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Jogada política

PT e PSDB fazem acordo e aprovam reeleição da Mesa em MG

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Graças a um acordo que uniu o PT ao PSDB, o Plenário da Assembléia de Minas Gerais aprovou, em 1º turno, na manhã desta quarta-feira (20/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/04, que permite a reeleição da Mesa. Foram 58 votos favoráveis e oito contrários.

Agora, a PEC segue para a comissão especial criada para analisá-la, a fim de receber parecer em 2º turno, antes de ser novamente apreciada pelo Plenário.

A PEC permite aos membros da Mesa da Assembléia uma única recondução para o mesmo cargo na eleição subseqüente, seja na mesma legislatura ou em legislaturas distintas.

O líder do Bloco PT/PCdoB, deputado Rogério Correia, que encaminhou a votação, disse que o voto favorável do bloco à PEC não significa aprovação da reeleição dos atuais membros da Mesa. Segundo ele, essa é uma discussão que será feita posteriormente pelo bloco. O parlamentar citou o exemplo do Congresso Nacional, onde já é possível a reeleição de outros cargos da Mesa, à exceção do cargo do presidente.

Já o deputado Jayro Lessa (PL), um dos que votaram contra a PEC, disse não entender o porquê da aprovação a matéria “apressadamente” na manhã desta quarta. Antes, o parlamentar tentou apresentar um substitutivo que reduzia o mandato da Mesa para um ano, permitindo uma recondução por igual período.

O apoio incondicional do PT à proposta de interesse de setores do PSDB, do governador Aécio Neves e do Secretário Danilo de Castro, da Casa Civil, assegura a possibilidade de reeleição do deputado Mauri Torres ao cargo de presidente e estaria atrelada ao apoio dos tucanos mineiros a igual proposta no Congresso Nacional. Com isso, os petistas sonham com recondução do deputado João Paulo na Câmara dos Deputados.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2004, 12h49

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