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Tecnologia em debate

ABDI promove seminário sobre Direito de informática e telecom

Os novos modelos de licenciamento de software, a política industrial brasileira para a área tecnológica e a responsabilidade, ética e regulação dos crimes na Internet estão entre os temas que serão abordados no 18º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI). O evento será em São Paulo, nos dias 4 e 5 de outubro.

O primeiro painel do seminário será sobre o tema “Questões atuais do licenciamento de software, os novos modelos de licenciamento: pay as you go e a expansão do software livre”. Com coordenação de Ricardo Barreto Ferreira da Silva do Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados, o painel terá como palestrantes Steve Mutkoski, da Microsoft Corporation (EUA), Rahul Matthan, da Trilegal (India) e Filippo Fioretti, da Simons & Simons (Itália).

Ao final de cada painel, será promovido um debate. O segundo tema escolhido para ser discutido no evento é “Os principais pontos da nova política industrial brasileira para a área da tecnologia informática e a necessidade de mudanças na legislação”, que terá como palestrantes Vanda Scartezini, Secretaria Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Ana Maria Ravaglia Duarte, da NEC (Brasil) e Robson Barreto, do Veirano & Advogados Associados (Brasil). O painel tem coordenação de João Vicente Lavieri, da EDS - Electronic Data System (Brasil).

Para o terceiro painel foi selecionado o tópico “Outsourcing: adaptando contratos globais à realidade local; estratégia para uma troca bem sucedida de fornecedores; como evitar conflitos: uma visão prática da advocacia contenciosa; e arbitragem e mediação como formas de solução”. A coordenação é de Érica B. Barbagallo, da IBM Brasil e os palestrantes são Cristopher Mesnooh, do Hughes Hubbard & Reed (França), Diana McKenzie, do Neal, Gerber & Eisenberg (EUA), e Gilberto Giusti, Pinheiro Neto Advogados (BRASIL).

O último painel do dia 4 será “Internet -- temas atuais: responsabilidade, crimes e ética e auto regulação. Sob coordenação de Flávia Rahal Bresser Pereira, do Malheiros Filho, Camargo Lima, Rahal Advogados, ele terá entre os palestrantes Manoel Joaquim Pereira dos Santos, do Santos e Furriela Advogados (Brasil), Christian Frank, do Taylor Wessing (Alemanha) e Roberto Soares Garcia, do Carnelos e Garcia Advogados (Brasil).

O dia 5 irá começar com a exposição do tema “Panorama atual da convergência na comunicação digital I, histórico e quadro regulatório vigente”. A coordenação é de Umberto Celli Junior, do L.O. Baptista Advogados Associados (Brasil) e os palestrantes são Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, do Manesco, Ramirez Advocacia (Brasil) e Floriano Azevedo Marques Neto, também do Manesco.

Na seqüência, Octávio Castelo Paulo, do Simmons & Simmons Rebelo de Sousa (Portugal), Cherie Kiser, do Mintz, Levin, Cohn, Ferris, Glousky and Popeo PC (EUA) e Maximiliano Salvadori Martinhão, da Anatel (Brasil) irão fazer a exposição do tema “Panorama atual da convergência na comunicação digital II – desenvolvimento da banda larga e portabilidade numérica – experiências em VOIP”. O painel tem coordenação de Esther Nunes, do Pinheiro Neto Advogados (Brasil).

No penúltimo painel, será discutido o “Panorama atual da convergência na comunicação digital III -- a distribuição e o controle de conteúdo em um mercado convergente”. Sob coordenação de Walter Vieira Ceneviva, Vieira Ceneviva Advogados Associados (Brasil), o painel terá como palestrantes Ana Luiza Valadares Ribeiro, da Acel (Brasil), José Francisco de Araújo Lima, da TV Globo (Brasil) e Sean Spencer, da TAP Latin America (Television Association of Programmers).

O seminário será fechado pelo painel “O futuro das agências reguladoras no Brasil”, com coordenação de Mariza Delapieve Rossi, do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados (Brasil). Os palestrantes serão Helena Maria Domingues de Araújo Xavier, do Xavier, Bernardes e Bragança Advogados (Brasil), Carlos Ari Sundfeld, do Sundfeld Advogados (Brasil) e José Eduardo Cardozo (Brasil).

Respondem pela organização do evento Raphael de Cunto, vice-presidente executivo da ABDI e sócio do Pinheiro Neto Advogados, Regina Ribeiro do Valle, diretora da ABDI e sócia do Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados e Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, diretora da ABDI e sócia do Araújo Policastro Advogados.

A taxa de inscrição é de R$ 600 (profissionais sócios ABDI). R$ 800 (profissionais não associados), R$ 180 (estudantes associados) e R$ 240 (estudantes não associados). Os valores são para cada um dos dias. Para os dois dias, a entidade fechou um pacote. Outras informações devem ser obtidas na Commissair Congressos, Eventos e Turismo, pelos telefones (11) 3816.3640 / 3032-2150, com Alessandra.

O evento será no Hotel Intercontinental (Alameda Santos, 1123, São Paulo).

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2004, 15h38

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