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Tucano na frente

Serra recorreu à Justiça Eleitoral mais que Marta Suplicy

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O candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB), além de estar na frente da adversária Marta Suplicy (PT) na última pesquisa eleitoral publicada pelo Datafolha, também deu a largada disparada na Justiça Eleitoral. Nessas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral paulista recebeu 225 recursos de candidatos à prefeitura de São Paulo com pedidos de direito de resposta e suspensão de propaganda eleitoral, entre outros temas.

Do total, 114 recursos foram ajuizados por Serra. Marta recorreu ao TRE-SP 66 vezes. O levantamento foi feito pelo TRE de São Paulo a pedido da revista Consultor Jurídico. Os números, apurados até o dia 11 de outubro, correspondem aos recursos em nome dos candidatos e suas respectivas coligações. Os recursos duplicados não foram computados.

No placar de intenção de votos, Serra tem 52% enquanto Marta conta com 40%. A diferença de 12 pontos percentuais entre os dois adversários é a mesma de uma semana atrás. Dois terços (67%) dos eleitores acham que o tucano ganhará a disputa pela prefeitura no segundo turno contra a petista.

O advogado Ricardo Penteado, que representa Serra, disse que “em queda nas pesquisas Marta deixou de fazer campanha em seu favor e dedica-se apenas aos ataques” contra seu cliente. Segundo Penteado, no início do horário eleitoral (6 de julho), “as agressões” eram feitas normalmente pelo candidato João Manoel (PSDC), “que praticamente desapareceu do horário eleitoral, perdendo grande parte de seu tempo em direitos de resposta e suspensão de propaganda”. Depois, conta Penteado, Paulo Maluf (PP) resolveu partir para o ataque. “Foram dezenas de representações julgadas procedentes e de direitos de respostas concedidos a Serra”, diz.

Segundo o advogado, Marta também “perdeu muito de seu tempo de televisão em direitos de resposta em favor de Serra e de Fernando Henrique Cardoso”. Ele afirma que o candidato “não foi condenado em um só pedido de resposta”. De acordo com Penteado, o tucano sofreu uma única punição de perda de tempo na propaganda (um minuto em um programa em bloco). Motivo: vereadores do partido fizeram a defesa de Serra em resposta a Maluf e a Justiça Eleitoral entendeu que isso só poderia acontecer no espaço reservado ao candidato majoritário.

Hélio Silveira, advogado de Marta, afirma que a maior parte dos recursos ajuizados foi contra a imprensa, pequenos partidos e PSDB para defender a honra da candidata. O advogado considera que a propaganda eleitoral de Serra foi usada para “falsear dados da Administração Municipal”.

Silveira diz que o tucano "entrou com muitos pedidos contra a veiculação de uma propaganda em que tinha um cidadão soprando velas e apresentando os dados do Ministério da Saúde" quando ele era ministro. Segundo o advogado, ele não ganhou nenhuma ação sobre o assunto.

Ele diz também que "Serra entrou com muitos processos reclamando de inserção do PT que mostrava recortes de jornais e não ganhou um sequer".

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2004, 9h30

Comentários de leitores

1 comentário

COM CERTEZA O SERRA VAI A JUSTIÇA MAIS VEZES, P...

Robson ()

COM CERTEZA O SERRA VAI A JUSTIÇA MAIS VEZES, POIS A "MARTAXA" SÓ FAZ BAIXARIAS NO PROGRAMA ELEITORAL... MADAME "MARTAXA", CREIO SER MELHOR A SENHORA APRESENTAR SEUS PROGRAMAS DE GORVERNO E DEIXAR O BARRACO PARA DEPOIS DA ELEIÇÃO...ISSO JÁ É DESESPERO. HOJE SAIU NOS JORNAIS QUE O PT ENTROU COM PEDIDO JUNTO AO TRE DE SP PARA PODER AUMENTAR SEUS GASTOS COM A CAMPANHA, OU SEJA, DOS R$16.000.000,00 PARA R$19.000.000,00. SÃO 3 MILHÕES DE REAIS A MAIS EM 15 DIAS...ORAS, QUANTA GRANA TEM O PT HEIN...

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