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Espelho, espelho meu.

População confunde funções do Judiciário e da Polícia, diz Ibope.

“O Judiciário condena os criminosos... o juiz decide se o bandido vai ou não para a prisão.” (Jovem, CD, Rio de Janeiro).

“Não dá para imaginar o Brasil sem o poder judiciário, ruim com ele, pior sem ele. É a quem se recorre numa necessidade”. (Jovens, CD, Recife).

“O Judiciário é um meio de controle dos outros poderes”. (Jovem, AB+, Recife).

“É muito importante, porque é ele quem faz manter a ordem, é a base de tudo que faz para cumprir a lei. Punir os fora-da-lei”. (Jovem, CD, Recife).

III.2. Imagem Geral

A imagem geral do Judiciário é, principalmente, de uma entidade poderosa e distante, fechada em si mesma e “estática” (antiquada, morosa, extremamente burocrática e de muito pouca mobilidade), sendo predominantemente negativa.

Os defeitos atribuídos ao sistema Judiciário são bem mais definidos e estabelecidos do que as qualidades. Enquanto os defeitos são referidos de modo assertivo e se mostram consistentes entre os grupos, em todas as cidades pesquisadas, as qualidades são mais difíceis de elaborar.

As qualidades do Judiciário correspondem, na percepção dos participantes, ao próprio papel atribuído a este Poder, bem como a expectativas da própria população: garantia do cumprimento das leis e, conseqüentemente, dos direitos do cidadão, imparcialidade e combate à corrupção.

Pode-se dizer que as qualidades parecem mais teóricas, ou mais representativas do ideal do que propriamente da experiência. Vale notar que os participantes que tiveram experiência com o Judiciário assinalam suas avaliações de qualidade àqueles setores/ áreas específicos que conheceram, não estendendo-as ao sistema como um todo. Além da falta de conhecimento, a dificuldade em encontrar qualidades pode ser, também, associada à mídia - que divulga acentuadamente os aspectos negativos.

A lentidão e o favorecimento dos mais ricos e poderosos são os sentimentos mais fortes e mais presentes em todos os grupos pesquisados. A lentidão, ou morosidade no andamento dos processos é atribuída ao caráter burocrático da Justiça que, segundo os entrevistados, permite uma série infindável de recursos e adiamentos, ao volume de processos para o reduzido número de juízes, à estrutura arcaica (pouco informatizada) e à burocracia, exercida por “maus funcionários públicos” - pessoal despreparado e/ou ineficiente – e o espaço físico, que seria insuficiente.

É muito forte a percepção de que os mais ricos podem contratar melhores advogados e, assim, têm mais condições de ganhar as causas na justiça. E ainda, segundo os participantes, há uma tendência “natural” de julgar a favor dos mais ricos, dos famosos, de proteger os poderosos, aí incluído o Estado.

A idéia de existência de corrupção no Judiciário (mencionada espontaneamente nos grupos) é reforçada, em parte, pela crença de que a corrupção está instalada em todos os setores e atividades da vida brasileira e que não seria diferente no Judiciário.

A despeito disso, é predominante a percepção de que a maioria dos juízes é correta e equilibrada, procurando agir com imparcialidade. E que, fazer justiça é a regra e não a exceção.

Alguns participantes lembram que é preciso coragem para tomar determinadas decisões, e que a Justiça Brasileira tem dado demonstrações de possuir essa coragem. Nos grupos do Rio de Janeiro são citados casos como o da juíza Denise Frossard e os de sentenças que condenaram bandidos “famosos” e temidos pela população.

QUALIDADES E DEFEITOS DO JUDICIÁRIO

Qualidades

Garante a ordem na sociedade/ os direitos;

Dá segurança/ confiança ao cidadão;

Juízes competentes/ juízas honestas/ jovens profissionais;

Proximidade com o cidadão, apoio/ solução;

Cassação/ Mandados de prisão;

Coragem;

Poder;

Soluciona conflitos.

Defeitos

Morosa/ lenta, pouco eficiente;

Burocrática;

Corrupção, fraudes, suborno;

Desigualdade/ favorecimento/ parcialidade nos julgamentos/ impunidade;

Corporativismo;

Distante/ inacessível;

Desorganização administrativa;

Estutura obsoleta, pouco eficiente;

Comete erros/ equívocos;

Abuso de poder;

Falta de controle/ fiscalização;

Pouco informatizada;

Falta de controle/ fiscalização; Pouco informatizada; Funcionários pouco capacitados/ interessados- atendimento inadequado, sem qualidade, humilhante/ discriminatório;

Falta de pessoal em todos os níveis.

Há menções bastante positivas, em sua maioria espontâneas, em relação à Justiça Eleitoral, do Trabalho, de Família e de Pequenas Causas, que são as mais conhecidas e familiares aos participantes.

A Justiça Eleitoral é avaliada positivamente por seu nível de informatização, modernidade, eficiência e presença na mídia. A imagem da Justiça do Trabalho é positiva se encarada como “algo que funciona”, mas comprometida pela demora e burocracia no andamento dos processos. Há menções favoráveis também em relação à Vara de Família por conta do pagamento de pensões. A Justiça de Pequenas Causas, quando lembrada espontaneamente, sugere uma imagem positiva, pela agilidade de decisões.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2004, 18h47

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