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Sangue novo

Novos desembargadores tomam posse no Rio de Janeiro

Resolvedor de conflitos ou guardião das promessas constitucionais, parceiro na construção da nova cidadania nacional, a partir do pacto nascido com a Constituição de 1988?

Justiça só nos autos do processo ou ativismo judicial?

Juiz atendendo o povo no palácio ou na praça?

Qual o perfil dos juízes que estão sendo selecionados e preparados, ao longo desses quase quinze anos, entre o início dos anos noventa e o começo do novo século? Estão sendo recrutados aqueles que resolverão problemas intersubjetivos ou os que interferem em políticas públicas e interpretam as leis sempre para a consecução do bem comum. Os que tornam reais os direitos constitucionais ou os que, burocraticamente, promovem o andamento dos processos? O que deseja a sociedade?

Os problemas do mundo não mudaram tanto desde então, e o Judiciário continua, hoje, com o mesmo dilema, quase como no paralelo do mito de Orfeu.

Como se sabe, o mito grego de Orfeu e Eurídice nos fala sobre desgosto e perda, mas também da inevitável busca de nossa real identidade. Orfeu, da Trácia, tocava a música mais suave do mundo, capaz de instilar um sopro de vida numa pedra. Enamorou-se por Eurídice, que, picada por uma cobra, acabou morrendo. Arrasado e sem motivo para continuar vivendo, Orfeu se dirigiu aos portões de Hades, indo buscar seu amor perdido onde nenhum ser humano tem permissão de entrar até o dia de sua morte. A música tocada por Orfeu foi tão pungente que o severo barqueiro Caronte, que transporta as almas dos mortos, esqueceu-se de verificar se Orfeu trazia na língua a moeda necessária. Com a sua música, conseguiu penetrar no mundo das sombras e foi ter com Hades, senhor do mundo subterrâneo. Com mais místicas melodias tocadas por Orfeu, o rei dos mortos concordou que ele levasse Eurídice de volta. Mas com uma condição: “Não pares, não fales e, acima de tudo, não olhes para trás. Vai embora e confia que não estarás sozinho em sua trilha”. Orfeu atravessou os salões silenciosos e seguiu na trilha da luz. De repente se assombrou. E se Hales o enganara? E se Eurídice realmente não estivesse atrás dele? Orfeu não conseguiu evitar o seu destino, olhou para trás e a viu, por isso, desaparecendo na distância. Orfeu voltou só para o mundo superior, inconsolável, onde, por muitos anos, nenhum sol brilharia. Mesmo assim, depois de muito tempo, Orfeu voltou a tocar e levar alegria a muita gente.

O mito grego traz os temas da inevitabilidade da morte e a imprevisibilidade da vida. A certeza de que, se aceitamos o que perdemos, sem olharmos para trás, aquilo que amamos ficará conosco para sempre. Remoermos nossas perdas nos condena a viver com nosso sofrimento. No final, era como se Eurídice continuasse viva na música de Orfeu, encantando milhares de outras pessoas.

O novo perfil do Judiciário deve ser adequado ao mundo atual, e não nos é dado o direito de olhar para trás, devemos lamber as nossas feridas e avançarmos firmes em direção ao futuro.

Não há democracia, digna desse nome, sem Judiciário forte e independente. E com uma nova estrutura de Poder, gerada a partir de uma necessária democratização interna, poderemos fazer uma revolução silenciosa. Se isso ocorrer, em breve o povo estará como aliado, orgulhoso dos seus magistrados, defendendo nas ruas as suas prerrogativas, que são, no fundo e ao cabo, as garantias do estado de direito.

A advertência de Nietzsche cai como uma luva: “Você tem que estar preparado para se queimar em sua própria chama: como se renovar sem primeiro se tornar cinzas?”

Nesse passo, acredito que o caminho do Judiciário rumo a sua legitimação passa por alguns “cortes na própria carne”, por isso que vários desses pontos serão tratados de maneira direta, muito limpa, muito franca, e sendo assim talvez possam causar alguns melindres e ferir suscetibilidades. Na verdade, as grandes questões, quando são defendidas com lealdade, convicção e dignidade, tornam-se impessoais. Transcendem a individualidade e passam a representar as grandes aspirações institucionais. O que se pretende nesse brevíssimo espaço de tempo é, aqui e agora, um convite a uma reflexão.

No cenário mundial, das ruínas da Europa do pós-guerra foram surgindo os modelos do novo Judiciário. A Alemanha, com uma enorme burocracia judiciária, passou por grandes transformações para repudiar o Poder Judiciário que foi dócil ao “Reich” e não atendia às exigências da nova sociedade que se pretendia construir. A Itália, com a ressaca da política de Mussolini, tinha um Judiciário hierarquizado, empobrecido, proclamando seu neutro tecnicismo, que, na verdade, tivera sido funcional ao fascismo. Trinta anos depois, quando Espanha e Portugal estabeleceram regimes democráticos, situaram-se diante de idênticos panoramas, com estruturas judiciárias hierarquizadas e que foram subservientes às ditaduras franquista e salazarista.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2004, 13h08

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