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Bola na trave

Cicarelli não consegue retirar VIP com fotos sensuais das bancas

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Os fãs de Daniela Cicarelli já podem respirar aliviados. Ou continuar prendendo a respiração. A revista VIP com fotos sensuais da noiva do jogador Ronaldo deve continuar nas bancas por determinação judicial. Nesta sexta-feira (1º/10), o desembargador Ivan Marques, da 10ª Câmara Cível de São Paulo, acatou pedido da Editora Abril para que a edição deste mês não seja recolhida dos pontos de venda. Ainda cabe recurso.

Em 28 de setembro, a juíza da 2ª Vara decidiu que a revista não teria autorização para republicar o ensaio, feito em 2001. De acordo com a Justiça, a modelo se sentiu constrangida com as imagens devido à sua condição de noiva. Na capa, a VIP traz: "Despedida de solteira! Daniela Cicarelli sem aliança! Sem vestido de noiva! Com tudo!". Nas fotos, uma microblusa com as inscrições "Lady Danger" (algo como perigosa dama), a parte de baixo de um biquíni e, nos pés, um par de patins.

A Abril, representada pela advogada Vera Leitão, do escritório Lourival J. Santos Advogados, conseguiu cassar a determinação de primeira instância. Segundo Vera, não há cláusula no contrato que proíba a republicação das fotos. “A licença de uso de imagem permite a republicação do ensaio veiculado na VIP, em junho de 2001, independentemente de nova autorização, que foi perfeitamente válida”, disse. Além do que, de acordo com o desembargador, não é como se Daniela fosse uma freira surpreendida em suas andanças pelo convento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2004, 18h24

Comentários de leitores

9 comentários

Muito inteligente o comentário do Dr. Alexandre...

Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia (Estudante de Direito - Tributária)

Muito inteligente o comentário do Dr. Alexandre. Realmente, as fotos não ilustram nada que envergonhe a Digníssima. Assim, sou adepto à teoria que a ação proposta pela Modelo é uma lide de "cartas marcadas", aonde ambas as partes tiveram a intenção de mover a presente ação, para ganharem mais "IBOPE".

Como alguns colegas abaixo falaram, tudo se res...

Alexandre Domingues Martins Bandeira ()

Como alguns colegas abaixo falaram, tudo se resume no teor do contrato. Se este previa o uso da imagem até a edição desta revista, não há que se falar em abuso de direito. Até fica aqui uma sugetsão para esta revista, se não é possivel a reprodução da inicial e do despacho que concedeu, para que cenheçamos os argumentos da Autora. Alias, seria interessente, sem querer fazer qualquer propaganda da profissão, todos consultarem um advogado antes da assinatura de um contrato. Com certeza a Daniela Cicarelli não foi devidamente orientada, pois com certeza ela deveria ter sido instruida a colocar um termo na licensa de uso da sua imagem (ou se tiver, um termo menor). é comum aqueles que venderam o corpo (ou a imagem, como é o caso em tela), dpeois se arrependerem. O caso Xuxa e o gilme "Amor, Estranho Amor" é um clássico. Apesar que, no caso da Cicarelli, não entendi pq tanto alvoroço, até porque não são imagens tão fortes assim. Tenho uma pequena dúvida se esta briga não é proposital para uma maior vendagem.

Este senhor Ronaldo, que algum idiota (coisa de...

Fmdsouza (Advogado Autônomo - Empresarial)

Este senhor Ronaldo, que algum idiota (coisa de bucaratio) passou a lhe chamar "fenomeno", está no apiçe do deslumbramento. Mas isso também passará... Agora a "moça" foi muito além! Só falta ela revelar, que vai casar virgem e que sua santa de cabeçeira é Nossa Senhora Aparecida! Já a arrematação do desembargador, morrir de ri. É um espirituoso.

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