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Atendimento prisional

Justiça vai analisar situação de 4 mil presos em presídio de RO

O Poder Judiciário estadual de Rondônia iniciou, nesta sexta-feira (8/10), a “Megaoperação para Execução da Pena” no presídio de segurança máxima “Urso Branco”, em Porto Velho. A operação durará 60 dias e pretende analisar a situação processual de quase quatro mil presos (condenados e provisórios) que se encontram nos estabelecimentos do sistema penitenciário estadual.

A intenção é conceder aos sentenciados benefícios como livramento condicional, remissão de pena, autorização para saídas temporárias ou aplicação de sanções, como regressão de regime, se cabível nos processos.

Para que a sejam feitas as averiguações, cinco mesas de audiências foram montadas nas dependências do “Urso Branco”. Elas atenderão os 454 detentos que cumprem pena em regime fechado e 317 presos provisórios, que aguardam condenação, totalizando 771 internos.

Participam da operação cinco juízes, cinco promotores, cinco defensores públicos do Estado, escrivãos, serventuários da Justiça e técnicos de apoio, no total de 68 pessoas. Além da equipe do Judiciário, fazem parte da operação o pessoal da Superintendência de Assuntos Penitenciários do Estado, e uma equipe da Secretaria Estadual da Saúde, composta por dois médicos, dois dentistas, enfermeiros e auxiliares e um pelotão do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do estado de Rondônia.

Depois da Casa de Detenção “Urso Branco”, será a vez de atender aos presos da Colônia Agrícola Penal, no dia 19 de outubro; da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro, nos dias 25 e 26 de outubro; da Penitenciária Estadual Edvan Rosendo (Urso Panda), nos dias 8 e 9 de novembro; e da Penitenciária Feminina, no dia 26 de novembro. No total, será prestado atendimento a 1.889 presos, de acordo com levantamento realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Interior

No interior do estado, a megaoperação foi iniciada nesta sexta nas Comarcas de Ariquemes, Costa Marques e Nova Brasilândia. Nas Comarcas de Pimenta Bueno e Santa Luzia do Oeste, o início do atendimento será no sábado, dia 9/10, e na Comarca de Vilhena, no domingo, dia 10/10. Nas Comarcas de Alta Floresta e de Cerejeiras, o início foi antecipado para os dias 1º e 4 de outubro, respectivamente.

Nas demais Comarcas, o calendário de atendimento aos presos é o seguinte: segunda-feira (11/10) na Comarca de Jaru. Dia 14/10, nas Comarcas de Machadinho do Oeste e de Presidente Médici. Dia 15/10, nas Comarca de Guajará Mirim, Colorado do Oeste e de Ji-Paraná. Dia 16/10, na Comarca de Espigão do Oeste. Dia 18/10, nas Comarcas de Alvorada do Oeste e Ouro Preto do Oeste. Dia 19/10, na Comarca de Cacoal. Dia 25/10, na Comarca de Rolim de Moura e dia 29/10, na Comarca de São Miguel do Guaporé.

A Corregedoria-Geral da Justiça espera atender cada um dos detentos que se encontram recolhidos nos cárceres do sistema prisional do estado de Rondônia.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2004, 18h52

Comentários de leitores

1 comentário

É louvável a iniciativa do Poder Judiciário...

Maria Erbenia Rodrigues ()

É louvável a iniciativa do Poder Judiciário do Estado de Rondônia no tocante ao problema penitenciário. Todos nós temos que refletir sobre esta problemática e de alguma forma contribuir para solucionar. Nós da sociedade não podemos ficar alheios aos problemas das pessoas que estão reclusas cumprindo pena, ou esperando julgamento. Sabemos que um dia essa pessoa voltará ao convívio social e seria interessante que retornasse recuperada, pois o objetivo da pena, além da punição é a recuperação do ser humano. O Estado não respeita as mínimas condições inerentes ao cumprimento de pena, o que vemos: presídios super-lotados, pessoas sem as condições mínimas que um ser humano precisa para sobreviver. Parabéns, pela iniciativa e que seja uma prática constante esse tipo de trabalho e que todos Estados da Federação, façam somente cumprir a Lei, é o que queremos.

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