CJF estuda a criação de sistema de estatísticas da Justiça Federal
14 de outubro de 2004, 14h07
A proposta de criação do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus) será discutida nesta sexta-feira (15/10), em sessão ordinária no Hotel Costa do Sauípe, na Bahia.
Segundo o projeto, o sistema será composto de sete módulos de indicadores estatísticos e estabelecerá a terminologia, os critérios e os procedimentos para coleta, processamento e divulgação dos dados e indicadores que integram as informações estatísticas da Justiça Federal.
O Sinejus pretende padronizar os critérios de apuração dos dados judiciais, possibilitando a geração de uma gama mais diversificada de informações e de comparações precisas sobre a prestação jurisdicional.
Além disso, a proposta prevê que todos os processos passem a ser classificados de acordo com tabelas padronizadas de classes, de assuntos e de movimentação, que também estão sendo implantadas na Justiça Federal, conforme Resoluções do CJF (317/2003 e 328/2003).
Atualmente, cada Tribunal Regional Federal conta com seu próprio sistema de estatísticas, o que dificulta o agrupamento de informações. O grupo que está elaborando o Sinejus reúne representantes do CJF e dos cinco TRFs, e atua sob a coordenação da Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários do CJF.
Módulos do Sinejus:
I — indicadores da prestação jurisdicional e da movimentação processual;
II — indicadores de arrecadação da Justiça Federal;
III — indicadores de condenações e de penas;
IV — indicadores administrativos, orçamentários e financeiros;
V — indicadores de recursos humanos;
VI — indicadores de infra-estrutura;
VII — indicadores de qualidade dos serviços prestados.
Os integrantes do Conselho da Justiça Federal são os ministros Edson Vidigal (presidente), Sálvio de Figueiredo Teixeira (vice-presidente), Ari Pargendler (coordenador-geral da Justiça Federal), José Arnaldo da Fonseca e José Delgado (representantes do STJ no CJF) e os juízes presidentes dos cinco TRFs, Aloísio Palmeira Lima, Valmir Martins Peçanha, Anna Maria Pimentel, Vladimir Passos de Freitas e Margarida de Oliveira Cantarelli.
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