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Bancários continuam em greve depois de fracasso em conciliação

A greve dos bancários deve continuar até o próximo dia 21, data em que foi marcado o dissídio de greve dos funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (CEF). Na audiência de conciliação, desta quarta-feira (13/10), no Tribunal Superior do Trabalho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito e as instituições não chegaram a um acordo.

Durante a reunião, o presidente do TST, Vantuil Abdala, fez um apelo para que os bancários, “num gesto de boa vontade”, aguardem o julgamento em atividade. “Não é uma questão judicial”, disse. Os bancários dos bancos públicos e privados completaram, nesta quarta, 29 dias de paralisação.

Abdala afirmou que a boa solução do conflito é mais difícil a essa altura -- cada vez mais, o desconto dos dias parados torna-se um fator de complicação tanto para um acordo como para uma decisão judicial. “A própria sociedade está exausta com essa greve”, observou. “Não é vantagem para nenhuma das partes continuar nessa situação”, insistiu.

Durante a audiência, o presidente do TST propôs a compensação dos dias parados, a manutenção da proposta de reajuste de 8,5% a 12,5% e um abono de R$ 1 mil. O presidente da Contec, Lourenço do Prado, fez a contraproposta de aumentar em 1% o reajuste e o pagamento integral dos dias parados.

O representante do Banco do Brasil, Luís Osvaldo Santiago, rejeitou o abono e ofereceu uma antecipação de R$ 500 da Participação sobre Lucros e Resultados (PLR) de 2005. Em relação aos dias parados, a proposta do BB foi de que um terço dos dias fosse descontado, parceladamente, o outro um terço pago com férias ou horas extras e o restante convertido em abono. As contrapropostas foram rejeitadas.

Na audiência com a CEF, o vice-presidente da instituição, Paulo Roberto Bretas, afirmou que a proposta de 8,5% de reajuste salarial é superior à inflação do período coberto pela data-base e representaria “o melhor acordo dos últimos 15 anos para os trabalhadores”.

Depois de ressaltar a agenda social da Caixa, o dirigente disse que a paralisação vai refletir no desempenho da empresa, que teria apresentado redução de 27% nos lucros no último trimestre em relação ao mesmo período de 2003. Por fim, sustentou que um novo plano de cargos e salários deve ser apresentado em breve.

Em nome dos economiários da CEF, o presidente da Contec traçou um retrato semelhante ao feito para os servidores do Banco do Brasil, mas afirmou que a perda para os empregados da CEF foi maior.

Segundo Prado, no período de 1994 e 2003, a inflação acumulada do INPC superou 164% e o repasse aos trabalhadores, pago na forma de abono, totalizou 69%. Acrescentou, ainda, que as dificuldades enfrentadas pela empresa no passado foram superadas, havendo “higidez econômica para suportar o abono completo dos dias parados, o pagamento de um abono salarial de R$ 2 mil, aumento do reajuste salarial, além da ampliação da participação nos lucros e resultados”.

O relator de ambos os dissídios, sorteado ao final das audiências, será o ministro Antonio Barros Levenhagen. O Banco do Brasil já apresentou a defesa e a Contec pediu vista do processo até o dia 15. Caberá ao Ministério Público do Trabalho apresentar o parecer no julgamento da Seção de Dissídios Coletivos.

Já a CEF antecipou a defesa e anunciou que pedirá ao TST para examinar, liminarmente, a abusividade da greve. O objetivo do pedido é obter uma ordem judicial que determine o retorno dos trabalhadores às suas atividades normais. A formulação foi apresentada depois de Abdala fazer pelo informal para que os trabalhadores encerrem a paralisação, da mesma forma que fez aos bancários do BB.

O vice-procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, que participou das duas audiências, lamentou o fracasso na negociação e a “incapacidade dos representantes de sindicatos e patrões para resolver sem a intervenção do estado seus próprios problemas”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2004, 19h33

Comentários de leitores

1 comentário

E a pizza já está no forno...

Ricardo Amorim (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)

E a pizza já está no forno...

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