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Comentários de leitores

11 comentários

O que observo é apenas conversa. Pelo menos, va...

Marco Aurélio Moreira Bortowski (Advogado Autônomo - Consumidor)

O que observo é apenas conversa. Pelo menos, vamos reconhecer um fato importante: O Min. Vidigal tem, sistematicamente, criticado o Judiciário Brasileiro, inclusive o seu próprio Tribunal. A questão é muito mais profunda, a meu ver. O Poder Legislativo Federal não tem moral para criticar, por exemplo, porque não trabalha e etc( os fatos são do conhecimento público). O Judiciário tem enormes mazelas e todos as conhecem. Talvez uma nova Constituição, com Assembléia Constituinte exclusiva. Tudo isso passa pela mudança dos próprios pensamentos da Sociedade. a) Marco Aurélio Moreira Bortowski

Penso que existem alguns pontos que necessitam ...

Andre Luis Rissotto (Advogado Sócio de Escritório)

Penso que existem alguns pontos que necessitam de melhor análise. Primeiramente, entendo que os juízes de primeiro grau, principalmente os de cidades do interior trabalham, e muito, e alguns, muitas vezes, enfrentando todo o tipo de problema, desde a falta de computadores para execução dos serviços judiciários, passando pelo despreparo dos funcionários cxartoriais. Contudo, nas Capitais a coisa se inverte. Vejamos no Estado em que advogo. Nas varas da capital, todas, as cívies pelo menos, são compostas de DOIS juízes, um que dá expediente pela parte da manhã, e outro que dá expediente na parte da tarde, usando a mesma estrutura física e os mesmos funcionários do cartório. Assim mesmo é de se espantar com a lentidão. Só para referir, tenho um processo que está concluso para despacho, desde 16 de outubro de 2003, mais dois dias e completa um ano em poder do Juiz. É de desanimar, uma vez que nós advogados dependemos do andamento celere dos processos para auferir nosso ganho. De outro lado, ontem, dia 13/10/2004, propus uma ação de cobrança no Juizado Especial Cível, e a audiência de conciliação, foi marcada, pasmem, para o dia 15 de FEVEREIRO DE 2005, isto é que se pode chamar de rapidez. Já em relação aos Tribunais Superiores, a morosidade é ainda maior. Os Srs. Ministros tentam aplacar sua culpa alegando que julgam processos do país inteiro. Vejamos, são mais de 30 ministros, só no STJ, e cada um tem um séquito de acessores e mais acessores, e os processos não andam, será por excesso de acessores ou por falta de ministros ????? ou ainda, por falta de vontade de julgar as ações que chegam aos seus gabinetes???? Para complicar, ainda mais a vida dos advogados de um dos Estados do Centro Oeste, as custas judiciais são absurdamente caras, que chegam ao ponto de inviabilizar a propositura de algumas ações. Sabe o que a OAB faz para tentar modificar, NADA, até parece que os clientes de quem compõe os quadros da Ordem, como Presidente, ou ainda ocupando os demais cargos que se seguem ao do Presidente, não necessitam de pagar tais custas para ter a prestação jurisdicional concretizada. Na realidade, o que temos aceitado, é que quem detém cargo público ou não, mas que detenha poder de mandar ou comandar algum orgão público ou entidade representativa faz o que quer, quando quer e como quer e isto nos é imposto, e como disse temos aceitado. O que precisa é haver uma mudança de posicionamento de quem é comandado ou representado.

Não vale a pena comentar. Isto causa irritação ...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório)

Não vale a pena comentar. Isto causa irritação a nós, advogados. Mas nada podemos fazer, pois a OAB pouco faz em nosso interesse. Estes salvadores da Pátria, digo, do judiciário, pouco estão se lixando se devemos moralizar o Judiciário. Pouco estão se lixando se os servidores do judiciário devem ou não ter condições de trabalho e salarios mais justos. Pouco estão se lixando se a pensão alimentícia não é paga ha mais de 2 anos por falta de citação do devedor. Pouco estãpo se lixando se uma ação de rito sumário leva mais de 10 (DEZ) anos para ter uma solução definitiva. Estes três exemplos, aliados a tantos outros, transformaram o judiciário um Poder Falido. Desde que os ilustres Juizes, Desembargadores e Ministros do Judiciário recebam seus chequinhos no fim do mês e tenham suas regalias turisticas, camufladas em eventos, que vá tudo para o espaço. As poucas soluções aventadas, imbecís, diga-se de passagem, como a tal cidade judiciária inventada pelo Vidigal, não vão solucionar, minimamente, a crise do judiciário. A solução (concordata suspensiva) do falido judiciário, sòmente começaria a fluir si hovesse a boa vontade do Poder executivo, do legislativo, do proprio judiciário e apoio total da nossa classe, advogados, que, afinal, somos o judiciário. Mas, está dificil...

Aproveito o espaço para novamente elogiar o Min...

Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)

Aproveito o espaço para novamente elogiar o Ministro Edson Vidigal que demonstra que exercer seu munus com isenção e sobranceria, não se curvando a interesses espúrios de quem quer que seja. Bravo!

Parece demasiado rigorosa a crítica do ilustre ...

Scipião ()

Parece demasiado rigorosa a crítica do ilustre colega Dr.Luiz Fernando Nogueira Moreira (Vitória-ES). A demora nos julgamentos no STJ decorre da pletora de recursos que asfixiam seus 33 ministros que, de resto, não querem nem ouvir falar em aumentar o número de magistrados naquela Corte (não vale o exemplo da Itália que, com 1/3 da população do Brasil, conta com 392 juízes na Corte de Cassação - que equivale ao nosso STJ).Melhor eliminar recursos a aumentar a capacidade de julgamento da Corte... Já quanto à OAB a crítica é ácida, data maxima venia. O seu Presidente, com menos de uma ano de mandato, já teve que nos representar em Cabo Verde, em África, Portugal, França, Espanha , Inglaterra e, agora, Argentina. Os tempos são de globalização e queda de barreiras nas trocas comerciais e de serviços! Ademais, não se crê que as despesas sejam por conta da Entidade. Não façamos juízos apressados.

Faço minhas as palavras do sempre presente e co...

Láurence Raulino (Outros)

Faço minhas as palavras do sempre presente e combativo Sunda Hufufuur e as do ilustre Dr. Luís Fernando Nogueira Moreira, além de outras não menos oportunas sobre abrangentes aspectos da crise do judiciário em nosso país. Gostaria de acrescentar, em opinião pessoal, que afora todos os aspectos objeto dos registros acima observados, com o identificado fenômeno da "judicialização da política", ou seja, com a interferência cada vez maior do judiciário nos outros dois poderes(que é perfeitamente justa, e resulta da ampliação e do aprofundamento do estado democrático de direito em nosso país), a crise o terceiro poder - o judiciário - só tende a agravar-se, pois o mesmo, ao contrário do que dizem os áulicos, caminha rumo à hegemonia em relação aos outros dois, mas óbvio que isso tem uma contrapartida, sintetizada nas exigências de legitimidade e transparência. Ora, se as exigências de transparência em nosso país constituem um caminho sem volta(e que ótimo que assim o seja - esperamos), igual observação deve ser feita com relação às exigências de legitimidade dos poderes, vale dizer, com as cobranças cada vez maiores da cidadania em relação aos mais diferentes aspectos que envolvem as coisas do estado. Aqui neste espaço venho sempre pugnando, enquanto cidadão, contra um particular aspecto da estrutura do judiciário que fica um pouco esquecida dentro do debate que se desenvolve em torno do mesmo; refiro-me à falta de legitimidade do judiciário no contexto da nossa Carta Política(que fixa, sem ressalvas, o instituto da representação eletiva como base das estruturas dos poderes) e a contradição desta em manter a vitaliciedade(essa peça de museu herdada do Império, que é uma relíquia inútil e inadequada aos nossos dias) dos juízes no âmbito de um documento que sustenta-se no regime republicano e na vida democrático lá defendidos. Antes a contradição e o paradoxos alí evidentes não eram, inobstante, percebidos, mas cada vez mais salta aos olhos que a judicilialização da política irá conduzir aquilo para uma realidade imprevisível. Assim, se o controle de constitucionalidade, o redirecionamento de ações e políticas públicas, a justa interferência na gestão da coisa pública, etc, realizados pelo judiciário, são aspectos positivos em favor da transprência, nada mais óbvio que tais prerrogativas sejam exercidas por um poder também legitimido nas urnas.

Acredito que o Superior Tribunal de Justiça não...

Antonio da Costa (Advogado Autônomo - Tributária)

Acredito que o Superior Tribunal de Justiça não seja o órgão judici;ario mais balizado para tecer críticas a outros órgaos de instâncias inferiores, visto que o mesmo não pode servir de exemplo para nada. Se o Tribunal de Justiça fosse se espelhar no STJ seria pior ainda o desempenho da justiça. Fato é que TODOS os poderes da justiça estão por demais contaminado. Ou o Congresso faça leis que obrigue os magistrados TRABALHAREM como fazem os simples cidadãos ou que seja marcada a hora do enterro da justiça (?). Qual o prazo que um desembargador pode reter um processo para "vista "? ; qual o prazo para se julgar um processo?o que acontece quando um juiz engaveta um processo anos a fio, sabe-se lá com que inençao? Enfim, o STJ é um cabide de emprego como qualquer outra repartição pública. Já me reportei aqui: Porque somente os advogados têm prazo para cumprir? O que torna os juizes inatacáveis, qualquer que seja seu ato? A OAB que tanto fala, porque não faz um levante acerca da pouca (ou nada) produtivdade do judiciário?

A verdade é que ninguém possui mais moral para ...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

A verdade é que ninguém possui mais moral para nada. A justiça estadual ninguém suporta, mas a lentidão no STJ não é diferente. Estou com um processo a um ano com pedido de vistas na mão de um Ministro. Fiz petição pedindo para revogarem o regimento interno, já que é uma palhaçada mesmo. E o representante da OAB, pelo visto, também estava fazendo viagem por conta da entidade. O que me deixa indignado, é que vai ficar tudo por isto mesmo. Os otários dos advogados, nos quais eu me incluo, pagando a OAB que não faz nada, a não ser discursos, e a justiça cada dia pior. Sou advogado a 15 anos, e a estória é sempre a mesma. Se acham que os desembargadores estão errados, porque não processam os mesmos? Cão que muito ladra não morde, é tudo uma panelinha.

Haja paciência. Enquanto isso, aqui no Mato Gro...

Thiago Milani ()

Haja paciência. Enquanto isso, aqui no Mato Grosso, o presidente da OAB, Dr. Francisco Anis Faiad, está lutando por maior respeito aos advogados. Faiad criticou a forma, muitas vezes desrespeitosa, como os advogados são tratados por desembargadores, magistrados e até delegados de Polícia, quando no desempenho de suas atividades. Há que se atentar para os direitos previstos no artigo 7º da Lei 8.906/96, que muitas vezes é desrespeitada por simples portarias ou ordens verbais de superiores. Os advogados que acompanharam o evento, liderados pelo presidente Francisco Faiad, foram de escrivania a escrivania, num total de 25, espalhadas pelos andares do Forum Cível, pregando cartazes do Tribunal de Defesa das Prerrogativas com todos os itens do artigo 7º do Estatuto do Advogado e da OAB (Lei nº 8.906) que conferem aos advogados uma série de direitos que não tem sido respeitados em Mato Grosso. "

A democracia é mesmo construída gradativamente ...

Stanley Marx (Advogado Associado a Escritório)

A democracia é mesmo construída gradativamente através da divergência, que, em verdade, estimula a tolerância no seio de uma comunidade outrora tida por hermética... Os desembargadores, assim como os ministros, necessitam, sim, compreender que são seres normais vinculados a uma profissão que, mais que vaidade, necessita mesmo é de linguagem popular, ou seja, que os seus respectivos atos consigam obter eficácia através da pacificação social. Há muito desperdício e abusos de toda sorte nos tribunais estaduais, mormente pela ausência de contato entre os seus integrantes e a comunidade, que, gradativamente, perde a confiança nesse Poder. Fala bem qualquer um que tenta demonstrar a necessidade de construir-se um céu de realidade, jamais o automático e utópico que compreende a sociedade como um ente mudo e cego... Desse modo, necessário se faz que os desembargadores, também os ministros e principalmente os advogados que representam a classe nos iquem, por exemplo, qual a real necessidade de tão exorbitantes taxas para o acesso à justiça? Ademais, o que faz crer que concursands atuais, com o requisito compulsório de registro na OAB por dois anos, pelo menos, estejam mais preparados que os de antanho? Não será tal excrescência mais uma forma compulsória de arrecadação, uma vez que, a despeito da inscrição, poderá o inscrito nada fazer????? O que faz a OAB, que grita mas também não pune os seus inscritos envolvidos em "estórias" mirabolantes?????? Que voz tem essa instituição, que cala quando atos absurdos estão sendo perpetrados pelo Executivo e demais poderes???? Como se depreende de tais asserções acerca do inútil encontro de magistrados, o problema é que tudo se resume numa sopa com legumes que só são percebidos como 6666666! Não desejando criar qualquer analogia com o número da besta! O Brasil precisa de homens compromissados com a vasta parcela de miseráveis. Para tanto, necessário se faz despir-se do manto negro e encarnar apenas a brancura e brandura do simples... Trabalhemos por algo melhor. Sintamos vergonha do que está sendo feito! Muda tua cara! É preciso força moral para que tenhamos a força não apenas demagógica e transitória, mas a que redunda em melhores dias tão esperados, tão longínquos...

A sociedade brasileira inteira deve tomar conhe...

Carlos Roberto (Contabilista)

A sociedade brasileira inteira deve tomar conhecimento desse descalabro cometido por um pedaço importante do judiciário. È lamentável. Sabemos, poucos, que essa prática corporativista existe de há muito tempo. Ainda não se conheceu qualquer atitude, que não seja apenas recriminação velada ao meio, que possa contribuir para o expurgo dessas atitudes lesivas à moral e à ética que deveriam nortear sempre a conduta de tais autoridades. È extremamente lamentável e tristemente preocupante. Carlos Roberto Contador Campo Grande - MS

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