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Tempos modernos

TRF da 4ª Região elimina 864 quilos de processos

Os 864 quilos de papel resultantes da primeira eliminação de processos judiciais na história da Justiça Federal brasileira serão entregues, nesta segunda-feira (29/11), às prefeituras de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, que se comprometeram a reciclá-los. Uma solenidade feita simultaneamente nas três capitais, por meio de videoconferência, formalizará a doação com a assinatura de termos de entrega.

No total, foram eliminados 4.174 processos. A partir de projeto piloto implantado no Tribunal Regional Federal e na Justiça Federal de primeira instância da Região Sul foram selecionados para eliminação processos de execução fiscal arquivados entre 1º de janeiro de 1974 e 1º de janeiro de 1994, sendo 1.158 no Rio Grande do Sul, 1.044 no Paraná e 796 em Santa Catarina.

No âmbito do tribunal, foram escolhidos 310 conflitos de competência e 866 mandados de segurança. Foram excluídos os que haviam sido arquivados entre 1989 e 1990 (em função da implantação do TRF ter acontecido naquele período).

Em Porto Alegre, a cerimônia será na sede do Tribunal Regional Federal.O presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, a diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, e o diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Arnaldo Luiz Dutra são presenças confirmadas. Na mesma tarde, o papel será encaminhado para reciclagem na Associação dos Catadores de Porto Alegre, na Ilha Grande dos Marinheiros.

Em Florianópolis e Curitiba, a solenidade ocorrerá nas sedes da Justiça Federal em Santa Catarina e no Paraná. Estarão presentes os diretores dos foros das duas seções judiciárias, os juízes federais Sebastião Ogê Muniz (SC) e Nicolau Konkel Júnior (PR). A prefeitura curitibana será representada por José Tadeu Mota, assessor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da capital paranaense.

Arquivos abarrotados

O desembargador Vladimir Freitas foi o relator, no Conselho da Justiça Federal, da proposta que levou à regulamentação da eliminação de processos administrativos e judiciais da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias em todo o Brasil. A iniciativa inédita começou a ser implementada inicialmente nos três estados do Sul, área de abrangência do TRF 4ª Região.

O objetivo é solucionar a dificuldade de armazenamento das ações antigas que abarrotam os arquivos do Judiciário, reduzir os gastos com aluguel de imóveis destinados a manter esse acervo e preservar a memória da Justiça Federal.

Segundo o TRF-4, todas as precauções foram tomadas na seleção dos processos que seriam descartados. O primeiro Edital de Ciência de Eliminação de Autos Judiciais Findos foi publicado no Diário de Justiça da União de 31 de agosto. As listagens das ações que seriam eliminadas podiam ser consultadas nos sites do TRF e das Seções Judiciárias de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Foi estipulado prazo de 45 dias para que os eventuais interessados solicitassem cópias ou retirada de peças ou documentos anexados aos processos relacionados antes da eliminação.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2004, 15h10

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