Governo apaga o mandato de Maurício Corrêa da história do STF
14 de outubro de 2004, 12h57
O Palácio do Planalto decidiu apagar da história do país a gestão do ministro Maurício Corrêa na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Aposentado desde maio deste ano, Maurício Corrêa foi declarado inimigo oficial do governo petista por ter feito críticas ao presidente Lula.
A supressão do mandato de Corrêa podia ser testemunhada no site do Palácio do Planalto, no espaço reservado às Informações Históricas, até esta quinta-feira (14/10). Ali, na galeria dos titulares dos órgãos do Poder Judiciário, deparava-se com o impensável: expandiu-se o mandato do presidente anterior, o ministro Marco Aurélio, para que o registro seguinte fosse a gestão do atual presidente, o ministro Nelson Jobim.
Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, houve “uma falha” na atualização do site. O argumento, contudo, tropeça num segundo fato. Omitir um nome não é tão difícil. Já, esticar o mandato de uma gestão de dois para três anos não é tão fácil. Primeiro porque há muito tempo o mandato de presidente do STF foi fixado em dois anos. Segundo porque, para o ajuste, foi preciso fazer contas. O erro foi corrigido horas depois de a revista ConJur ter entrado em contato com a Secretaria de Comunicação do governo.
Ao ser informado sobre o fato pela revista Consultor Jurídico, Maurício Corrêa, reagiu: “O governo pode até ignorar a minha passagem pelo Supremo por uma questão pessoal, mas a história jamais vai esquecer”. Para ele, o governo agiu dessa forma por uma “questão de vingança”.
O ex-presidente do STF disse que a atitude é “resquício da ditadura”. Segundo Maurício Corrêa, o governo Lula não gosta de ser contrariado. “Não acredito que esqueceram de colocar o meu nome. O meu mandato teve repercussões”, diz, ao lembrar das críticas que fez ao governo em sua gestão.
Para outro ex-presidente do STF, a supressão de um trecho da história do STF “vai além da vocação autoritária, é puro totalitarismo mesmo”. Para esse ministro, “manipular a realidade histórica em função de animosidade pessoal é uma desonestidade truculenta”.
Corrêa comandou a Corte de junho de 2003 a maio de 2004. No seu discurso de posse, Lula estava presente e teve de escutar duras críticas sobre a reforma da Previdência. Corrêa alfinetou principalmente os itens que atingiam diretamente os magistrados. As divergências tinham apenas começado.
Em julho, na abertura do Fórum Nacional do Trabalho, organizado pelo governo, Corrêa teve que se sentar entre as autoridades comuns. Em eventos como esse, geralmente, presidentes do STF, da Câmara e do Senado ficam em lugares de destaque.
Em entrevista à revista Veja, Maurício Corrêa também atacou Lula. Disse que o ministro José Dirceu era quem mandava no governo. Na cerimônia de 7 de setembro do ano passado, em Brasília, os dois nem se cumprimentaram.
Aparentemente, eles tinham selado a paz quando Lula foi ao STF na abertura do ano judiciário em fevereiro.
Veja a lista publicada pelo Planalto
TITULARES DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
Presidentes do Supremo Tribunal Federal
(Obs.: Previsto na Constituição de 1890, foi instituído pelo Decreto nº 848, de 11.10.1890.)
2004/2006 — Nelson Jobim
Santa Maria-RS, 1946
2001/2004 — Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Rio de Janeiro-RJ, 1946
2001/1999 — Carlos Mário Silva Velloso
Entre Rios de Minas-MG, 1936
1999/1997 — José Celso de Mello Filho
Tatuí-SP, 1945
1997/1995 — José Paulo Sepúlveda Pertence
José Celso de Mello Filho
Vice-Presidente no exercício da Presidência
Tatuí-SP, 1945
1995/1993 — Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti
Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1930
1993/1991 — Sydney Sanches
1991/1989 — José Néri da Silveira
Lavras do Sul-RS, 1932
1988/1987 — Luiz Rafael Mayer
Monteiro-PB, 1919
1987/1985 — José Carlos Moreira Alves
Taubaté-SP, 1933
Observação: Presidiu as sessões de instalação da Assembléia Nacional Constituinte e da eleição do seu Presidente, de acordo com a Emenda Constitucional nº 26, de 27.11.1985.
1985/1983 — João Baptista Cordeiro Guerra
Rio de Janeiro-RJ, 1916
1983/1981 — Francisco Manoel Xavier de Albuquerque
Manaus-AM, 1926
1981/1979 — Antônio Neder
Pirapetinga-MG, 1911
1979/1977 — Carlos Thompson Flores
Montenegro-RS, 1911
1977/1975 — Djaci Alves Falcão
Monteiro-PB, 1919
1975/1973 — Elóy José da Rocha
São Leopoldo-RS, 1907
1972/1971 — Aliomar de Andrade Baleeiro
Salvador-BA, 1905
1970/1969 — Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo
Alagoa Grande-PB, 1905
1969 — Antônio Gonçalves de Oliveira
Curvelo-MG, 1910
1969/1967 — Luiz Gallotti
Tijucas-SC, 1904
1966/1964 — Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa
Rio de Janeiro-RJ, 1897
1963/1962 — Antônio Carlos Lafayete de Andrada
Barbacena-MG, 1900
1961/1960 — Frederico de Barros Barreto
Pernambuco-PE, 1895
1959/1956 — Orozimbo Nonato da Silva
Sabará-MG, 1891
1956/1951 — José Linhares
Baturité-CE, 1886
1951/1949 — Laudo Ferreira de Camargo
Amparo-SP, 1881
1949/1945 — José Linhares
Guaramiranga (Baturité)-CE, 1886
Observação: De 29.10.1945 a 31.01.1946, exerceu a Presidência da República.
1945/1940 — Eduardo Espínola
Salvador-BA, 1875
1940/1937 — Antônio Bento de Faria
Rio de Janeiro-RJ, 1876
1937/1931 — Edmundo Pereira Lins
Serro-MG, 1863
1931 — Carolino Leoni Ramos
Cachoeira-BA, 1857
1930/1927 — Godofredo Xavier da Cunha
Porto Alegre-RS, 1860
1927/1924 André Cavalcanti de Albuquerque
Pesqueira-PE.
1924/1911 — Hermínio Francisco do Espírito Santo
Recife-PE, 1841
1910/1908 — Eduardo Pindaíba de Matos
São Luís-MA, 1831
1908/1906 — Joaquim de Toledo Pisa e Almeida
Capivari-SP, 1842
1906/1894 — Olegário Herculano de Aquino e Castro
São Paulo-SP, 1828
1894/1891 — João Antônio de Araújo Freitas Henriques
Salvador-BA, 1822
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