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À flor da pele

Clima esquenta em julgamento de ADPF sobre anencefalia

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O clima está quente no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (20/10). A temperatura aumentou quando o ministro Eros Grau colocou em questão, durante a discussão da admissibilidade de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em casos de fetos anencefálicos (sem cérebro), a legitimidade da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em favor da interrupção da gravidez, em julho deste ano.

Em agosto, os ministros decidiram que a questão discutida na ADPF seria julgada, no mérito, sem a necessidade do referendo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. Posteriormente, foi levantada uma questão de ordem pela Procuradoria-Geral da República: a ADPF é o instrumento jurídico adequado para que o STF se manifeste sobre a matéria? Os ministros responderiam a questão nesta quarta quando, depois de pedido de vista de Carlos Ayres Britto, a discussão foi direcionada para outro foco.

Os ânimos se exaltaram ainda mais quando Marco Aurélio disse que Eros Grau estava, talvez, “pressionado por comoção provocada” na sociedade em virtude de o tema em questão ser muito delicado. À discussão, juntou-se o ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que foi contrário à idéia de que um ministro pudesse conceder liminar monocraticamente. Entendeu, no entanto, que o voto de Carlos Ayres Britto deveria ser aguardado, o que demonstraria que “não há nada de pessoal” contra Marco Aurélio.

Em seguida, os ministros Nelson Jobim e Carlos Velloso votaram pela apreciação da validade ou não da liminar. Nesse momento, o advogado representante da autora do pedido de liminar -- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Luiz Roberto Barroso, dirigiu-se à tribuna para fazer a defesa da entidade, caso fosse apreciada a validade da liminar. Jobim, que preside o STF, negou o pedido do defensor para fazer sustentação oral, o que provocou um novo foco de incêndio entre os ministros. Segundo ele, quatro votos já haviam sido proferidos, o que impediria a participação do advogado.

Passou-se, então, a discutir se Barroso teria ou não direito a se pronunciar no debate da matéria. Foi debatida também a tese defendida por Marco Aurélio e Celso de Mello de que o advogado havia sido pego de surpresa e estava preparado somente para se pronunciar em relação ao julgamento da ADPF.

Cezar Peluso afirmou que ele deveria, sim, estar preparado para eventualidades como essa. Colocado à aprovação de todos os ministros, o Supremo deferiu, por fim, a sustentação oral da entidade. Depois de ouvir Barroso, os ministros passarão a decidir se a liminar em favor da interrupção da gravidez em caso de anencéfalos deve ou não ser revogada.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2004, 17h36

Comentários de leitores

15 comentários

Como médico obstetra quero parabenizar o STF, g...

Henrique Oti Shinomata ()

Como médico obstetra quero parabenizar o STF, gostaria de fazê-lo a cada notável desde o seu Excelentíssimo Presidente Nelson Jobim e o seus pares Eros Grau, Ellen Gracie, Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, por tamanha coragem em enfrentar a ignara matilha de bacharéis de direito os ministros Marco Aurélio (relator do caso), Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence (Que decepção). Cada parte do ser humano é um magnífico sistema onde o homem até hoje não pode reproduzir perfeitamente nem uma simples mão, quiçá um corpo com coração, fígado, intestino, etc... O que se nota nesses comentários favoráveis ao aborto é puro racismo ou remorso de já ter realizado um, tenho pacientes que já na idade madura, ainda choram por terem realizados abortos na mocidade, é triste ver que como a Vida relembra dia e noite essas pessoas que nenhuma justificativa é plausível para ter tratado um ser vivo como um lixo, essas mesmas pessoas se preocupam com a extinção das baleias, plantam uma árvore para a Floresta Amazônica, etc.. RS RS RS RS RS RS RISOS... Nunca viram a crueldade de um aborto: os membros sendo dilacerados pela cureta, os intestinos sendo puxados, o fígado esfarelado, etc... Me orgulho de um Supremo Tribunal Federal que não é pressionado pela modernidade cruel.... Parabéns Henrique Oti Shinomata Médico Ginecologista e Obstetra

Quantos Herberts Viannas teriam perdido a grand...

Kelly ()

Quantos Herberts Viannas teriam perdido a grande oportunidade.... Quantos sobreviventes de anos de coma, deixariam de retornar ao lar... Penso como mãe que sou, que já fui vítima de aborto espontâneo, que nenhuma dor é maior do que a dor da perda de um filho.. que as mesmas mães que imploram pelo aborto dos seus pequeninos anencéfalos, sofrerão ainda mais quando se derem conta de que decidiram a data de morte dos seus...Então, tenhamos humildade em admitir nossa condição de seres humanos e paremos de agir como se tivéssemos poder de vida e morte, porque Deus não somos. Que a natureza conclua o seu ciclo, sem que as mães matem seus próprios filhos... Brigar pela suas vidas sim, é papel essencial conferido a mulheres especiais: as mães.

Com respeito a todos os comentários aqui publi...

Kelly ()

Com respeito a todos os comentários aqui publicados, posiciono-me acerca do tema, sem a pretensão de influenciar opiniões ou de criticar as explanações anteriores, mas objetivando apenas expor uma análise diversa, em face do espaço democrático disponibilizado. Acompanho o debate no STF e creio que o Supremo, agiu com a cautela exigida para o caso. Se de um lado existe uma pessoa que sofre com a gravidez de um feto, que traz consigo uma deficiência capaz de abreviar seu tempo de vida, não podemos nos olvidar que no outro extremo, existe também uma vida, ainda mais frágil que as demais, que não pode ser ignorada... Alguém que não conta com meios próprios para defender-se e que tem seu direito de viver garantido pela ordem constitucional e legal do país. Como equilibrar os valores "vida" do nascituro e "dignidade" da mãe? A liminar que autorizava a chamada antecipação do parto, não reconhecia os portadores de anencefalia como seres vivos. No entanto, há inúmeros casos narrados de crianças que sobreviveram por alguns minutos, por alguns dias e até por alguns meses, o que definitivamente contraria a tese adotada para desclassificar a conduta, como abortiva. Muitos pais, embora sofredores por não vislumbrarem a possibilidade de vida normal de seus filhos, declararam a satisfação e a tranquilidade de consciência e espírito, por terem permitido que esse desprotegido ser, recebesse algum cuidado, tivesse a sensação de que alguém zelava por sua precária vida ... A sensação do dever cumprido, que diante da única ocorrência inevitável da vida, que é a morte, mostraram que qualquer instante de luta para tornar a breve vida válida, era mais que um ato de nobreza... era um típico "GESTO DE PAIS".... De pais como o que depõe aqui, o Sr. Agnaldo, ao contar "fomos em todos os especialistas, pois enquanto houvesse esperança iríamos atrás", que fariam o que estivesse ao seu alcance ... Note-se aqui, que não se trata de mera formação molecular, mas de uma VIDA! Ora, se a única condição para morrer é estar vivo, como invocar a certeza da morte para antecipá-la, se ela é certa para todos nós? Que garantia temos, que nascendo sãos, manteremos tais condições por toda a vida? Se a vida em condições precárias é tão desprezível a ponto de ser descartada, admitiremos também a eutanásia? Outras deficiências, como a síndrome de Down, os estados de coma com manutenção artificial de atividade das funções vitais, também serão justificadoras da eliminação? Ah, senhores..

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