Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sem refresco

Coca-Cola será investigada pela Secretaria de Direito Econômico

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou, nesta quinta-feira (7/10), processo administrativo contra a Coca-Cola Company, a Spal Indústria Brasileira de Bebidas, e seu ex-funcionário, Luiz Eduardo Capistrano. O órgão irá apurar se houve tentativa de fechamento do mercado a concorrentes por meio da criação de cláusulas de exclusividade ou imposição de interrupção no fornecimento de insumos.

O processo foi aberto a partir de denúncia da fabricante da marca Dolly, a Ragi Refrigerantes. Segundo ela, a Coca-Cola e a Spal (empresa que engarrafa os produtos da Coca-Cola) teriam feito circular pela internet boato de que o refrigerante Dolly causava doenças; patrocinado constantes fiscalizações de órgãos públicos nas instalações da empresa; utilizado o refrigerante Simba de forma predatória; e ameaçado interromper suas compras de insumos, caso os fornecedores não deixassem de vender produtos à Ragi.

Na fase de averiguação preliminar, a secretaria não encontrou indícios que sustentassem as três primeiras práticas e determinou que tais denúncias sejam arquivadas. No entanto, dois fornecedores – as empresas Videplast e Lorenpet -- informaram ter sido pressionados por Luiz Capistrano para não fornecer produtos à fabricante da Dolly.

Além disso, a Ragi apresentou à SDE fitas de uma conversa gravada entre o Capistrano e Laerte Codonho, proprietário da marca Dolly, em que o ex-funcionário da Spal teria dito que havia uma estratégia para limitar o fornecimento de matéria-prima às empresas menores. De acordo com análise da secretaria, "se não existem indícios de que a Coca-Cola tenha, diretamente, praticado tais infrações, há fortes indícios de que tenha, indiretamente, pelo menos permitido e estimulado a adoção dessas condutas".

As empresas terão agora 30 dias para apresentar defesa.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2004, 19h37

Comentários de leitores

9 comentários

É risível crer que a "água negra do imperialism...

Mohamed Hizbollah Hamas (Outros)

É risível crer que a "água negra do imperialismo" não esteja articulando quebra de concorrência e manupulação de seus fornecedores para impor cotas menores aos concorrentes que a incomodam. A Coca-Cola não é diferente de qualquer outra empresa cuja potência econômica pode abalar outras estruturas que se arrisquem a competir com ela, muito menos tem escrúpulos que lhe permitam não assediar (comprar) quem quer que seja, do Exexutivo ao já tão vendido, barganhado, doado etc Poder Judiciário. As técnicas comerciais predatórias dos Norte-Americanos são seguidas à risca por esta empresa que por pouco não faz párte da própria bandeira Estado Unidense. Iraque, petróleo, coca-cola, tudo se resume a dinheiro e para se ganhar mais dinheiro é preciso investir, nem que seja na corrupção e falta de ética, coisa muito fácil de se conseguir no Brasil. a) M. H. Hamas

Neste site tem alguns programas do 100% Brasil ...

Wellington ()

Neste site tem alguns programas do 100% Brasil para quem perdeu, infelizmente falta alguns programas de Setembro e Outubro. http://www.dolly.com.br/imprensa_filmes.php?canal=brasil

A Coca Cola pratica o mesmo recurso aplicado po...

José Paulo Lopes ()

A Coca Cola pratica o mesmo recurso aplicado por grandes multinacionais americanas, quebram a concorrência (não importa como desde que quebre), foi assim com a industria cinematográfica, discografia, eletrônica e sem falar da industria da noticia (mentiras) que mostram os americanos como amantes do livre comercio, livre opinião e solidários com os direitos dos outros. Toda hora falam dos problemas econômicos brasileiros criando um clima de especulação desfavorável ao pais, mas ninguém fala da divida interna americana que é medonha, sobre o saldo devedor de 400 bilhões de dólares no ano passado, da falta de reservas cambiais lastreado em algo tangível. Agora se a Rede TV faz denuncias porque a Dolly faz propaganda lá, talvez seja o motivo que os outros meios de comunicações não fazem denuncia contra Coca-Cola, ela faz propaganda neles. Vai terminar como terminou a CPI da Bola, CPI dos Sete Anões, Caso Lau-Lau, Contrabando. Pizza com Coca-Cola. Mas o Congresso não é o único culpado, o judiciário é uma piada.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 15/10/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.