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Ação e reação

Senador processa juiz de MT por calúnia, injúria e difamação.

O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) está processando o juiz federal Julier Sebastião da Silva por calúnia, injúria e difamação. Ele alega ter tido sua honra ofendida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso. Em um programa de televisão, o juiz disse que há ligação entre o senador e João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”, acusado de chefiar o crime organizado em Mato Grosso. Arcanjo está preso no Uruguai.

As declarações foram dadas por Silva em entrevista ao programa Terceiro Mundo, da Rede Record, no dia 9 de novembro. De acordo com ele, o senador é investigado pela prática de crimes eleitorais, de lavagem de dinheiro e de uso do cargo público em benefício próprio e para favorecer Arcanjo.

O senador, representado pelo advogado Aristides Junqueira, apresentou queixa-crime contra o juiz no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no dia 24 de novembro. Paes de Barros, que preside a CPI do Banestado, acusa o juiz de comportamento incompatível com o exercício da magistratura. “Não podemos permitir que a toga seja exercida com estrela no peito. Ele não pode, sobretudo, utilizar um espaço público para, primeiro, destilar insinuações e depois fazer acusações mentirosas”.

De acordo com o senador, o juiz usou a entrevista para denegrir a honra de seus adversários políticos. Na entrevista, Silva afirmou que a campanha do senador para o governo de Mato Grosso foi “bancada” por Arcanjo e que ele, na qualidade de presidente da CPI, estaria beneficiando Arcanjo. “O senador Antero tem que parar de se comportar como o senador do Arcanjo”, disse o juiz na entrevista.

Procurado pela revista Consultor Jurídico, o juiz não quis comentar o caso. O Ministério Público de Mato Grosso abriu inquérito para investigar as operações feitas no comitê financeiro do PSDB nas eleições de 2002, quando Paes de Barros concorreu ao governo do estado. Em operação de busca e apreensão na factoring de Arcanjo, foram encontrados cheques nominais ao PSDB.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2004, 19h29

Comentários de leitores

3 comentários

O senador Antero Paes de Barros propôs ação par...

Fábio Carvalho (Jornalista)

O senador Antero Paes de Barros propôs ação para assegurar reserva de vagas nas universidades federais para estudantes egressos de escolas públicas. O juiz Julier Sebastião da Silva concedeu liminar nesse sentido, mas a Universidade Federal de Mato Grosso apresentou recurso e a liminar foi cassada. Isso aconteceu em 2000 ou 2001. Eu fiz essa matéria, era repórter do jornal A Gazeta, mas hoje não sei em que pé está essa ação. Nessa época, entrevistei o senador e ele não se referia ao magistrado como um servidor que escondia uma estrela sob sua toga. Não assisti ao programa Terceiro Mundo, não sou juiz e não vou julgar Julier Sebastião da Silva. Cabe à Justiça avaliar se houve dano à honra do parlamentar, bem como julgar se há ilícito em cheques nominais do PSDB (e da Assembléia Legislativa de Mato Grosso) na factoring do Comendador. A única certeza que tenho é de que a sociedade mato-grossense assistiu a um jovem juiz, de pouco mais de 30 anos, determinar a prisão e condenar aquele que, de modo recorrente, protagonizava notas de colunas sociais e era proprietário do endereço mais quente da cidade. Na Estância 21, mais tarde rebatizada como Buffet 21, onde nunca estive, dizia-se que a era comum a freqüência de alguns togados, obviamente sem toga. Talvez jogassem Black Jack, a denominação que "21" recebe nos cassinos. Foi Julier um dos responsáveis para que Arcanjo despencasse para as páginas policiais. Se o senador foi ofendido, busca corretamente reparação pelo dano sofrido. Parece-me, no entanto, injusto desqualificar todo o histórico do magistrado e sua determinação em punir o crime organizado em Mato Grosso, que botava banca defronte ao prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública. E o secretário titular da pasta, Hilário Mozer, que ali despachava, não via. A deputada federal Denise Frossard, que quando juíza condenou bicheiros do Rio de Janeiro, escondia um tucano sob sua toga?

Que o Dr. Julier gosta de estrelismo, e que sab...

G@rGO$ (Advogado Assalariado)

Que o Dr. Julier gosta de estrelismo, e que sabe usar como ninguém a mídia a seu favor, todos nós sabemos. Agora, o nobre senador, negar que sua campanha e a de vários outros candidatos, seus aliados, que até pouco tempo dominavam este estado, não era bancada pelo comendador, já é um pouco demais. Não tem o meu voto nas próximas eleições. A justiça é para proteger os justos...

"...Esse estimado funcionário público federal (...

Alex Tavares (Bacharel)

"...Esse estimado funcionário público federal (Juiz) contínua espalhando a "amizade" aqui no querido Estado de MT ... "

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