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Nova Justiça

Juízes discutem texto da reforma do Judiciário em Recife

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com o apoio do Conselho da Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, promove nesta terça-feira (30/11) em Recife o 1º Encontro Nacional dos Diretores de Escolas da Magistratura Federal. O objetivo é fazer uma análise da nova redação da Constituição após a Reforma do Judiciário.

Na nova redação, o artigo 105, em parágrafo único, cria a Escola Nacional de Magistratura, que deve funcionar junto ao Superior Tribunal de Justiça e ter caráter de escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, cabendo-lhe dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira.

O presidente da Ajufe, Jorge Maurique, considerou o tema importante especialmente por conta da nova redação do artigo 93, inciso IV da Constituição. “Esse artigo, que já previa a realização de cursos oficiais de preparação e aperfeiçoamento de magistrados como requisitos para ingresso e promoção na carreira, agora os torna etapa obrigatória do processo de vitaliciamento da categoria, abrindo alternativa apenas para cursos reconhecidos por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados - justamente a Escola Nacional de Magistratura”, destaca.

“Nossa meta é começar a traçar o modelo da Escola Nacional de Magistratura”, afirmou Maurique.

Programação

Dia 30/11

09h - Abertura:

desembargadora Federal Margarida Cantarelli - Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Jorge Antonio Maurique - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil

09h30 - Palestra: O desafio de pensar e construir uma Escola Judicial

Palestrante: desembargador Federal Luis Alberto Gurgel de Faria

10:15 - Palestra: A Magistratura e a Academia: A conciliação possível:

Palestrante : desembargador Francisco Queirós Cavalcanti - Tribunal Regional da 5ª Região

11:00 - Palestra: Os instrumentos de pesquisa como contribuição para as Escolas Judiciais

Palestrantes: Neide Sordi - Conselho da Justiça Federal

12h00 - Almoço

14h- Painel: As Escolas da Magistratura Federal: experiência e atividades:

Cada diretor de escola terá um tempo de 15 minutos para fazer uma breve exposição.

14h30 -- Palestra: Um Estudo sobre a Escola Nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados.

Palestrantes: dr. Darcy Closs -- Assessor Especial da Presidência do STJ

16h - Discussões e conclusões entre os participantes sobre a futura Escola Nacional da Magistratura, prevista na Emenda da Reforma do Judiciário

Coordenador: Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2004, 19h16

Comentários de leitores

1 comentário

Os Meritíssimos deveriam também incluir, no tem...

Ayrton José Cabral (Advogado Autônomo - Tributária)

Os Meritíssimos deveriam também incluir, no tema das 14: 30, o fim do "beija mão", pois assim, ficaríamos livres de novos Desembargadores e Ministros, comprometidos em defender o governo federal e estaduais, como tem ocorrido, pois, se eles fossem nomeados, partindo sempre da carreira da magistratura, valorizariam mais suas funções. Quer ser Ministro? Estude!

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