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4 comentários

Muito interessantes as formas de analisar o mes...

Dourival Melo da Silva Júnior ()

Muito interessantes as formas de analisar o mesmo caso feitas pelos internautas.O Direito é mesmo fantástico!o enunciado 146 do TST realmente diz que haverá o pagamento em dobro se não for compensado o trabalho prestado em domingos e feriados.Pelo que entendi do texto, realmente o caseiro parece ter como compensar o tempo de trabalho nos domingos.Agradeço ao internauta que me fez olhar o Princípio da primazia da realidade TAMBÉM pensando no empregador, já que a maioria dos exemplos mostra o trabalhador como a parte prejudicada.

Como operador do Direito, essencialmente na esf...

Silvio Luiz Januário, Silviolj@uol. Com. Br (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Como operador do Direito, essencialmente na esfera trabalhista, vejo tal decisão com bons olhos, uma vez que, não raro, nos deparamos com situações análogas, nas quais supostos "domésticos" se vêem na obrigação de laborar longas jornadas, durante a semana e ao final dela, zelando de chácaras e garantindo o lazer dos empregadores, sem que os mais comezinhos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais sejam a eles estendidos. Estender aos domésticos os direitos básicos contidos na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional corrige flagrante injustiça, já que, finalmente, deixa de tratar os iguais de forma desigual. Trabalhador, qualquer que seja a natureza do serviço, fornece o mesmo produto ao empregador, qual seja, sua mão-de-obra.

O paraibano Marxsuell Fernandes tem razão. A do...

CPS-Celso (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

O paraibano Marxsuell Fernandes tem razão. A dobra deferida foi de 02 (duas) horas, fato que demonstra que o caseiro, sem jornada controlada a não ser quinzenalmente, quase nada laborava e ainda recebia terra para plantar. Eu me considero "pro empregado", mas não injusto. Deve ser considerado o princípio da primazia da realidade não apenas em prol do empregado, considerando, também, que no caso certamente o caseiro se beneficiava do leite tirado no final de semana, que não era vendido, alem de outros benefícios indiretos.

Bastante diferenciada apontada decisão visto qu...

Marxsuell Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)

Bastante diferenciada apontada decisão visto que, se a família do Recorrente/Reclamado somente "visitava"o sítio de 15 em 15 dias, o obreiro doméstico não estava sujeito a controle de jornada e nem de longe cumpria o regime de 44 horas semanais. Tudo isso leva a crer que, na remota hipótese de ter sido reconhecido o regime de trabalho em dobro aos domingos, que o fizesse pelos menos levando em consideração os dias e horas realmente trabalhados, dada a compensação que notoriamente deve ter existido durante a semana. Ao que parece, o repouso semanal era coisa que o trabalhador tinha e muito, durante a sua jornada de trabalho. Por esses termos e mediante apontada linha de raciocínio, sou contrário ao indigitado entendimento do respeitável Tribunal.

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