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Raio-X da Justiça

Perito da ONU chega ao Brasil para avaliar Judiciário

O Judiciário brasileiro começa a ser avaliado, nesta quarta-feira (13/10), pela Organização das Nações Unidas. O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados, Leandro Despouy, chega ao país para uma missão que promete ser polêmica. Ele fará recomendações sobre os problemas do Judiciário, principalmente diante das reformas propostas.

O relator deve ficar até o dia 25 de outubro no país. A informação é do correspondente Jamil Chade, do jornal O Estado de S. Paulo.

O relator especial garante que sua visita ao Brasil não será uma interferência na soberania do país, mas admite que relatórios já produzidos pela ONU indicam situações preocupantes no sistema judiciário brasileiro. Ele alertou que há regiões onde o Judiciário precisa ser aperfeiçoado.

A visita de Despouy foi recomendação de outros peritos da ONU que estiveram no país e fizeram duras críticas ao Judiciário, principalmente em relação à impunidade. Ele deve verificar também se há pressões políticas contra juízes ou promotores. Na época, as opiniões dos peritos causaram polêmica no Judiciário. O então presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, chegou a dizer que peritos “não passariam da soleira” da Corte para fazer a avaliação da Justiça.

Para o trabalho, ele terá encontros com ministros, juízes, promotores, organizações não-governamentais e advogados. O perito ainda pediu reuniões com autoridades estaduais.

Os resultados da avaliação serão enviados à comunidade internacional em março, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Despouy, que ocupa a posição na ONU desde 2003, é argentino.Em seu país, é presidente da Auditoria-Geral, responsável por controlar os serviços públicos.

Leia os principais trechos da entrevista concedida ao jornal

Estado - Por que o senhor optou por fazer uma avaliação sobre o Brasil?

Leandro Despouy - Minha missão surgiu de um pedido feito por Asma Jahangir, que esteve no Brasil e entendeu que seria conveniente minha visita. Meu mandato é amplo. Inclui desde a proteção a juízes e advogados até a tarefa de conhecer o funcionamento do Judiciário, se há independência em relação a outros poderes e como é realizada a administração real da Justiça. Outra prioridade é saber se há de fato acesso dos cidadãos aos órgãos judiciários.

Estado - Quando Asma fez essa proposta, membros do Poder Judiciário no Brasil afirmaram que se tratava de interferência na soberania. Como o senhor avalia isso?

Despouy - Minha visita não será interferência na soberania de ninguém. Isso deve ficar claro. Espero contar com a colaboração de todas as autoridades.

Vou ainda ter encontros com representantes da sociedade civil.

Estado - Qual o impacto que o senhor espera que tenha sua visita?

Despouy - Vou preparar um relatório construtivo e espero que seja levado em conta pelo governo. Espero que minhas recomendações possam dar um sentido a uma eventual transformação no judiciário.

Estado - Qual é sua percepção da Justiça brasileira?

Despouy - Minha primeira idéia é de que existe uma grande disparidade entre as regiões no Brasil. Algumas têm administração ordenada da Justiça. Outra precisam contar com recomendações. Os relatórios feitos pela ONU de fato indicam situações preocupantes.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2004, 11h56

Comentários de leitores

9 comentários

A questão maior não é se a "avaliação" interfer...

Ivan (Advogado Autônomo)

A questão maior não é se a "avaliação" interfere ou não em nossa soberania! Os pontos cruciais são: 1º) "DESCOBRIR" AQUILO QUE OS BRASILEIROS JÁ SABEM É ÚTIL? 2º) EVENTUAIS "RECOMENDAÇÕES" SURTIRÃO EFEITO E CONSERTARÃO NOSSAS MAZELAS? São as perguntas que me intrigam REALMENTE...

Caro Daniel, discordo de seu comentário, a meu ...

Thiago Milani ()

Caro Daniel, discordo de seu comentário, a meu ver, este relatório servirá para divulgar ainda mais, o que já é notório, que a situação do judiciário no Brasil é caótica. Quanto às metas, se não cumpridas, quem disporá de força coativa para possíveis sanções? A ONU? Creio que não, e se assim o for, aí sim, há que se falar em intervenção na Soberania Nacional. Já não basta a intervenção gritante do capital norte-americano na nossa economia e política, ainda quer mais intervencionismo internacional? A situação do judiciário deve ser critica, mas por nós, que somos brasileiros. Talvez meu comentário seja extremado, mas é "doxa" opinião, e não "epysthéme", ciência, portanto perdoem-me, desde já.

Caro Daniel, Você acha que a polícia faz parte...

Manuel Sabino (Bacharel - Administrativa)

Caro Daniel, Você acha que a polícia faz parte do Judiciário? Você acha que é o Judiciário que gerencia os presídios? A Dra. Asma acha. Isto demonstra a qualidade do relatório que virá. Se, para quem estuda direito por cinco anos aqui e passa mais 20 operando as leis nacionais, já é difícil ter uma compreensão adequada da repartição de poderes e do sistema legal brasileiro, que dizes deste emissário da Dra. Asma? Observe que não critico a Dra. Asma pessoalmente, ela é uma mulher de fibra e que passou por poucas e boas em um país onde a "justiça" é realizada com amputações públicas. Ela é uma heroína. Mas incompetente para o trabalho a que se propõe. O problema não é achar os problemas do Judiciário, nós sabemos quais são. O problema é vontade política para realmente mudar alguma coisa. Hipocrisia seria aplaudir a visita deste inspetor.

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