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Justiça itinerante

TJ do Rio de Janeiro leva serviços jurídicos às cidades sem fórum

Levar os serviços jurídicos às cidades que não possuem fóruns. Essa é a idéia do programa “Justiça Itinerante”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Todo o atendimento, gratuito, é feito em um ônibus equipado e informatizado. A equipe realiza trabalhos que vão desde as mais simples audiências conciliatórias até ações de reconhecimento de paternidade. Cada grupo é composto por um juiz, um promotor, um defensor público, serventuários da Justiça, assistente social, psicólogo, oficial de Justiça, conciliadores e estagiários de Direito.

Desde que foi criado, o projeto já atendeu mais de 2,4 mil pessoas. No próximo dia 30, por exemplo, a cidade de Mesquita (município de 200 mil habitantes, localizado na Baixada Fluminense), vai receber a Justiça Itinerante. O ônibus permanecerá na cidade por tempo indeterminado a atenderá a população sempre às segundas e sextas-feiras, das 9 às 15 da tarde. O programa já vem sendo desenvolvido em outros municípios do Rio de Janeiro como Areal, Levy Gasparian, Macuco e Tanguá.

A “Justiça Itinerante” deve facilitar a vida dos moradores de Mesquita que, atualmente, precisam se deslocar até Nova Iguaçu. Mesquita era um distrito de Nova Iguaçu e se emancipou há apenas cinco anos.

SERVIÇOS

O ônibus da Justiça Itinerante presta os seguintes serviços:

ações de divórcio direto, separação consensual de casais e alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção, defesa do consumidor, procedimentos criminais de menor potencial ofensivo, registro de nascimento tardio, regularização do registro de nascimento, de casamento ou de óbito.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2004, 18h31

Comentários de leitores

1 comentário

O fato de os moradores de Mesquita precisarem d...

Zanon de Paula Barros (Advogado Sócio de Escritório)

O fato de os moradores de Mesquita precisarem deslocar-se até Nova Iguaçu para ter acesso à Justiça, nada tem de estranho. A aberração reside no fato de o Bairro de Mesquita ter sido emancipado, tornando-se Município, pois a distância entre o centro da nova "Cidade" de Mesquita e o centro da Cidade de Nova Iguaçu é de - pasme-se - 3,5 km. A emancipação de Mesquita teve por finalidade apenas combater o desemprego: criaram-se empregos para prefeito, vereadores, assessores, secretários municipais, etc.

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