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Patrimônio histórico

MP-RS quer interditar atividades em prédio tombado pelo Iphan

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul quer que sejam interrompidas todas as atividades desenvolvidas no prédio Solar dos Câmara, patrimônio da assembléia gaúcha tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O procurador Carlos Eduardo Copetti Leite expediu uma Recomendação ao presidente da Assembléia Legislativa do estado, deputado Vieira da Cunha, para que o edifício seja interditado. O Solar dos Câmara, situado em Porto Alegre, é usado como centro de atividades culturais.

Segundo o procurador, o uso freqüente do imóvel agregado à sua precária conservação tem acelerado a degradação, conforme apontado por vistoria do Iphan e da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).

De acordo com Copetti, o próprio Instituto, no entanto, reconhece "a necessidade de um trabalho de mais fôlego para que os danos sejam melhor dimensionados". O procurador solicita que apenas os reparos e a formação de grupo de trabalho com o Iphan sejam mantidos. O objetivo, segundo ele, é adotar medidas de recuperação, prevenção e estabelecimento da real capacidade de uso do imóvel.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2004, 19h00

Comentários de leitores

1 comentário

Ótima iniciativa que, aliás, poderia ser seguid...

Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)

Ótima iniciativa que, aliás, poderia ser seguida pelo MPF em São Paulo com pertinência a um famoso prédio situado à rua do Bucolismo, Brás, onde é armazenada toda sorte de produtos de ¨pirataria¨, contrabando e descaminho. Gilberto Aparecido Américo advogado

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