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Santa paciência

STJ acusa desembargadores de ignorar dramas da justiça brasileira

Os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil manifestaram a mesma curiosidade nesta terça-feira (12/10): o que tanto discutem os presidentes de Tribunais de Justiça nas suas freqüentes excursões pelo Brasil que nenhuma solução oferecem para os dramas dos tribunais que dirigem?

A cartolagem da justiça estadual promove monumentais encontros a cada dois meses, geralmente em locais aprazíveis. O 66º Encontro desse colegiado se desenrolou nos últimos dias em Belém do Pará, simultâneo a um dos mais famosos e bonitos eventos do folclores brasileiro: a Festa do Círio de Nazaré.

Ao saber que nas conclusões do evento os desembargadores não dedicaram uma linha sequer à morosidade da justiça, Edson Vidigal protestou. "Espero confiante por outra oportunidade em que a força da nossa unidade se levante e marche contra a morosidade judicial”, afirmou o ministro.

Da Argentina, onde participa do encontro das entidades classistas da advocacia sul-americana, o presidente da OAB, Roberto Busato, telegrafou seu apoio a Vidigal. “Os desembargadores deviam deixar de lado a preocupação em garantir favores para si próprios para se preocupar mais com a nobreza de sua função e discutir temas que realmente interessam, como é o caso da reforma do Judiciário”, afirmou Busato.

Para o representante da advocacia, contudo, a reação de Vidigal se explica pelo fato de os desembargadores terem respondido, indiretamente, críticas anteriores do presidente do STJ. “É lamentável que haja essa ausência de sintonia entre o presidente de uma alta Corte de Justiça do Brasil e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça brasileiros”, disse o presidente da OAB.

A "Carta de Belém", assinada por 32 desembargadores, contém manifestação de apoio ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara; tenta demonstrar a preocupação dos magistrados quanto ao "esvaziamento da competência da Justiça estadual" e sugere que as investigações contra os desembargadores corram em sigilo "enquanto não recebida a denúncia".

Os três temas constituem o arcabouço da carta divulgada no último domingo nesta capital. Essa questão já tinha sido levantada na última sexta-feira (8/10), quando o ministro Vidigal pregou a defesa da unidade dos tribunais. "Compreendo a angústia coletiva de nossa estimada corporação de magistrados estaduais, mas não podemos perder de vista que (...) as pessoas do povo hoje estão mais bem informadas e, por isso (...) querem saber mais sobre os homens públicos, sobre o que eles estão fazendo ou deixando de fazer contra as injustiças e pelo avanço da democracia no País. Trabalhamos é para essa gente. Somos empregados desse único patrão, o povo brasileiro", afirmou o ministro.

A "Carta de Belém", dos presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil:

"O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, reunido em Belém, Estado do Pará, de 7 a 10 de outubro de 2004, pela unanimidade de seus membros, pede a atenção da sociedade brasileira para:

1 - Manifestar irrestrito apoio e solidariedade ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela ponderação, firmeza e inexcedível espírito público com que administrou e resolveu, sem indevidas interferências externas, a crise decorrente da greve de seus funcionários;

2 – Protestar contra as reiteradas tentativas de esvaziamento da competência da Justiça Estadual para o julgamento dos crimes contra os direitos humanos e composição dos conflitos agrários;

3 – Reafirmar posição contrária a qualquer alteração na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais;

4 – Alertar que, em procedimentos contra magistrados, enquanto não recebida a denúncia, sejam observados os direitos e garantias expressos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e na Constituição Federal.

Belém, 10 de outubro de 2004.

Desembargador José Fernandes Filho (TJ de Minas Gerais, Presidente da Comissão Executiva; Desembargadora Maria de Nazareth Brabo de Souza (Presidente do TJ do Pará); Desembargador Gilberto de Freitas Caribe (Presidente do TJ da Bahia); Desembargador José Ferreira Leite (Presidente do TJ do Mato Grosso); Desembargador Miguel Pachá (Presidente do TJ do Rio de Janeiro); Desembargador José Eugênio Tedesco (Presidente do TJ do Rio Grande do Sul); Desembargador Milson de Souza Coutinho (Presidente do TJ do Maranhão); Desembargador João de Deus Barros Bringel (Presidente do TJ do Ceará); Desembargador José Antônio Macedo Malta (Presidente do TJ de Pernambuco); Desembargador Nestor Alves de Melo Filho (Presidente do TJ da Paraíba); Desembargador Luiz Elias Tâmbara (Presidente do TJ de São Paulo); Desembargador Adalto Dias Tristão (Presidente do TJ do Espírito Santo); Desembargador Márcio Antônio Corrêa Marins (Presidente do TJ de Minas Gerais); Desembargador João Batista Machado (Presidente do TJ do Piauí); Desembargador Charife Oscar Abrão (Presidente do TJ de Goiás); Desembargador Aécio Sampaio Marinho (Presidente do TJ do Rio Grande do Norte); Desembargador Mário Casado Ramalho (Presidente do TJ de Alagoas); Desembargador Jorge Mussi (Presidente do TJ de Santa Catarina); Desembargador Ciro Facundo de Almeida (Presidente do TJ do Acre); Desembargador Marco S. Villas Boas (Presidente do TJ de Tocantins); Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D`Avilla (Presidente do TJ de Sergipe); Desembargador Oto Luiz Sponholz (Presidente do TJ do Paraná); Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza (Presidente do TJ do Distrito Federal); Desembargador Rowilson Teixeira (TJ de Rondônia); Desembargador Rubens Bergonzi Bossay (Presidente do TJ do Mato Grosso do Sul); Desembargador José Pedro Fernandes (TJ de Roraima); Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz (Vice-presidente do TJ do Amapá); Desembargador Manuel Neuzimar Pinheiro (TJ do Amazonas, Membro da Comissão Executiva); Desembargador Robério Nunes dos Anjos (TJ de Roraima, Membro da Comissão Executiva); Desembargador Rêmolo Letteriello (TJ do Mato Grosso do Sul, Membro da Comissão Executiva); Desembargador Caio Otávio R. Alencar (TJ do Rio Grande do Norte, Membro da Comissão Executiva); Desembargador Hosannah Florêncio de Menezes (Vice-presidente do TJ do Amazonas)."

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2004, 20h32

Comentários de leitores

11 comentários

O que observo é apenas conversa. Pelo menos, va...

Marco Aurélio Moreira Bortowski (Advogado Autônomo - Consumidor)

O que observo é apenas conversa. Pelo menos, vamos reconhecer um fato importante: O Min. Vidigal tem, sistematicamente, criticado o Judiciário Brasileiro, inclusive o seu próprio Tribunal. A questão é muito mais profunda, a meu ver. O Poder Legislativo Federal não tem moral para criticar, por exemplo, porque não trabalha e etc( os fatos são do conhecimento público). O Judiciário tem enormes mazelas e todos as conhecem. Talvez uma nova Constituição, com Assembléia Constituinte exclusiva. Tudo isso passa pela mudança dos próprios pensamentos da Sociedade. a) Marco Aurélio Moreira Bortowski

Penso que existem alguns pontos que necessitam ...

Andre Luis Rissotto (Advogado Sócio de Escritório)

Penso que existem alguns pontos que necessitam de melhor análise. Primeiramente, entendo que os juízes de primeiro grau, principalmente os de cidades do interior trabalham, e muito, e alguns, muitas vezes, enfrentando todo o tipo de problema, desde a falta de computadores para execução dos serviços judiciários, passando pelo despreparo dos funcionários cxartoriais. Contudo, nas Capitais a coisa se inverte. Vejamos no Estado em que advogo. Nas varas da capital, todas, as cívies pelo menos, são compostas de DOIS juízes, um que dá expediente pela parte da manhã, e outro que dá expediente na parte da tarde, usando a mesma estrutura física e os mesmos funcionários do cartório. Assim mesmo é de se espantar com a lentidão. Só para referir, tenho um processo que está concluso para despacho, desde 16 de outubro de 2003, mais dois dias e completa um ano em poder do Juiz. É de desanimar, uma vez que nós advogados dependemos do andamento celere dos processos para auferir nosso ganho. De outro lado, ontem, dia 13/10/2004, propus uma ação de cobrança no Juizado Especial Cível, e a audiência de conciliação, foi marcada, pasmem, para o dia 15 de FEVEREIRO DE 2005, isto é que se pode chamar de rapidez. Já em relação aos Tribunais Superiores, a morosidade é ainda maior. Os Srs. Ministros tentam aplacar sua culpa alegando que julgam processos do país inteiro. Vejamos, são mais de 30 ministros, só no STJ, e cada um tem um séquito de acessores e mais acessores, e os processos não andam, será por excesso de acessores ou por falta de ministros ????? ou ainda, por falta de vontade de julgar as ações que chegam aos seus gabinetes???? Para complicar, ainda mais a vida dos advogados de um dos Estados do Centro Oeste, as custas judiciais são absurdamente caras, que chegam ao ponto de inviabilizar a propositura de algumas ações. Sabe o que a OAB faz para tentar modificar, NADA, até parece que os clientes de quem compõe os quadros da Ordem, como Presidente, ou ainda ocupando os demais cargos que se seguem ao do Presidente, não necessitam de pagar tais custas para ter a prestação jurisdicional concretizada. Na realidade, o que temos aceitado, é que quem detém cargo público ou não, mas que detenha poder de mandar ou comandar algum orgão público ou entidade representativa faz o que quer, quando quer e como quer e isto nos é imposto, e como disse temos aceitado. O que precisa é haver uma mudança de posicionamento de quem é comandado ou representado.

Não vale a pena comentar. Isto causa irritação ...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório)

Não vale a pena comentar. Isto causa irritação a nós, advogados. Mas nada podemos fazer, pois a OAB pouco faz em nosso interesse. Estes salvadores da Pátria, digo, do judiciário, pouco estão se lixando se devemos moralizar o Judiciário. Pouco estão se lixando se os servidores do judiciário devem ou não ter condições de trabalho e salarios mais justos. Pouco estão se lixando se a pensão alimentícia não é paga ha mais de 2 anos por falta de citação do devedor. Pouco estãpo se lixando se uma ação de rito sumário leva mais de 10 (DEZ) anos para ter uma solução definitiva. Estes três exemplos, aliados a tantos outros, transformaram o judiciário um Poder Falido. Desde que os ilustres Juizes, Desembargadores e Ministros do Judiciário recebam seus chequinhos no fim do mês e tenham suas regalias turisticas, camufladas em eventos, que vá tudo para o espaço. As poucas soluções aventadas, imbecís, diga-se de passagem, como a tal cidade judiciária inventada pelo Vidigal, não vão solucionar, minimamente, a crise do judiciário. A solução (concordata suspensiva) do falido judiciário, sòmente começaria a fluir si hovesse a boa vontade do Poder executivo, do legislativo, do proprio judiciário e apoio total da nossa classe, advogados, que, afinal, somos o judiciário. Mas, está dificil...

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