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Palavra do xerife

Tuma quer saber se Senado vazou informações da CPI do Banestado

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O senador Romeu Tuma, corregedor do Senado, fará esta semana em Brasília uma reunião com os assessores parlamentares da casa. Ele quer saber se o Senado vazou ou não informações da CPMI Mista do Banestado -- utilizadas para fins de extorsão. A CPMI investiga o envio de mais de R$ 200 bilhões ao exterior, desde 1999, pelo Banestado de Foz do Iguaçu.

“Nessa semana pretendemos ainda conversar com os assessores da CPMI e procurarmos saber se alguém solicitou informações e qual foi o destino a elas dado. Assim, vamos ter um quadro se o Senado teve responsabilidade nos vazamentos. Já pedi uma reunião com todos os assessores da CPMI para saber quais foram os parlamentares que requisitaram qualquer tipo de informação e ver se elas coincidem com essas que foram vazadas”, disse Tuma em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico.

Nesta segunda-feira (18/10), Tuma permaneceu especialmente em São Paulo pata tomar depoimento de Armando Mellão. A CPI Mista do Banestado, que investiga a remessa ilegal de dinheiro ao exterior por meio de contas CC-5, aprovou em março passado a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Armando Mellão, a partir de junho de 2003. Mellão foi preso pela Polícia Federal, também em março, acusado de extorquir empresários investigados pela CPMI com a promessa de que as investigações não chegariam às empresas deles.

Segundo a PF, Mellão usava indevidamente os nomes do presidente da comissão, senador Antero Paes de Barro (PSDB-MT), do relator José Mentor (PT-SP) e do vice-presidente Rodrigo Maia (PFL-RJ). Os três parlamentares decidiram abrir seus sigilos bancários ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

Em entrevista para a ConJur, Tuma detalha o caso e revela seus passos como corregedor do Senado.

Confira a entrevista:

Como começa sua investigação?

Quando a jornalista Sônia Racy fez uma matéria no jornal O Estado de S. Paulo, ela denunciou que havia vazamentos de informações da CPI do Banestado, que estaria sendo usado para fins de corrupção ou extorsão de pessoas que estariam sob a investigação da CPMI. Então a mesa, pelo senador José Sarney, me convocou para que eu fizesse uma apuração, para saber se algum dos parlamentares do Senado, ou alguém das assessorias da CPMI, tinham alguma responsabilidade sobre esses vazamentos. Posteriormente algumas listas apareceram publicadas em revistas e jornais.

Imediatamente nós abrimos uma investigação, e ouvimos algumas pessoas inclusive a Sônia Racy, que foi atenciosa, compareceu à Assembléia Legislativa de São Paulo, onde foi ouvida acompanhada de seu advogado, prestou esclarecimentos mas por direito constitucional não revelou os nomes das pessoas que teriam sido vítimas de tentativa de extorsão e nem aqueles que tinham a possibilidade de extorquir dinheiro.

Parou por aí?

Não. Ela revelou que esses disquetes tinham sido recebidos não só pela CPMI como pela CPMI, como pelo Ministério Público Estadual, Federal, PF e vários outros órgãos. Eu oficiei o MP e perguntei se durante as investigações surgiu algum fato que indicasse vazamento de informações e a possibilidade de extorsão. O procurador-geral me mandou uma resposta dizendo que durante as investigações nada apareceu. A Polícia Federal idem, só que a PF pediu cópia da prisão em flagrante do Mellão, por porte ilegal de arma, e também no seu depoimento vinha citado o esquema de tentativa de extorsão contra o Reynaldo de Barros, que foi secretário do Paulo Maluf.

O que o sr. Mellão disse ao sr.?

Ele fez um esclarecimento informando que era muito amigo do Mentor, desde o tempo de vereador. Ele disse que foi chamado junto ao Mentor, pelo Reynaldo e a seu advogado, para ver se havia algum envolvimento deles e do Maluf durante as investigações da CPMI. E dele não conseguiu, por mais que tentasse, umas três ou quatro vezes, obter resposta do telefonema dele ao Mellão. Então ele Mellão achou que teriam montado um esquema para desmoralizá-lo e retirar as possibilidades de acusação que tem feito contra o ex-prefeito. O depoimento dele vai ser anexado aos autos.

E nessa semana pretendemos ainda conversar com os assessores da CPMI e procurarmos saber se alguém solicitou qualquer tipo de informações e qual foi o destino a elas dado, e assim vamos ter um quadro se o Senado teve responsabilidade nos vazamentos. Já pedi uma reunião com todos os assessores da CPMI para saber quais foram os parlamentares que requisitaram qualquer tipo de informação e ver se elas coincidem com essas que foram vazadas.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2004, 11h01

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