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Sofrimento dos pais

DF é condenado a pagar R$ 25 mil por morte de bebê em hospital

O Distrito Federal está obrigado a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais aos pais de um recém-nascido morto no Hospital Regional de Taquatinga. O bebê Lucas Ferreira dos Santos foi encontrado morto sobre uma poça de sangue que saiu de sua veia, onde havia sido introduzido um cateter. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Cabe recurso.

Os desembargadores consideraram que houve omissão “intolerável e absurda” por parte da equipe médica do estabelecimento. Segundo o TJ-DF, o bebê foi transferido do Hospital de Brazlândia para o HRT em 30 de novembro de 1996 com uma crise aguda de bronquite.

No dia 3 de dezembro, a criança foi transferida para o berçário às 10h30 porque apresentava uma melhora considerável.No entanto, pouco mais de duas horas depois, o bebê morreu -- vítima de uma parada cardiorrespiratória em conseqüência de sangramento abundante vertido de uma artéria.

Para a maioria dos desembargadores, a omissão no atendimento médico é considerada “absurda e intolerável”. Quanto ao questionamento sobre a falha ou não do enfermeiro, o relator do processo, desembargador Silvânio Barbosa, afirmou: “Pouco importa investigar nesse momento a conduta do enfermeiro que, ao trocar o soro, não teve o cuidado de verificar como estava a colocação do cateter na veia do paciente, mas sim que, duas horas depois de ter deixado a UTI, em virtude de melhora clínica, este ter sido encontrado numa poça de sangue, perda sanguínea esta que lhe causou a morte”.

A condenação foi fixada em R$ 25 mil por danos morais para os pais da criança e autores da ação, Maria Rita do Nascimento Santos e Ismael dos Santos Bento. O valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data deste julgamento.

Os desembargadores explicaram que o dano moral possui dupla finalidade -- compensar o sofrimento da vítima e punir o ofensor para evitar reincidência.

Processo nº 2001.0110416164

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2004, 13h04

Comentários de leitores

2 comentários

VINTE E CINCO MIL PARA QUASE DEZ ANOS DE PROCES...

Paulo Ary Dias Ribeiro ()

VINTE E CINCO MIL PARA QUASE DEZ ANOS DE PROCESSO?!; VINTE E CINCO MIL ?! PARA, QUIÇA, MAIS OUTROS TANTOS ANOS PARA RECEBER; VINTE E CINCO MIL POR UM FILHO E UMA VIDA DE ESPERANÇAS PERDIDAS; VINTE E CINCO MIL?! POR TER QUE LEVAR ESSA DOR POR TODA A VIDA ?! VINTE E CINCO MIL SERVE PRA QUÊ?! PUXA VIDA, DÁ ATÉ AMARGURA.

Deve haver outro erro no caso em tela (além do ...

Marco Antonio de Oliveira ()

Deve haver outro erro no caso em tela (além do médico); menos de cem salários mínimos para o "pretium doloris" é uma aberração, muito pouco! Não devemos aplaudir a "americanização" das indenizações, em geral estapafúrdias; porém, os critérios pátrios, ao meu ver, têm sido utilizados genericamente, em prejuízo do ofendido. Salvo engano, tal valor compensou um magistrado, a título de danos morais, por ter tido um cheque devolvido...

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