Perito da ONU chega ao Brasil para avaliar Judiciário

O Judiciário brasileiro começa a ser avaliado, nesta quarta-feira (13/10), pela Organização das Nações Unidas. O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados, Leandro Despouy, chega ao país para uma missão que promete ser polêmica. Ele fará recomendações sobre os problemas do Judiciário, principalmente diante das reformas propostas.

O relator deve ficar até o dia 25 de outubro no país. A informação é do correspondente Jamil Chade, do jornal O Estado de S. Paulo.

O relator especial garante que sua visita ao Brasil não será uma interferência na soberania do país, mas admite que relatórios já produzidos pela ONU indicam situações preocupantes no sistema judiciário brasileiro. Ele alertou que há regiões onde o Judiciário precisa ser aperfeiçoado.

A visita de Despouy foi recomendação de outros peritos da ONU que estiveram no país e fizeram duras críticas ao Judiciário, principalmente em relação à impunidade. Ele deve verificar também se há pressões políticas contra juízes ou promotores. Na época, as opiniões dos peritos causaram polêmica no Judiciário. O então presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, chegou a dizer que peritos “não passariam da soleira” da Corte para fazer a avaliação da Justiça.

Para o trabalho, ele terá encontros com ministros, juízes, promotores, organizações não-governamentais e advogados. O perito ainda pediu reuniões com autoridades estaduais.

Os resultados da avaliação serão enviados à comunidade internacional em março, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Despouy, que ocupa a posição na ONU desde 2003, é argentino.Em seu país, é presidente da Auditoria-Geral, responsável por controlar os serviços públicos.

Leia os principais trechos da entrevista concedida ao jornal

Estado – Por que o senhor optou por fazer uma avaliação sobre o Brasil?

Leandro Despouy – Minha missão surgiu de um pedido feito por Asma Jahangir, que esteve no Brasil e entendeu que seria conveniente minha visita. Meu mandato é amplo. Inclui desde a proteção a juízes e advogados até a tarefa de conhecer o funcionamento do Judiciário, se há independência em relação a outros poderes e como é realizada a administração real da Justiça. Outra prioridade é saber se há de fato acesso dos cidadãos aos órgãos judiciários.

Estado – Quando Asma fez essa proposta, membros do Poder Judiciário no Brasil afirmaram que se tratava de interferência na soberania. Como o senhor avalia isso?

Despouy – Minha visita não será interferência na soberania de ninguém. Isso deve ficar claro. Espero contar com a colaboração de todas as autoridades.

Vou ainda ter encontros com representantes da sociedade civil.

Estado – Qual o impacto que o senhor espera que tenha sua visita?

Despouy – Vou preparar um relatório construtivo e espero que seja levado em conta pelo governo. Espero que minhas recomendações possam dar um sentido a uma eventual transformação no judiciário.

Estado – Qual é sua percepção da Justiça brasileira?

Despouy – Minha primeira idéia é de que existe uma grande disparidade entre as regiões no Brasil. Algumas têm administração ordenada da Justiça. Outra precisam contar com recomendações. Os relatórios feitos pela ONU de fato indicam situações preocupantes.