Consultor Jurídico

À flor da pele

Clima esquenta em julgamento de ADPF sobre anencefalia

Por 

O clima está quente no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (20/10). A temperatura aumentou quando o ministro Eros Grau colocou em questão, durante a discussão da admissibilidade de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em casos de fetos anencefálicos (sem cérebro), a legitimidade da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em favor da interrupção da gravidez, em julho deste ano.

Em agosto, os ministros decidiram que a questão discutida na ADPF seria julgada, no mérito, sem a necessidade do referendo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. Posteriormente, foi levantada uma questão de ordem pela Procuradoria-Geral da República: a ADPF é o instrumento jurídico adequado para que o STF se manifeste sobre a matéria? Os ministros responderiam a questão nesta quarta quando, depois de pedido de vista de Carlos Ayres Britto, a discussão foi direcionada para outro foco.

Os ânimos se exaltaram ainda mais quando Marco Aurélio disse que Eros Grau estava, talvez, “pressionado por comoção provocada” na sociedade em virtude de o tema em questão ser muito delicado. À discussão, juntou-se o ministro Joaquim Barbosa. Ele afirmou que foi contrário à idéia de que um ministro pudesse conceder liminar monocraticamente. Entendeu, no entanto, que o voto de Carlos Ayres Britto deveria ser aguardado, o que demonstraria que “não há nada de pessoal” contra Marco Aurélio.

Em seguida, os ministros Nelson Jobim e Carlos Velloso votaram pela apreciação da validade ou não da liminar. Nesse momento, o advogado representante da autora do pedido de liminar -- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Luiz Roberto Barroso, dirigiu-se à tribuna para fazer a defesa da entidade, caso fosse apreciada a validade da liminar. Jobim, que preside o STF, negou o pedido do defensor para fazer sustentação oral, o que provocou um novo foco de incêndio entre os ministros. Segundo ele, quatro votos já haviam sido proferidos, o que impediria a participação do advogado.

Passou-se, então, a discutir se Barroso teria ou não direito a se pronunciar no debate da matéria. Foi debatida também a tese defendida por Marco Aurélio e Celso de Mello de que o advogado havia sido pego de surpresa e estava preparado somente para se pronunciar em relação ao julgamento da ADPF.

Cezar Peluso afirmou que ele deveria, sim, estar preparado para eventualidades como essa. Colocado à aprovação de todos os ministros, o Supremo deferiu, por fim, a sustentação oral da entidade. Depois de ouvir Barroso, os ministros passarão a decidir se a liminar em favor da interrupção da gravidez em caso de anencéfalos deve ou não ser revogada.




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2004, 17h36

Comentários de leitores

15 comentários

Como médico obstetra quero parabenizar o STF, g...

Henrique Oti Shinomata ()

Como médico obstetra quero parabenizar o STF, gostaria de fazê-lo a cada notável desde o seu Excelentíssimo Presidente Nelson Jobim e o seus pares Eros Grau, Ellen Gracie, Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, por tamanha coragem em enfrentar a ignara matilha de bacharéis de direito os ministros Marco Aurélio (relator do caso), Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence (Que decepção). Cada parte do ser humano é um magnífico sistema onde o homem até hoje não pode reproduzir perfeitamente nem uma simples mão, quiçá um corpo com coração, fígado, intestino, etc... O que se nota nesses comentários favoráveis ao aborto é puro racismo ou remorso de já ter realizado um, tenho pacientes que já na idade madura, ainda choram por terem realizados abortos na mocidade, é triste ver que como a Vida relembra dia e noite essas pessoas que nenhuma justificativa é plausível para ter tratado um ser vivo como um lixo, essas mesmas pessoas se preocupam com a extinção das baleias, plantam uma árvore para a Floresta Amazônica, etc.. RS RS RS RS RS RS RISOS... Nunca viram a crueldade de um aborto: os membros sendo dilacerados pela cureta, os intestinos sendo puxados, o fígado esfarelado, etc... Me orgulho de um Supremo Tribunal Federal que não é pressionado pela modernidade cruel.... Parabéns Henrique Oti Shinomata Médico Ginecologista e Obstetra

Quantos Herberts Viannas teriam perdido a grand...

Kelly ()

Quantos Herberts Viannas teriam perdido a grande oportunidade.... Quantos sobreviventes de anos de coma, deixariam de retornar ao lar... Penso como mãe que sou, que já fui vítima de aborto espontâneo, que nenhuma dor é maior do que a dor da perda de um filho.. que as mesmas mães que imploram pelo aborto dos seus pequeninos anencéfalos, sofrerão ainda mais quando se derem conta de que decidiram a data de morte dos seus...Então, tenhamos humildade em admitir nossa condição de seres humanos e paremos de agir como se tivéssemos poder de vida e morte, porque Deus não somos. Que a natureza conclua o seu ciclo, sem que as mães matem seus próprios filhos... Brigar pela suas vidas sim, é papel essencial conferido a mulheres especiais: as mães.

No meu entendimento, nesse órgão cada vez mais ...

Régis C. Ares (Advogado Autônomo)

No meu entendimento, nesse órgão cada vez mais político e menos Tribunal, que é o caso do S.T.F., ainda se pode ver um Juiz independente, de conduta exemplar, e que não tem medo de se indispor contra tudo e contra todos em nome da Justiça. Apesar de dizerem ser o "Senhor Voto Vencido", o Ministro Marco Aurélio é um dos orgulhos da classe dos Magistrados. Lamentavelmente, o S.T.F. não tem mais Ministros como ele.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 28/10/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.