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Terceiro turno

Cidades que tiveram resultado impugnado terão nova eleição

As eleições ainda não acabaram. Pelo menos para os cerca de 60 mil eleitores de nove municípios brasileiros: Divina Pastora e Nossa Senhora de Lourdes (SE), Flores de Goiás, Alvorada do Norte, Palestina de Goiás, Sítio D'Abadia e São João d’Aliança (GO), Boca do Acre (AM) e Ipubi (PE).

Nesses municípios, o número de votos nulos superou o de votos válidos no primeiro turno das eleições, realizadas em 03 de outubro e os eleitores terão de voltar às urnas para eleger seus respectivos prefeitos e vice-prefeitos. No entanto, esse resultado só foi reconhecido após julgados e publicados todos os recursos ajuizados na Justiça Eleitoral. De acordo com o artigo 224 da Lei Eleitoral, essa situação obriga a necessidade de novo pleito.

Dessas cidades, quatro realizam as eleições no próximo domingo, dia 28 – Divina Pastora, Nossa Senhora de Lourdes, Flores de Goiás e Alvorada do Norte.

Nos outros cinco municípios as eleições acontecem em datas diferentes. Em Boca do Acre, Palestina de Goiás e São João d’Aliança, os novos prefeitos só serão escolhidos no dia 05 de dezembro. Já em Sítio D'Abadia a eleição acontece em 12 de dezembro e em Ipubi, no dia 19 de dezembro.

Há ainda pendências eleitorais em vários municípios onde candidatos tiveram seus registros de candidatura indeferidos. Só no Tribunal Superior Eleitoral, 36 casos aguardam julgamento. Como as decisões judiciais ainda não saíram, o número de cidades que terão de realizar nova eleição ainda pode aumentar até o final do ano. No entanto, o prazo para diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos termina no dia 19 de dezembro.

Para o advogado eleitoral de São Paulo, Iberê Bandeira de Mello Filho, a convocação de novas eleições nesses municípios, por conta do excesso de votos nulos, demonstra o desgaste do atual modelo político brasileiro. “Não podemos generalizar, mas, localmente, isso mostra um desgaste. A representatividade popular, com isso, fica comprometida”, destaca.

Mello Filho avalia ainda que boa parte desse desgaste junto ao eleitorado se deve ao fato de muitos políticos terem abandonado o debate ideológico para assumir a discussão administrativa. “Quando se discute quem vai fazer mais, quantos hospitais, quantos CEUs (Centros Educacionais Unificados) , etc, e o debate ideológico é deixado de lado, parece briga de síndico de prédio. Isso iguala todo mundo. Vira promessa”, comenta.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2004, 16h02

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