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Jogo perdido

São-paulinos vão a júri por homicídio e omissão de socorro

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O Tribunal de Justiça paulista, nesta quinta-feira (21/10), mandou para júri popular Carlos André Amorosino Júnior -- o Sukita (ex-presidente da torcida organizada Independente) -- e Valdívio Marcelo Dantas de Souza. Eles são acusados de matar a pauladas o palmeirense Mauro Roberto Costa e de não prestarem socorro a Diógenes Fernandes Ventura. Os desembargadores rejeitaram recurso da defesa.

Como o homicídio qualificado é considerado crime hediondo, os dois réus podem pegar pena de 12 a 30 anos de cadeia, em regime fechado. A decisão do TJ nega a Carlos André o direito de aguardar em liberdade o julgamento perante o júri popular.

A decisão foi tomada, por votação unânime, pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que recusou os argumentos apresentados pelos advogados André Guilherme Lemos Jorge e Rodrigo Sensi Ribeiro de Mendonça. Votaram os desembargadores Riocardo Tucunduva (relator), Ericson Maranho (revisor) e Debatin Cardoso (3º juiz).

Os advogados ingressaram na segunda instância para pedir que os réus não fossem a júri popular. Eles responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e omissão de socorro.

A tese da defesa era a de que não existiam provas de que Carlos André e Valdívio Marcelo tiveram participação nos crimes, uma vez que os relatos das testemunhas eram contraditórios.

A sentença, agora mantida, foi proferida pela juíza Sílvia Maria Facchini Espósito Martinez em 4 de março deste ano. Ela negou o direito de aguardar o processo em liberdade a Carlos André Amorosino, mas concedeu o benefício a Valdívio Marcelo, por este ter se apresentado à Justiça.

Os crimes ocorreram em 22 de fevereiro de 2003. A confusão começou no Sambódromo do Anhembi quando, antes de desfilar, integrantes do bloco Independentes, composto por torcedores são-paulinos, atacaram corinthianos do bloco Pavilhão 9. Testemunhas disseram que cerca de 10 são-paulinos, armados com revólveres e pedaços de pau, cercaram corinthianos.

Ruy Luciano Nogueira, 25, que preparava um carro alegórico do Pavilhão 9, morreu com um tiro na cabeça. Os corinthianos Cláudio Cassiano Freguglia, 31, T.P.O., 16, Cássio Terayama, 23, e o são-paulino Itamar Fagundes dos Santos, 20, foram baleados na perna. Olavo José Teodoro, 27, teve braços quebrados.

Após os desfiles, cerca de 10 ônibus com integrantes do bloco Independentes foram escoltados pela PM. No entanto, na avenida Marquês de São Vicente, quando a polícia não mais acompanhava o grupo, os torcedores obrigaram motoristas a passarem na frente da escola Mancha Verde, formada por palmeirenses.

Houve briga no local e duas pessoas morreram, o palmeirense Mauro Roberto Costa, 24, e Dhiógenes Ventura, 20, que seria da Independentes. Cerca de 60 são-paulinos foram detidos.

O ex-presidente do conselho deliberativo da torcida Tricolor Independente Carlos André Amorosino Júnior, 28, o Sukita, foi preso acusado da morte do palmeirense. A polícia acredita que ele tenha sido também o autor dos disparos no Anhembi. Sukita negou o crime.

Testemunhas

Testemunhas do confronto entre torcedores são-paulinos e palmeirenses, ocorrido perto da sede da torcida Mancha Verde, relataram cenas de terror à polícia.

Segundo uma testemunha, um dos líderes do grupo são-paulino teria dito "vamos matar, vamos matar" no momento do ataque.

Momentos antes, de acordo com testemunhas, um são-paulino distribuiu paus e porretes a torcedores que desceram dos ônibus vindos do Anhembi. Parte do material, apreendida pela polícia, sugere que foram utilizados cabos de enxada comprados em lojas de material de construção.

Carlos Amorosino Júnior, ex-presidente da torcida organizada Tricolor Independente, foi preso em flagrante e indiciado por homicídio. Ele negou o crime. Em depoimento, disse que, se tivesse participado do ataque, teria manchas de sangue na roupa branca que usava. Uma testemunha, no entanto, o apontou entre cerca de 60 torcedores.

A mesma testemunha esteve no Hospital das Clínicas, onde identificou o corpo de Costa como a vítima que ele viu ser atacada.

As organizadas

A maioria das torcidas organizadas de São Paulo migrou para o Carnaval depois de enfrentar problemas com a Justiça devido a vários casos de violência nos estádios. O auge do problema aconteceu com a batalha campal no Pacaembu, entre palmeirenses e são-paulinos, em 20 de agosto de 1995, na final da Supercopa São Paulo de juniores.

Na confusão que aconteceu após o jogo, vencido pelo Palmeiras, houve um saldo de 110 feridos. Um torcedor -- Márcio Gasparin da Silva -- morreu.

Após a guerra do Pacaembu, o Ministério Público começou a investigar a atividade das organizadas. Em setembro de 1995, a Justiça decidiu extinguir a Mancha Verde, principal torcida do Palmeiras. Pouco depois, a Independente, do São Paulo, teve o mesmo destino da organizada rival.

No mesmo ano, a Federação Paulista de Futebol proibiu, por meio de portaria, a entrada das organizadas nos estádios.

Para conseguir um viés legal, a torcida palmeirense ressurgiu com o nome de Mancha Alviverde em 1997. O grupo também fundou um bloco de Carnaval -posteriormente, escola de samba.

A torcida são-paulina também fundou um bloco de Carnaval e alterou seu nome para Tricolor Independente.

A Gaviões da Fiel foi a pioneira entre as organizadas que se embrenharam no Carnaval. A torcida foi fundada em 1969. Seis anos depois, os corintianos formaram um bloco de Carnaval. Em 1989, estrearam como escola de samba.

A Pavilhão 9, outra organizada do Corinthians, fundada dois anos após o massacre do Carandiru, também criou seu bloco.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2004, 17h51

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