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Espelho, espelho meu.

População confunde funções do Judiciário e da Polícia, diz Ibope.

No âmbito psicológico, tem-se a questão fundamental da confiança no Judiciário, que se mostra um tanto indefinida e controversa. Esta indefinição decorre do grande afastamento que existe entre a população e este Poder, que não favorece a compreensão sobre seu papel e atuação.

Além disso, percebe-se um conflito entre teoria - o Judiciário, aqui entendido como Justiça, em que “todos são iguais perante a Lei” – e a prática – que para os participantes reflete a parcialidade, privilegiando os ricos e poderosos, impunidade e corrupção (caso do juiz Nicolau é o mais citado). Outro fator que segundo os participantes interfere na confiança é a percepção de corporativismo, de conivência com irregularidades na classe jurídica – a idéia de que um protege o outro -, apoiada na ausência de fiscalização externa.

Há confiança na instituição, na sua ação global, na maioria das decisões dos juízes e dos Tribunais. Mas há, também a desconfiança de que alguns juízes, alguns tribunais ou que a burocracia que administra o andamento dos processos – funcionários dos cartórios, oficiais de justiça – possam agir sob a influência de suborno. Outro motivo que gera desconfiança é a diversidade de interpretações que a lei permite. Nunca se sabe qual a interpretação que o juiz dará para um determinado processo, não há como confiar num “final favorável”.

A conclusão, depois de confrontadas as qualidades e os defeitos é a de que o Judiciário merece uma confiança relativa, “um confiar desconfiando”. Entre os que confiam, a argumentação se reduz à necessidade que têm de confiar “em alguma coisa”. Segundo eles, se não tiverem como confiar sequer no Poder Judiciário estarão perdidos.

Por outro lado, os que desconfiam dele apresentam razões mais concretas do que emocionais para justificar suas descrenças, em geral, experiências negativas (pessoais ou de conhecidos): seja em função de algum processo movido na justiça, seja por causa do atendimento prestado por funcionários da justiça.

“É uma caixa preta. Ninguém sabe como funciona lá dentro e ninguém controla, ninguém sabe nada!” (Adulto, AB+, Porto Alegre).

“Nosso Judiciário é anacrônico e aristocrático, não acompanhou a evolução da sociedade, porque são uma casta fechada”. (Adulto, AB+, Porto Alegre).

“Quando penso em Poder Judiciário, já penso em uma coisa antiga. É tudo tão devagar...” (Jovem, AB+, São Paulo).

“Tem muita coisa boa. Na prática é que complica. (O Judiciário) foi feito pra ser justo, imparcial, pra dar o direito à pessoa... Isto é o ideal.” (Jovem, AB+, São Paulo).

“Eu acredito no Judiciário, no papel como deveria funcionar, mas na prática não funciona. As pessoas que estão lá acabam deixando as coisas de lado, não pensam na população. Eu desacredito”. (Adulto, AB+, São Paulo).

“A gente não confia, porque não sabe como funciona. Se a gente pudesse acompanhar mais de perto seria diferente”. (Adulto, AB+, Porto Alegre).

“O Judiciário é lento, tem corrupção, tem muito poder”. (Jovem, AB+, Porto Alegre).

“O poder está paralisado. Outro dia a TV mostrou processos parados anos e anos, porque faltam pessoas para ocupar cargos no Judiciário”. (Adulto, AB+, São Paulo).

“É uma relação de confiar e não confiar. Você sabe que ele está ali pra te ajudar, mas vai demorar muito tempo...” (Jovem, AB+, Porto Alegre).

“O Judiciário nunca é cobrado, você não tem como chegar num juiz e pedir pra ele mudar alguma coisa, você não tem acesso a isso”. (Adulto, AB+, São Paulo).

“Nem sempre o Judiciário é eficiente como deveria ser. Nem sempre as leis são pra todos!” (Jovem, CD, Porto Alegre).

“Um juiz sempre protege o outro, um encobre o outro”. (Jovem, CD, São Paulo).

“Chega nas varas, tem os funcionários pra dar o alvará, organizam os papéis, mas eles ficavam escutando música”. (Adulto, CD, Recife)

“Não é eficiente. Se a pessoa passa 5 anos esperando o resultado de um processo, ela empata a vida” (Jovem, AB+, Recife).

“Do ponto de vista da organização tem que ser modernizado, informatizado. A gente vê na televisão aquele mundo de papel, processos... ” (Jovem, AB+, Recife).

“No geral tenho sentimentos ruins em relação ao judiciário, por conta da morosidade”. (Jovem, AB+, Recife).

“O poder judiciário é organizado, mas não é eficiente”. (Jovem, CD, Recife).

“Meu marido tem um processo contra a Rede Ferroviária Federal que já dura dezesseis anos.” (Adulto, CD, Rio de Janeiro).

“Se a pessoa tiver um bom advogado, ele vai recorrendo, leva o processo para uma instância, para outra instância...não acaba nunca... e um dinheirinho na mão do funcionário faz com que ele esconda o processo.” (Jovem, AB+, Rio de Janeiro)

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2004, 18h47

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