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Hora da escolha

Defensores públicos querem apoio para escolha de representante

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, recebeu um grupo de defensores públicos da União na semana passada. Eles solicitaram ao ministro que intercedesse junto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que o próximo defensor público-geral da União seja escolhido de uma lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto.

Vidigal recebeu o documento e informou que vai enviar o pleito da categoria ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A lista, preparada entre os dias 27 de maio e 21 de junho, aponta os defensores José Rômulo Plácido, de Teresina (PI); Eduardo Flores Vieira, de Porto Alegre e Ariosvaldo de Góis Costa Homem, do Rio de Janeiro.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos da União, João Alberto Franco, explicou que a mobilização da categoria se deve ao fato de que outros defensores, atuando em desacordo com as diretrizes da entidade, buscam a indicação do presidente Lula para o posto. A escolha com base na lista tríplice ocorre desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo o STJ.

"Apesar de não haver previsão legal, advogamos que o próximo defensor público-geral saia da lista preparada pela entidade que representa a categoria. Porém, devido à mobilização de outros defensores, estamos aqui no STJ pedindo o apoio do ministro Edson Vidigal, que é uma pessoa com bom trânsito junto aos mais diversos setores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E, durante a nossa conversa, o ministro nos informou que apresentaria o nosso pedido ao ministro da Justiça", disse João Franco.

O documento relata o processo de eleição para se chegar até a lista com os três nomes mais votados. Da audiência participaram, além do presidente da associação, os defensores André do Nascimento Del Fiaco, Alexandro Tertuliano da Costa Pinto, Ariosvaldo de Góis Costa Homem, Benedito Gomes Ferreira e Holder Marcelo da Silva.

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Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2004, 9h04

Comentários de leitores

2 comentários

A DEFENSORIA PUBLICA tem o dever constitucional...

Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)

A DEFENSORIA PUBLICA tem o dever constitucional de conferir acesso a Justica aos necessitados e, no exercicio de sua missao constitucional de carreira de Estado que é, tem que lutar para existir com dignidade. Uma Defensoria Publica forte significa cidadania. Ela, por ainda nao ter sido efetivada nao foi capaz de demonstrar toda a sua essencialidade e forca transformadora. O seu crescimento, infelizmente, por resolver, assusta. Defender o necessitado é defender o fim de praticas atentatorias a dignidade, é combater a pobreza, é firmar uma rede convergente de cidadania, o que so uma instituicao forte e independente tem condicoes de fazer.

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