

A assessoria internacional da OAB Federal consultou o presidente da entidade sobre a possibilidade da mudança às pressas solicitada pelo relator da ONU. Busato achou estranho o pedido e não aceitou a mudança. Em novo contato, a assessoria de Despouy disse que a agenda do fiscal estava lotada e que ele preferia que o encontro ocorresse no final da tarde deste sábado.

Na segunda-feira, o fiscal da ONU visitará os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim; pela manhã; do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, às 10h30 e do Superior Tribunal Militar, ministro José Júlio Pedrosa. No STM, a audiência está marcada para as 14 horas.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2004, 15h44

Comentários de leitores

16 comentários

A atitude do Presidente do Conselho Federal da...

Sérgio Paulillo (Advogado Autônomo)

A atitude do Presidente do Conselho Federal da OAB em não anteceder a reunião com o relator especial da ONU, Sr. Leandro Despouy, foi absolutamente correta. Não se tratou de uma recusa, mas de uma simples negativa a uma mudança no calendário. Mudança essa que seria também negada caso o Conselho Federal tivesse proposto tal mudança à assessoria do representante da ONU. No caso do STF, STJ e STM, a consulta jamais teria sido feita, pois trata-se de dia da semana atípico para tais audiências. Nessas situações, as assessorias tratam dos detalhes sem que divergências réles obtenham a magnitude que a discordância produziu. O Conselho Federal tem o dever de se fazer respeitar de modo idêntico às demais instituições federais que integram a paisagem pitoresca da capital nacional. Regras protocolares seguem um padrão ético extremamente rigoroso, onde qualquer modificação é acertada com a necessária antecedência pelas assessorias das autoridades envolvidas. Qualquer alteração posterior é evitada, a não ser no caso de ocorrerem incidentes de força maior. Mesmo nesses casos, jamais haverá obrigatoriamente a condescendência da assessoria interlocutora. A negativa de Busato foi magnificamente correta, fiel aos elevados padrões protocolares internacionais, onde qualquer tentativa em alterar o compromisso assumido seria imediatamente refutada. Não obstante, o representante da ONU poderia diante da negativa de Busato, enviar idêntica solicitação às assessorias das Cortes Supremas. Se não o fez, é porque tinha certeza que tais instituições jamais aceitariam tão estapafúrdia proposta. Aqueles que entendem a atitude de Busato como carecedora de aplausos, desconhecem o extenso oceano protocolar que subjaz às condutas ético-disciplinares dos estratos em tela. Sérgio Paulillo Advogado – São Carlos/SP

Achei acertada a atitude do SR. Presidente Hélio

argento (Advogado Autônomo)

Achei acertada a atitude do SR. Presidente Hélio

Verdade seja dita, a ONU quer mais que a OAB se...

Vinicius Dardanus (dardanus.blogspot.com) ()

Verdade seja dita, a ONU quer mais que a OAB se exploda. Deve se um dos últimos lugares onde se ainda tem algum apreço a legalidade. Além disso, a OAB contra a opressão política no Brasil, o que prejudica a imagem do país junto à ONU. Bom mesmo é Gabão, como disse o Lula.

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