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Atrás das grades

Justiça condena advogados que falsificavam carteira de trabalho

A promessa da aposentadoria fácil, mesmo para quem não tinha registro em carteira, acabou levando dois advogados para trás das grades. Francisco Alberto de Moura Silva, o Chico Moura, e Ézio Rahal Melillo foram condenados a três anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Eles ainda terão de pagar multa. A decisão foi do juiz da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru, Roberto Lemos dos Santos Filho.

Os advogados estão presos na Delegacia de Polícia de São Manuel (SP) desde a última quinta-feira (25/11).

O juiz acolheu a denúncia do Ministério Público Federal que acusou os dois advogados pelo crime de estelionato. De acordo com a denúncia, eles provocaram prejuízos de mais de R$ 18 mil com a falsificação de carteiras de trabalho. A polícia apreendeu cerca de 800 carteiras no escritório da dupla. Ambos respondem a mais de 500 inquéritos policiais.

Segundo o MP, os crimes aconteceram entre julho de 1997 e março de 2001.

Há cerca de três anos Chico Moura (que já foi vice-prefeito de São Manuel) e Ézio Melillo chegaram a ser presos preventivamente.

Nesse período, eles ficaram detidos no quartel da Polícia Militar de Botucatu. Mais tarde, descobriu-se que os advogados continuavam atuando de dentro da prisão. No próprio quartel da PM eles tinham algumas regalias como sofá, mesas, cadeiras e até televisão. No local, faziam exatamente o serviço que os levou para a cadeia: providenciavam a aposentadoria de seus clientes. O tenente-coronel João Francisco Antunes chegou a ser indiciado pela prática de crime militar e foi afastado do quartel.

No processo, Melillo confessou que recebia uma comissão de 20% para cada ação rescisória.

Na sentença, o juiz destaca que os advogados “utilizaram-se de prestígio político e conhecimentos técnico-jurídicos, prejudicando diversos trabalhadores idosos e humildes, causando prejuízos à Previdência Social, à Justiça e à Segurança Pública”.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2004, 20h09

Comentários de leitores

2 comentários

Prezado Sr. Ayrton A categoria a que o Sr. s...

João Luís V Teixeira (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Prezado Sr. Ayrton A categoria a que o Sr. se refere é a dos advogados? Então o Sr. está rotundamente enganado! A classe toda não pode ser penalizada por algumas laranjas podres. Assim, se alguma "categoria" está sob o manto da desconfiança, com certeza, ela não é a dos advogados.

Esperamos que não os soltem antes do ano 2020, ...

Ayrton José Cabral (Advogado Autônomo - Tributária)

Esperamos que não os soltem antes do ano 2020, pois a categoria se encontra sob o manto da desconfiança.

Comentários encerrados em 07/12/2004.
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