MP quer que Maluf devolva US$ 600 milhões ao município

O ex-prefeito de São Paulo, Paulo Salim Maluf, indiciado pela Polícia Federal por cinco crimes, vai amargar na próxima semana um novo revés. Desta vez, na área cível. Ele será denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa. A informação é do promotor Sílvio Marques, primeira autoridade a ter sustentado que Maluf manteria no exterior pelo menos US$ 200 milhões, supostamente oriundos de lavagem de dinheiro gerado em superfaturamento de obras públicas.

"São ações cautelares, de improbidade administrativa. Acusamos Maluf de desvio de verbas na construção da avenida Águas Espraiadas (hoje Roberto Marinho) e no túnel Ayrton Senna. Em três anos levantamos mais de 200 mil cópias de documentos, inclusive bancários, que constituem a prova material desse desvio", disse Silvio Marques à revista Consultor Jurídico.

O promotor sustenta que Maluf será denunciado com base na Lei 8.429/92, que prevê punições para improbidade administrativa. O MP pretende vindicar à Justiça que o ex-prefeito "devolva o dinheiro desviado num valor três ou quatro vezes aquele manipulado", ou seja, quase US$ 600 milhões, mais "a suspensão dos direitos políticos de Maluf por dez anos".

O Ministério Público apresentou, em 14 de julho, dois laudos periciais que apontam como legítima a assinatura do ex-prefeito Paulo Maluf em dois documentos remetidos ao Brasil pela Justiça suíça.

Os peritos Edmundo Braum, da Academia de Polícia, e Ricardo Molina, da Universidade de Campinas (Unicamp), analisaram uma carta redigida em inglês e destinada ao banco UBS de Zurique, em 16 de dezembro de 1996, na qual supostamente Maluf doa o saldo de uma conta bancária na Suíça aos seus quatro filhos. Além disso, passou pela perícia um cartão de abertura de conta assinado pelo ex-prefeito.

A conta tem o ex-prefeito como beneficiário e foi aberta em 5 de julho de 1985, no Citibank de Genebra, na Suíça. A conta tinha o nome de Blue Diamond, que em junho de 1994 foi alterado para Red Ruby. De acordo com o cartão, Maluf tinha poder para movimentar a conta sozinho, uma vez que podia assinar sem a necessidade da rubrica de outra pessoa.

O ex-prefeito manteve a conta até janeiro de 1997. Depois, os recursos foram transferidos para Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha, onde estão bloqueados pela Justiça.