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Propaganda de Serra sem identificação adequada é suspensa

A frase “começa agora o Programa Serra Prefeito” deve deixar de ser exibida pela coligação Ética e Trabalho (PSDB/PPS/PFL), a menos que seja colocada exatamente no início horário radiofônico reservado ao candidato José Serra. A decisão é do juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Roberto Maia Filho. Cabe recurso ao TRE.

De acordo com o juiz, o anúncio foi feito depois de a propaganda fazer críticas à coligação União por São Paulo (PT/PTB/PSL/PTN/PL/PRTB/PCdoB) sem identificar-se devidamente, o que dá a impressão de só a partir de então começar o programa de Serra. Segundo Maia Filho, ficou caracterizada a insinuação de que “a parte anterior não era de sua responsabilidade".

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2004, 18h54

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