Juízes discutem texto da reforma do Judiciário em Recife

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com o apoio do Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, promove nesta terça-feira (30/11) em Recife o 1º Encontro Nacional dos Diretores de Escolas da Magistratura Federal. O objetivo é fazer uma análise da nova redação da Constituição após a Reforma do Judiciário.

Na nova redação, o artigo 105, em parágrafo único, cria a Escola Nacional de Magistratura, que deve funcionar junto ao Superior Tribunal de Justiça e ter caráter de escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, cabendo-lhe dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira.

O presidente da Ajufe, Jorge Maurique, considerou o tema importante especialmente por conta da nova redação do artigo 93, inciso IV da Constituição. “Esse artigo, que já previa a realização de cursos oficiais de preparação e aperfeiçoamento de magistrados como requisitos para ingresso e promoção na carreira, agora os torna etapa obrigatória do processo de vitaliciamento da categoria, abrindo alternativa apenas para cursos reconhecidos por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados – justamente a Escola Nacional de Magistratura”, destaca.

“Nossa meta é começar a traçar o modelo da Escola Nacional de Magistratura”, afirmou Maurique.

Programação

Dia 30/11

09h – Abertura:

desembargadora Federal Margarida Cantarelli – Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Jorge Antonio Maurique – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil

09h30 – Palestra: O desafio de pensar e construir uma Escola Judicial

Palestrante: desembargador Federal Luis Alberto Gurgel de Faria

10:15 – Palestra: A Magistratura e a Academia: A conciliação possível:

Palestrante : desembargador Francisco Queirós Cavalcanti – Tribunal Regional da 5ª Região

11:00 – Palestra: Os instrumentos de pesquisa como contribuição para as Escolas Judiciais

Palestrantes: Neide Sordi – Conselho da Justiça Federal

12h00 – Almoço

14h- Painel: As Escolas da Magistratura Federal: experiência e atividades:

Cada diretor de escola terá um tempo de 15 minutos para fazer uma breve exposição.

14h30 — Palestra: Um Estudo sobre a Escola Nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados.

Palestrantes: dr. Darcy Closs — Assessor Especial da Presidência do STJ

16h – Discussões e conclusões entre os participantes sobre a futura Escola Nacional da Magistratura, prevista na Emenda da Reforma do Judiciário

Coordenador: Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria