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Lenha na fogueira

Eduardo Jorge transcreve entrevista para incriminar Luiz Francisco

Por 

Relatora: Dra. Sandra Coureau

“... não possuímos a liberdade de não investigar. ... Ou nos movemos na direção desses indícios, ou nossa omissão constitui-se crime de prevaricação” - palavras do Procurador Guilherme Schelb, na subComissão da CCJ- do Senado Federal em 10-8-2000, referindo à obrigatoriedade de o MP investigar Eduardo Jorge, ainda que baseado apenas em vagas notícias de imprensa.

MEMORIAL DO REPRESENTANTE

Senhores Membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, já qualificado nos autos, inconformado com o despacho do Exmo. Sr. Corregedor-Geral do MPF que determinou o arquivamento da Representação de que trata o presente processo, em desfavor do Procurador Luiz Francisco de Souza, apresentou pedido de reconsideração e recurso hierárquico a esse egrégio Conselho.

Em resumo a representação e o recurso noticiam que o Procurador Luiz Francisco de Souza violou o dever funcional estabelecido no art. 236, II da Lei Complementar no. 75/93, ao:

1) solicitar ao Senador Pedro Simon que transmitisse a noticia de que o Representante era Réu em Ação por ele proposta na Justiça Federal e que, por determinação judicial, corria em sigilo. Essa solicitação ocorreu durante sessão pública da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, sessão essa que estava sendo transmitida ao vivo em rede nacional de televisão - e por esse meio estava sendo acompanhada ao vivo pelo Procurador. O sigilo do processo, de acordo com as provas apresentadas, incluía não apenas o conteúdo da Ação, mas também o nome dos Réus;

2) fornecer, à imprensa - especificamente o jornal Folha de São Paulo - informações sobre essa ação, INCLUSIVE informações protegidas por sigilo fiscal.

Junto com a Representação e posteriormente com o pedido de reconsideração, foram apresentadas evidências da materialidade e da autoria do delito, a saber:

1) a ata da sessão da Comissão, contendo: a) íntegra das palavras do Senador descrevendo detalhadamente a informação e o pedido do sr. Luiz Francisco para que ele tornasse a informação pública; b) informação da Secretaria da Comissão confirmando que a Vara Federal informara que o processo se encontrava em sigilo e que este sigilo INCLUÍA o nome dos Réus;

2) Cópia da Capa do processo respectivo, bem como da folha de autuação do mesmo, (anexas) em que se vê CLARAMENTE, o carimbo de SIGILOSO, e nas quais constam, em ambas, como nome dos Réus, a palavra - SIGILOSO;

3) Cópia de pesquisa realizada na Internet, (anexa) minutos antes da sessão da Comissão, que listava TODOS os processos em que o Representante era parte, e na qual NÃO consta o processo referido;

4) Cópia da página do jornal Folha de São Paulo, no dia imediatamente posterior, com notícia sobre o processo, na qual constava informação retirada do sigilo fiscal do representante, - relativa à aquisição de cotas da empresa META -, informação essa que tinha sido entregue pouco tempo antes, ao Procurador Luiz Francisco, pela Secretaria da Receita Federal.

Em sua defesa o Procurador Luiz Francisco afirma:

1) que “a única informação que o Senador Pedro Simon teve, talvez por serventuários da Justiça, foi sobre a existência da ação. Essa informação não é protegida por sigilo, e sim o conteúdo da ação, que jamais foi divulgado pela imprensa”.

2) que “nunca entreguei para a imprensa o TEXTO da ação”; (grifo nosso)

3) que “a mera informação da existência de uma ação não é crime, tanto assim que a mesma constava no site da Justiça federal (os nomes e o tipo da ação)”.

ORA, estas afirmações demonstram de forma indubitável a má fé do Procurador. Vejamos:

1) a primeira afirmativa contradiz explicitamente o texto da transcrição taquigráfica da reunião da Comissão, que diz, EXPRESSAMENTE:

“Sen. Pedro Simon - A única coisa que ele fez questão de que eu informasse à Casa - ele me disse pelo telefone - é que existe, na verdade, uma ação cautelar penal ajuizada contra o depoente. Ela está na 10ª Vara Federal com o Dr. Ronaldo Desterro. São 207 páginas e, apensadas a elas, há 60 provas pré-analisadas sobre denúncias feitas à testemunha. Ele pediu que eu telefonasse e disse mais: que está para ser decidida nesta semana a solicitação feita pela Procuradoria da quebra de sigilo”

Vê-se portanto que a informação do Sen. Pedro Simon não veio de serventuários da Justiça como afirma MENTIROSAMENTE o Procurador Luiz Francisco e que ele, Luiz Francisco, REVELOU SIM o conteúdo da Ação - qual seja o pedido de quebra de sigilo.

2) A segunda afirmativa também é enganadora: diz ele que não entregou “O TEXTO”. Ora, em nenhum momento foi feita essa afirmação. Mas, sem dúvida ele informou a existência e o conteúdo, QUE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL ESTAVAM SOB SIGILO.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2004, 19h33

Comentários de leitores

6 comentários

Mais uma representação na Corregedoria do MPF q...

João A. Limeira ()

Mais uma representação na Corregedoria do MPF que vai ser arquivada. Em dez anos de existência desse órgão e nenhuma condenação de qualquer procurador da República (há algo errado aí ou nos deparamos com um fato passível dos mais profundos estudos das áreas de antropologia, sociologia, teologia, filosofia, etc.)

O ponto importante nessa notícia é: o Conselho ...

Eduardo Jorge (Consultor)

O ponto importante nessa notícia é: o Conselho Superior do Ministério Público é conivente com as atitudes do Sr. Luiz Francisco ou não? Se o próprio Corregedor aponta ele como o ponto mais saliente dos abusos, não investigá-lo e puni-lo é coonestar com suas atitudes e portanto nunca mais os Procuradores ou seus aliados, que comentam notícias nesse site, poderão afirmar que trata-se de casos isolados que não têm a aprovação da Instituição. Portanto aguardemos o julgamento do CSMPF. Por outro lado não posso deixar de me referir ao Sr. Sunda Hufufuur, que comentou a notícia, abaixo. Parabéns ao Sr. e ao seu site. Com a aparência de tratar os assuntos com a leveza da ironia, o Sr. presta um grande serviço. Eu que o diga: há anos procuro espaço onde alguém se incomode com as violências de que fui vítima e somente o Sr. se interessou em se informar, em analisar os fatos, em buscar a verdade e, corajosamente, se arriscando a receber tratamento indelicado - como o que foi postado aqui hoje - apresentá-la ao público. Foi assim que eu pude mostrar ao Sr. os abusos dos Procuradores e as mentiras deles em seu depoimento no Senado e na condução das investigações Gostaria que todos soubessem que o Sr. tem me inquirido sobre cada aspecto da caso Eduardo Jorge. Que o Sr. tem contestado cada uma das minhas versões dos fatos até que eu mostre as provas do que digo. Agradeço que o Sr. - que eu nem ao menos conheço - tenha me estimulado a escrever e a lutar e se oferecido a me dar espaço em seu site www.hufufuur.com.br. Brevemente eu escreverei - lá - um artigo completo, com as provas anexadas em links, que permitam a todos que o desejem ter acesso à integridade dos autos. Não se aborreça com comentários como os que foram colocados abaixo: eles são exatamente a prova do bom resultado de sua luta.

Prezado Sunda Hufufur, Era (e ainda sou) grand...

R. Maiena ()

Prezado Sunda Hufufur, Era (e ainda sou) grande fã do Presidente FHC, um dos maiores dirigentes que esta nação já teve. De igual forma, também nada tenho contra o Sr. Eduardo Jorge, a quem aliás considero inocente de todas as acusações. Entretanto, me surpreende a sua (do Sunda, não do EJ) obsessão e obstinação contra a pessoa de Luiz Francisco, e via indireta, contra o Ministério Público. A meu ver, o Sr. Sunda está agindo tal qual o próprio Luiz Francisco, deixando que o emocional sobrepuje o racional. Deste modo, suas opiniões ao final restam tão tendenciosas (ou mais) quanto as do próprio Luiz Francisco, pois o radicalismo (seu e dele) acaba por contaminar seus argumentos. Triste fim para o sábio Sunda, deixando-se arrastar pela ira para o lado negro da força... Abraços.

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