TJ do Rio de Janeiro leva serviços jurídicos às cidades sem fórum

Levar os serviços jurídicos às cidades que não possuem fóruns. Essa é a idéia do programa “Justiça Itinerante”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Todo o atendimento, gratuito, é feito em um ônibus equipado e informatizado. A equipe realiza trabalhos que vão desde as mais simples audiências conciliatórias até ações de reconhecimento de paternidade. Cada grupo é composto por um juiz, um promotor, um defensor público, serventuários da Justiça, assistente social, psicólogo, oficial de Justiça, conciliadores e estagiários de Direito.

Desde que foi criado, o projeto já atendeu mais de 2,4 mil pessoas. No próximo dia 30, por exemplo, a cidade de Mesquita (município de 200 mil habitantes, localizado na Baixada Fluminense), vai receber a Justiça Itinerante. O ônibus permanecerá na cidade por tempo indeterminado a atenderá a população sempre às segundas e sextas-feiras, das 9 às 15 da tarde. O programa já vem sendo desenvolvido em outros municípios do Rio de Janeiro como Areal, Levy Gasparian, Macuco e Tanguá.

A “Justiça Itinerante” deve facilitar a vida dos moradores de Mesquita que, atualmente, precisam se deslocar até Nova Iguaçu. Mesquita era um distrito de Nova Iguaçu e se emancipou há apenas cinco anos.

SERVIÇOS

O ônibus da Justiça Itinerante presta os seguintes serviços:

ações de divórcio direto, separação consensual de casais e alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção, defesa do consumidor, procedimentos criminais de menor potencial ofensivo, registro de nascimento tardio, regularização do registro de nascimento, de casamento ou de óbito.