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Lixo no lixo

Promotor pede a suspensão dos contratos de lixo de São Paulo

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Um outro documento foi registrado pelo administrador ENIO NORONHA RAFFIN, perante o 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre – RS, dando conta de que os Consórcios Bandeirantes II e São Paulo Limpeza Urbana seriam os vencedores da Concorrência 19/SSO/03 (fls. 368/369). Referido documento foi registrado no dia 25 de fevereiro de 2004, ou seja, mais de dois meses antes da abertura das propostas comerciais dos concorrentes habilitados à Concorrência 19/SSO/03.

Os diálogos entre agentes do setor do lixo, interceptados pelo GAERCO de Ribeirão Preto, revelam o direcionamento dos dois certames.

Foram interceptados diálogos de ligações feitas ou recebidas pelos telefones celulares n. (16) 8114-1333, (16) 8111-2445 e (16) 8137-2991, pertencentes a Rogério Tadeu Buratti (ex-presidente da empresa Leão e Leão), Wilney Barquete (então presidente da empresa Leão e Leão Ambiental) e Marcelo Franzine (então diretor comercial da empresa Leão Ambiental). As interceptações telefônicas se deram de abril a setembro de 2004.

Analisando o teor das conversas gravadas, o GAERCO de Ribeirão Preto assinalou:

“Do exame dos diálogos registrados constata-se, de maneira inequívoca, a associação de WILNEY BARQUETE, MARCELO FRANZINE, FERNANDO FISCHER, LUZ CLÁUDIO LEÃO e ROGÉRIO TADEU BURATTI, além de outras pessoas a serem devidamente identificadas, para a prática reiterada de crimes previstos na Lei de Licitações (em especial os previstos nos artigos 90 e 95). Observa-se, ainda, que para alcançarem seus objetivos ilícitos, tais pessoas corrompem os agentes públicos responsáveis por zelar pela regularidade dos procedimentos licitatórios (crime de corrupção ativa).

Desse modo, conseguem informações privilegiadas desses funcionários públicos, manipulam os editais de licitação para que sejam redigidos da maneira que mais interessa à empresa Leão e Leão, notadamente no que tange aos requisitos para participação nos certames. Posteriormente, obtidas as informações privilegiadas e limitado a um pequeno número de empresas o acesso às concorrências, os investigados entram em contato com os outros licitantes e com eles fazem todo tipo de conluios visando aniquilar qualquer forma de competição. Dessa maneira, asseguram êxito nos procedimentos licitatórios, mesmo com preços bastante superiores aos que deveriam ser cobrados. Auferem, assim, lucros astronômicos em prejuízo da sociedade. Mister salientar que o esquema fraudulento sucintamente descrito é grandioso. Atinge grande número de municípios do Estado de São Paulo, enseja enormes desfalques ao erário e encontra-se em franca expansão” (fl. 495).

O documento elaborado pelo GAERCO de Ribeirão Preto, com parcial transcrição das conversas gravadas, faz um breve relato da atuação organizada de agentes do setor do lixo (fls. 495/520).

Como faz prova o documento de fl. 518, a demandada Qualix e a empresa Leão & Leão Ltda. estavam habilitadas à concorrência da varrição.

No dia 16 de junho de 2004, Wilney (W) , então presidente da empresa Leão e Leão, liga para Rogério Buratti (B) , ex-presidente daquela empresa, e travam o seguinte diálogo:

W – Tô precisando da tua ajuda, senão vou me foder.

B – O que foi ?

W – Tô tendo uma informação que eles vão assinar o contrato de concessão, vão cancelar a varrição, já mostraram uma lista de empresas que vão assinar uma emergência em outubro. Você tem idéia disso, ou não (....)

W – Disse que é certo já, os convites do baile já foram distribuídos.

B – Eu não acho muito provável não. Porque eu acho que se for acontecer isso com você, eles pelo menos me falariam. Eles me consultariam do ponto de vista para saber se tudo bem pra mim, não muito preocupados com você. Mas eles me perguntariam pra mim se me causaria problemas. Eu tenho certeza.

W – Disse que tem umas cisões já decididas, a Qualix sendo vendida para a Queiroz Galvão e a Camargo Correa sendo vendida para a Vega.

B – A Cavo ?

W – A Cavo está sendo vendida para a Vega.

B – Ah, é ? E a Camargo sai do mercado do lixo ?

W – A Camargo sai do mercado do lixo. E isso aí tá amarrado ao contrato da concessão. (fl. 518)

Vê-se, neste diálogo, que Wilney e Buratti, em junho de 2004, já falavam da possível revogação da concorrência da varrição, o que de fato ocorreu no início de outubro. Depois falaram de cisões entre as empresas Qualix, Queiroz Galvão, Vega, Cavo e Camargo Correa, que estariam amarradas à concorrência da coleta de lixo. Todas esses empresas “disputaram” o objeto da Concorrência 19/SSO/03, para a coleta de lixo.

Numa conversa interceptada no dia 25 de maio de 2004, às 10h. e 9min., Rogério Buratti e HNI (posteriormente identificado como sendo Marcelo, fl. 382) combinam se encontrar para uma conversa sobre assunto não revelado, ocasião em que o primeiro não aceita que o encontro seja num banheiro localizado nas imediações do aeroporto de Congonhas:

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2004, 14h22

Comentários de leitores

1 comentário

É dona Marta, o botox não consegue encobrir tud...

Abílio Neto (Outros)

É dona Marta, o botox não consegue encobrir tudo, não é mesmo? É muito bom constatar o PT saindo da história da República e vê-lo entrando no lixo da HISTÓRIA, com todos os méritos diga-se de passagem.

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