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Sistema único

CJF estuda a criação de sistema de estatísticas da Justiça Federal

A proposta de criação do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus) será discutida nesta sexta-feira (15/10), em sessão ordinária no Hotel Costa do Sauípe, na Bahia.

Segundo o projeto, o sistema será composto de sete módulos de indicadores estatísticos e estabelecerá a terminologia, os critérios e os procedimentos para coleta, processamento e divulgação dos dados e indicadores que integram as informações estatísticas da Justiça Federal.

O Sinejus pretende padronizar os critérios de apuração dos dados judiciais, possibilitando a geração de uma gama mais diversificada de informações e de comparações precisas sobre a prestação jurisdicional.

Além disso, a proposta prevê que todos os processos passem a ser classificados de acordo com tabelas padronizadas de classes, de assuntos e de movimentação, que também estão sendo implantadas na Justiça Federal, conforme Resoluções do CJF (317/2003 e 328/2003).

Atualmente, cada Tribunal Regional Federal conta com seu próprio sistema de estatísticas, o que dificulta o agrupamento de informações. O grupo que está elaborando o Sinejus reúne representantes do CJF e dos cinco TRFs, e atua sob a coordenação da Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários do CJF.

Módulos do Sinejus:

I -- indicadores da prestação jurisdicional e da movimentação processual;

II -- indicadores de arrecadação da Justiça Federal;

III -- indicadores de condenações e de penas;

IV -- indicadores administrativos, orçamentários e financeiros;

V -- indicadores de recursos humanos;

VI -- indicadores de infra-estrutura;

VII -- indicadores de qualidade dos serviços prestados.

Os integrantes do Conselho da Justiça Federal são os ministros Edson Vidigal (presidente), Sálvio de Figueiredo Teixeira (vice-presidente), Ari Pargendler (coordenador-geral da Justiça Federal), José Arnaldo da Fonseca e José Delgado (representantes do STJ no CJF) e os juízes presidentes dos cinco TRFs, Aloísio Palmeira Lima, Valmir Martins Peçanha, Anna Maria Pimentel, Vladimir Passos de Freitas e Margarida de Oliveira Cantarelli.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2004, 14h07

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