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Encontro em Atibaia

Advogados cobram posição do STF sobre sustentação oral

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, defendeu uma maior integração entre magistrados, advogados e membros do Ministério Público, nesta sexta-feira (26/11), em Atibaia (SP). “Hoje precisamos ser parceiros integrais. Não será com os discursos tradicionais que fizemos no passado. Precisamos sentar à mesa e produzir nossa eficiência. Se os senhores [advogados] forem mal, o Judiciário irá mal. Se o Judiciário for mal, o Brasil irá mal”, ressaltou Jobim.

A afirmação foi feita durante a solenidade de abertura da XXIX Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB de São Paulo. O evento que acontece no Bourbon Hotel, em Atibaia, reúne 216 presidentes de subsecções, além de conselheiros e outros integrantes da Ordem. De acordo com a organização do encontro, mais de 500 pessoas estão participando da reunião que termina neste domingo (28/11). Na abertura do evento, Jobim foi cobrado pela demora do STF em decidir sobre a sustentação oral de advogados em julgamentos. (Veja abaixo em Paparicos e cobranças)

O ministro também defendeu um diálogo mais amplo entre os integrantes do sistema Judiciário brasileiro para eliminar as distorções e entraves do setor. “Qual a taxa de congestionamento do Judiciário? Quantas sentenças temos capacidade de produzir? Quais as razões para o alto índice de congestionamento? Qual é o problema? O juiz incompetente é arbitrário. A incompetência alimenta o autoritarismo. E é verdade também que a incompetência e a falta de preparo dos advogados leva à subserviência e, conseqüentemente, ao autoritarismo”, disse.

Paparicos e cobranças

Apesar de ter começado com duas horas de atraso, o evento provocou grande expectativa nos participantes, sobretudo por conta da aguardada presença do ministro Nelson Jobim. O presidente do STF chegou na hora marcada e foi logo sendo alvo dos mais afoitos admiradores que insistiam em querer uma foto com ele.

Apesar do clima de cordialidade, Jobim foi cutucado duas vezes durante a solenidade de abertura. A primeira cobrança veio por parte do ex-presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, que lembrou dos 10 anos do Estatuto da Advocacia, sancionado em 1994 pelo então presidente Itamar Franco. Approbato reclamou da demora do STF em julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que dorme na Corte desde a sanção do Estatuto. Um dos pontos mais polêmicos da ADI em questão é o que tirou dos advogados a prerrogativa de fazer a sustentação oral em julgamentos. “Queremos uma definição do STF para esse pleito. Nem que seja para dizer não”, afirmou o ex-presidente.

O assunto voltou à pauta durante o discurso do presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso. Ao destacar os avanços que o Estatuto trouxe para a categoria, D’Urso disse que houve também um grande “retrocesso quando o legislador passou a dispensar o indispensável, afastando os advogados do processo”.

Questionado mais tarde pela revista Consultor Jurídico sobre o julgamento da ADI em questão, Jobim limitou-se a dizer que “não tem noção” sobre em que pé anda o caso. “Só depois de olhar, posso dizer algo”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2004, 9h04

Comentários de leitores

3 comentários

Qual seria a intenção do Ministro Jobim em conc...

Mauricio Kamayurá (Auditor Fiscal)

Qual seria a intenção do Ministro Jobim em conclamar parcerias integrais? Integrará ele o Conselho das PPP?

A solução para a demora do STF em julgar a AD...

Antonio Carlos de Andrade Vianna (Advogado Autônomo - Criminal)

A solução para a demora do STF em julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)do Estatudo da Advocacia , que dorme na Corte desde de sua sanção em 1994, estaria na OAB usar do mesmo expediente do Ministério Público, ou seja, utilizar-se de mídia para convencer a opinião pública e, por consequência, pressionar os Srs. Ministros a decidir com urgência a pendência. Os dirigentes da OAB precisam aprender a fazer política conscientizando-se de que representam o maior contingente de profissionais liberais do país.

Deveria o Sr. Ministro Entender como é que é ...

Trovador da Justiça ()

Deveria o Sr. Ministro Entender como é que é Advogado mudo e calado Rompe o efeito do Tripé Tivesse fibra a OAB Sentido reto e direção Deixava a política de lado E atuava com dedicação Mas fica esse ógão de classe Na rabeira da impotência Esquece o Advogado Joga seu nome à indecência Não haveria despotismo barato Como esse do Supremo Se agisse a OAB Com respeito ao extremo Mas vamos assim caminhando Para um buraco profundo Políticas comandam a Justiça E tudo se resume a jogo imundo.

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