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Guardas, sentido.

MP pede permanência de policias em São Domingos do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão quer que parte do efetivo policial enviado à cidade de São Domingos permaneça no local mesmo depois do período eleitoral. O pedido foi feito pela promotora da 60ª Zona Eleitoral de São Domingos do Maranhão, Sandra Soares de Pontes, ao secretário de estado de Segurança Pública, Raimundo Cutrim.

O objetivo da medida é, segundo Sandra, garantir a segurança na cidade, que viveu momentos de violência durante as eleições municipais deste ano.

De acordo com a promotora, aos poucos o clima de tranqüilidade está voltando ao município. Mas isso só aconteceu depois que o juiz eleitoral Gilmar de Jesus Everton Vale confeccionou a ata geral das eleições com a homologação do resultado oficial do pleito cujo vencedor foi Antônio Nogueira (PMDB). Pela apuração paralela, o eleito seria Kleber Andrade, o “Tratorzão” (PFL).

A violência na cidade começou antes do dia da votação. Às vésperas das eleições, eleitores foram abordados nas ruas por pessoas armadas e tiveram os títulos eleitorais e documentos de identidade roubados.

Na Delegacia de Polícia do município foram registradas mais de 20 ocorrências de documentos roubados ou furtados nesse período. Houve pessoas que tentaram votar com o título de outros eleitores e foram presas.

A situação se agravou com o atraso da urna de uma sessão que chegou ao local de apuração sem o disquete e o Boletim de Urna. O clima ficou ainda mais tenso depois de o juiz Gilmar de Jesus Everton receber pedido de impugnação da urna feito pela Coligação Minha Cidade, Meu Coração, mesmo fora do prazo previsto na legislação e apesar do parecer contrário do MPE.

Ao final, a junta não acatou o pedido de impugnação. O Código Eleitoral e a Resolução 21.633/2004 do Tribunal Superior Eleitoral só admitem o recebimento de impugnação no momento em que os votos ainda estão sendo apurados.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2004, 15h43

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