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Saldo final

Vara da Infância no DF divulga balanço de audiência com menores

O juiz Renato Rodovalho Scussel autorizou a liberação de 30 menores -- 16 de forma efetiva e 14 em regime de liberdade assistida --, 2 saídas quinzenais, 13 semanais, 1 especial (de um dia apenas) e 24 saídas teste. Outros dez processos estão pendentes de análise. Os números são resultado de audiência promovida na sexta-feira (8/10), no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje).

Desde agosto, uma equipe liderada pelo juiz da Vara de Infância e Juventude, e composta por um promotor e um defensor público, e uma equipe técnica do Caje, se reúnem mensalmente no Centro para analisar a situação dos detentos. Entre os requisitos analisados para a concessão dos benefícios estão o tempo de internação e o comportamento apresentado pelos menores. A próxima audiência está prevista para novembro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2004, 14h12

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